Martim Henrique Da Silva Gomide

Processos do Advogado

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2. Processo 00000633720258260523
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000063-37.2025.8.26.0523 (processo principal 1000015-08.2018.8.26.0523) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.O.R. - M.R.L. - Dessa forma, diante da inexistência de prova idônea, INDEFIRO a justificativa apresentada às fls. 35/38 e DECRETO A PRISÃO CIVIL do Executado com fundamento no §3º, do artigo 528, do Código de Processo Civil, pelo prazo de 01 (um) mês, com validade de três anos. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO, constando o valor da dívida e a necessidade de sua atualização, bem como das prestações que se venceram após elaboração do documento. Consigne-se, ainda, que eventual quitação do débito, mais as prestações vencidas até a data de pagamento, implicará imediata revogação da ordem. Considerando o decreto de prisão do devedor, medida coercitiva extrema, por ora, deixo de determinar o protesto do título judicial, até mesmo para que, se o caso, o devedor possa obter meios para saldar a dívida (com o protesto sequer poderá obter um empréstimo bancário, v.g.). Autorizo o cumprimento do mandado pela Central Compartilhada, nos termos do Comunicado Conjunto 248/2023, caso necessário. Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARTIM HENRIQUE DA SILVA GOMIDE (OAB 392094/SP), CARLA NOGAROTO GALDINO (OAB 357872/SP), JOSIELE DE MIRANDA WUO LOURENÇO (OAB 344504/SP), VITOR TADEU ROBERTO (OAB 118824/SP)
3. Processo 00103316720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010331-67.2024.8.26.0562 (processo principal 1035413-20.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Valentim da Silva Fonseca - Roberto Borges Rodrigues - - CLAUDIA SOARES DE OLIVEIRA - Manifeste-se a parte credora ante o AR negativo/Certidão negativa. - ADV: ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA (OAB 282244/SP), MARTIM HENRIQUE DA SILVA GOMIDE (OAB 392094/SP), MARTIM HENRIQUE DA SILVA GOMIDE (OAB 392094/SP), DANIELA DA SILVA MENDES (OAB 279527/SP)
4. Processo 10041013120218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004101-31.2021.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro de Jacareí; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004101-31.2021.8.26.0292; Condomínio; Apelante: Eliana Teixeira Garcia Ciriaco (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Beatriz Pinto Leite (OAB: 289618/SP); Advogada: Juliana de Almeida Pena Nunes (OAB: 379998/SP); Apelada: Elaine Teixeira Garcia Toledo; Advogado: Vitor Tadeu Roberto (OAB: 118824/SP); Advogado: Martim Henrique da Silva Gomide (OAB: 392094/SP); Apelado: Adilson Teixeira Garcia; Advogado: Vitor Tadeu Roberto (OAB: 118824/SP); Advogado: Martim Henrique da Silva Gomide (OAB: 392094/SP); Apelado: Elisete Teixeira Garcia Natal; Advogado: Vitor Tadeu Roberto (OAB: 118824/SP); Advogado: Martim Henrique da Silva Gomide (OAB: 392094/SP); Apelada: Elenice Teixeira Garcia; Advogado: Vitor Tadeu Roberto (OAB: 118824/SP); Advogado: Martim Henrique da Silva Gomide (OAB: 392094/SP); Apelada: Tânia Lúcia Teixeira Garcia; Advogado: Vitor Tadeu Roberto (OAB: 118824/SP); Advogado: Martim Henrique da Silva Gomide (OAB: 392094/SP); Apelada: Telma Elita Teixeira Garcia; Advogado: Vitor Tadeu Roberto (OAB: 118824/SP); Advogado: Martim Henrique da Silva Gomide (OAB: 392094/SP); Apelada: Elisabeth Teixeira Garcia dos Santos; Advogado: Vitor Tadeu Roberto (OAB: 118824/SP); Advogado: Martim Henrique da Silva Gomide (OAB: 392094/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15016343220228260536
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501634-32.2022.8.26.0536/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Praia Grande - Embargte: André Castilho Saraiva - Interessado: Flavio Henrique Alves da Cruz - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Conheceram dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, mantido o V. Acórdão em seus exatos termos. V.U. - - Advs: Martim Henrique da Silva Gomide (OAB: 392094/SP) - Gustavo Simões Lopes dos Santos (OAB: 382561/SP) - 10º Andar
6. Processo 10135686120218260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013568-61.2021.8.26.0477 - Imissão na Posse - Imissão - Evandro Ararigboia Rivitti - Nilson Teodoro Vieira - Nilson Teodoro Vieira - Evandro Ararigboia Rivitti - Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse, na qual as partes celebraram acordo, devidamente homologado por este juízo, com suspensão da execução até o cumprimento integral da obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Consta expressamente da decisão homologatória que o silêncio das partes, após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, seria interpretado como satisfação da obrigação e ensejaria a extinção do feito. Decorrido prazo superior ao estipulado,sem qualquer manifestação das partes quanto ao descumprimento do acordo, presume-se o adimplemento da obrigação. Diante disso,julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. PI. - ADV: JOÃO PAULO SILVA ROCHA (OAB 263060/SP), MARTIM HENRIQUE DA SILVA GOMIDE (OAB 392094/SP), MARTIM HENRIQUE DA SILVA GOMIDE (OAB 392094/SP), MARIA SELMA ANDRADE MOTA (OAB 237367/SP), MARIA SELMA ANDRADE MOTA (OAB 237367/SP), ANA CAROLINA YOSHIDA HIRANO DE ANDRADE MOTA (OAB 156867/SP), ANA CAROLINA YOSHIDA HIRANO DE ANDRADE MOTA (OAB 156867/SP)
7. Processo 00103316720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010331-67.2024.8.26.0562 (processo principal 1035413-20.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Antonio Valentim da Silva Fonseca - Roberto Borges Rodrigues - - CLAUDIA SOARES DE OLIVEIRA - Atendam os executados o contido no ato de fl.176, devendo observar o preenchimento correto de todos os campos, inclusive Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. - ADV: MARTIM HENRIQUE DA SILVA GOMIDE (OAB 392094/SP), MARTIM HENRIQUE DA SILVA GOMIDE (OAB 392094/SP), ROSANE ELOINA GOMES DE SOUZA (OAB 282244/SP), DANIELA DA SILVA MENDES (OAB 279527/SP)
8. Processo 00004642920258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000464-29.2025.8.26.0590 (processo principal 1003608-33.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Global Serviços de Automação Laboratorial Ltda - Luiz Rodolfo Freitas de Andrade - - MICHELE SILVA DE MELO - - Amanda Gabriela Borielo Lagareiro - - Alexandre de Andrade e outro - Fls. 398/400: manifeste-se a co-executada Michele. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FERREIRA (OAB 157626/SP), ANTONIO ARLINDO DE MATOS FILHO (OAB 178558/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), FELIPE VICCARI CAMARA (OAB 295851/SP), MARTIM HENRIQUE DA SILVA GOMIDE (OAB 392094/SP), DAVISON GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 418941/SP)