Luiz Felipe Franco Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10256579320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1025657-93.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Carlos Franco Neves - Interessado: Chefe da Unidade de Coordenadoria de Posturas Urbanas - Copurb - Interessado: Município de São Paulo - Fica tornada sem efeito a republicação do v.acórdão disponibilizada no DJEN do dia 16/06/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Advs: Luiz Felipe Franco Neves (OAB: 392066/SP) - Rodrigo da Cunha Neves (OAB: 415769/SP) (Procurador) - 1° andar
3. Processo 10455807120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045580-71.2023.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - JHSF Incorporações LTDA - - JHSF Malls S.A. (Atual Shopping Cidade Jardim S/a) - - CFN Empreendimentos e Incorporações Imobiliárias LTDA e outro - Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários periciais. - ADV: MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 69943/SP), VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP), MÁGINO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 69943/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), LUIZ FELIPE FRANCO NEVES (OAB 392066/SP), FILIPE DA SILVA VIEIRA (OAB 356924/SP), VIVIANE BARCI DE MORAES (OAB 166465/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP)
4. Processo 10389745620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038974-56.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Carlos Franco Neves - Pelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA requerida pelo impetrante. Pela sucumbência, condeno o impetrante a arcar com as custas e despesas processuais. Sem honorários de sucumbência por expressa determinação legal. P.I.C. - ADV: LUIZ FELIPE FRANCO NEVES (OAB 392066/SP)
5. Processo 10039596020228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003959-60.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Norma Leite de Barros - Alexandre Jorge Tavares dos Santos e outro - Vistos. As normas de edificação são critérios objetivos de organização urbana e que existem também para garantir a ventilação e a insolação dos imóveis, razão pela qual devem ser respeitadas, de modo que, ao contrário do entendimento do Sr. Perito Judicial, devem sim ser consideradas no laudo e na presente demanda. Assim, tornem os autos ao Sr. Perito Judicial para indicar quais áreas construídas infringem as normas de edificação, apontando eventual necessidade de demolição, além de responder às críticas das partes. Int. - ADV: LUIZ FELIPE FRANCO NEVES (OAB 392066/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP)