Paola Signori Dantas Prado

Processos do Advogado

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2. Processo 00040298520248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004029-85.2024.8.26.0541 (processo principal 1003017-19.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neuza Maria Manzoli - Vistos. Cientifique a requerida de todo o conteúdo da petição e planilha de cálculos de fls. 85/93, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do artigo 535 do CPC/2015, c.c. o artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95. Fica(m) a(s) executada(s) intimada(s) que é nos embargos, ou no prazo deles, o momento de se manifestar sobre eventual desconto consectário legal (IRPF, Assistência Médica e Previdência, etc...), sob pena de preclusão, bem como de ser considerada conduta atentatória à dignidade da justiça, nos termos do artigo 774 e seus incisos, do CPC/2015, eventual discussão acerca dele em sede de RPV ou PRECATÓRIO. O silencio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: PAOLA SIGNORI DANTAS PRADO (OAB 392119/SP)
3. Processo 00011836120258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001183-61.2025.8.26.0541 (processo principal 1005084-54.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Rogerio Jose Pereira - Elektro Redes S.A. - Vistos. Considerando que a executada não comprovou justo motivo para a inércia no recalculo das faturas e, ainda, que o valor supostamente depositado (fls. 28-29) foi por ela levantamento no processo originário, mantenho a decisão de fl. 18. Aguarde-se o cumprimento da obrigação de fazer. Saliente-se que a execução da quantia referente às astreintes deverá ocorrer em incidente próprio, seguindo o rito previsto no art. 523 e seguintes do CPC. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), PAOLA SIGNORI DANTAS PRADO (OAB 392119/SP)
4. Processo 00034547720248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003454-77.2024.8.26.0541/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aparecida Regina Signori Dantas - Vistos. Fls. 38-41: cientifique a parte requerente. No mais, aguarde-se o pagamento da RPV no prazo legal. Intimem-se. - ADV: PAOLA SIGNORI DANTAS PRADO (OAB 392119/SP)
5. Processo 58264232420238090137
   Tribunal: TJGO | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
6. Processo 00011836120258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001183-61.2025.8.26.0541 (processo principal 1005084-54.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Rogerio Jose Pereira - Elektro Redes S.A. - Vistos. Fls. 26-29: manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), PAOLA SIGNORI DANTAS PRADO (OAB 392119/SP)
7. Processo 00034547720248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003454-77.2024.8.26.0541/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Aparecida Regina Signori Dantas - Vistos. Fls. 31-33: CIENTIFIQUE a Entidade Devedora de que a renúncia ao valor que excede o teto para pagamento de RPVs no Estado de São Paulo, limitando o valor do presente requisitório, em R$ 16.296,75 (2025), foi apresentada de forma expressa, pela requerente, conforme petição, de fls. 19-20, sendo que tal pedido foi homologado, consoante decisão, de fls. 21. Aguarde-se o pagamento do RPV. Int. - ADV: PAOLA SIGNORI DANTAS PRADO (OAB 392119/SP)
8. Processo 10483616620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048361-66.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Paola Signori Dantas Prado - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente juntou o link de acesso ao comprovante de pagamento (https://www.precatorios.pge.sp.gov.br:8443/ppr/inicio.do), o exequente deverá juntar o comprovante no próprio incidente de ORPV, em PDF na horizontal no formato texto, no prazo de 5 dias. 2. No mesmo prazo, e nos termos do NOVO COMUNICADO CG N° 12/2024, e diante do NOVO MODELO DE FORMULÁRIO MLE disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), a parte interessada deverá preencher totalmente o novo Formulário e juntá-lo no próprio incidente de ORPV, no padrão EXATO disponível pelo TJSP, em PDF formato texto. Nos casos dos ORPVs estaduais, o valor que será levantado é o valor que consta na linha "Total depositado", coluna "Total atualizado", do comprovante de pagamento juntado, com a atualização monetária desde a data de seu depósito. Deverão ser observados especialmente os itens 1 e 1.1 do COMUNICADO CG n° 12/2024 - os nomes informados no formulário devem corresponder aos CPFs/CNPJs informados, e não podem conter abreviações e/ou supressões de nomes/sobrenomes. 3. Por fim, oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando no próprio incidente de ORPV o instrumento de mandato com poderes específicos para receber e dar quitação. Para cumprimento dos itens acima, o advogado deverá realizar o peticionamento eletrônico na categoria 38049 - "Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento", juntando o comprovante de pagamento como documento desta petição na categoria "Comprovante de Depósito", o formulário de MLE como documento desta petição na categoria "Formulário Eletrônico - MLE" e a procuração como documento desta petição na categoria "Procuração". Por fim, em nome dos princípios da boa fé e cooperação processual, artigos 5º e 6º do CPC, informem as partes (nos autos deste incidente) a existência de alguma penhora no rosto dos autos ou litígio sobre o valor a ser levantado. Int. - ADV: PAOLA SIGNORI DANTAS PRADO (OAB 392119/SP)