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Renan Bernegosso Santos

Renan Bernegosso Santos

Número da OAB: OAB/SP 392144

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 64
Total de Intimações: 88
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: RENAN BERNEGOSSO SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 3021162-56.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 3021162-56.2013.8.26.0224; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Giselle Cristina Nassif Elias (OAB: 127616/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Habitat Cooperativa Habitacional; Advogado: Renan Bernegosso Santos (OAB: 392144/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Castro Souza (OAB: 20955/SP); Apelado: IVANISE DOMINGOS; Advogado: Rogerio Novais de Viveiros (OAB: 304120/SP); Advogada: Marilia Seles Peres (OAB: 265146/SP); Apelado: ANDRE LUIZ MARTINS NUNES; Advogado: Rogerio Novais de Viveiros (OAB: 304120/SP); Advogada: Marilia Seles Peres (OAB: 265146/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037594-82.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ionoel Monolescu - - Daniela Moura de Aquino - - Eduardo Antonio da Silva Pires - - Maria Lucia Maloste Lasman - - Jaime Lasman - - Samuel Jacob Korn - - Ana Clara Broder - - Samuel Broder - - Luiz Frid - - Sara Korn - - Marie Jeanne Schwartz Monolescu - Prefeitura do Município de Guarulhos - - VIRGÍNIA BRANCO DE ANDRADE - - PEDRA BRANCO DE OLIVEIRA - - ANTONIO RODRIGUES BRANCO JUNIOR - - Maria José Gabriel Rodrigues - - Elias Gabriel Rodrigues - - Renata Gabriel Rodrigues - - Município de Guarulhos e outro - Com a juntada aos autos dos documentos ou outras informações requisitadas pelo juízo (fls. 1336/1340: ofício CRI), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), ROSELI MASSI (OAB 56103/SP), GABRIELLA MORESI TIERI (OAB 354540/SP), AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), GABRIELLA MORESI TIERI (OAB 354540/SP), AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), ROSELI MASSI (OAB 56103/SP), ROSELI MASSI (OAB 56103/SP), ROSELI MASSI (OAB 56103/SP), ROSELI MASSI (OAB 56103/SP), ROSELI MASSI (OAB 56103/SP), GABRIELLA MORESI TIERI (OAB 354540/SP), ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE (OAB 233960/SP), ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE (OAB 233960/SP), GABRIELLA MORESI TIERI (OAB 354540/SP), GABRIELLA MORESI TIERI (OAB 354540/SP), GABRIELLA MORESI TIERI (OAB 354540/SP), GABRIELLA MORESI TIERI (OAB 354540/SP), GABRIELLA MORESI TIERI (OAB 354540/SP), GABRIELLA MORESI TIERI (OAB 354540/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002703-76.2021.8.26.0224 (processo principal 1006096-60.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Cristina Ferreira Barbara - Vistos. Defiro a realização da pesquisa almejada. Providencie a serventia o necessário. Cumpra-se. Int. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), GUILHERME CÂNDIDO MOURA (OAB 380924/SP), CAROLINE MAEKAWA (OAB 387258/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002006-60.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 0538428-21.2011.8.26.0224) (processo principal 0538428-21.2011.8.26.0224) - Impugnação de Crédito - Luiz Faccini Filho - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Ficam as partes cientes de que houve conversão dos autos físicos para digital. Então, voltem conclusos para analisar. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027307-96.2024.8.26.0224 (processo principal 1034845-48.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Renan Bernegosso Santos - Ez Multimarcas Veículos Ltda - 1. Intime-se novamente a executada para que informe a localização do veículo penhorado. 2. Prazo: 05 dias Int. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029612-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Anderson Santana Silva - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 377/379 como emenda à inicial. Anote-se. Proceda a Serventia a anotação do recolhimento das custas nos termos do art. 1.093, § 6º, NSCGJ. Em caso de divergência nos valores recolhidos, certifique-se e intime-se o interessado para regularização no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 290 do CPC e art. 1.093, §7º, NSCGJ). 2 - Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por Anderson Santana Silva em ação ajuizada em face do Município de Guarulhos e da Oliveira Campos S/A Construções e Empreendimentos, a fim de que seja levantada a indisponibilidade da averbação 403 do imóvel apto 53 do bloco 2 do Condomínio Flavia Fernanda, localizado na Av. Salgado Filho, n. 3938, antigo 4000, esquina com a Av. Rio de Janeiro, Av. 403 da matrícula n 60.954 do 2º Registro Imóveis de Guarulhos/SP. Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, não se vislumbra o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A indisponibilidade em questão data de 02/2009 (fls. 247) e não foi demonstrada a iminência de atos de execução que possam interferir nos eventuais direitos do autor em relação ao imóvel. Assim, indefiro a tutela provisória. Cite-se e intime-se, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e às Autarquias/Fundações dos Municípios. A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Intime-se. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047817-16.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Polilet Participacoes, Eventos e Empreendimentos Ltda - Diga a Fazenda Pública sobre a manifestação retro, em 15 dias. Int.-se. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047816-31.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Polilet Participacoes, Eventos e Empreendimentos Ltda - Diga a Fazenda Pública sobre a manifestação retro, em 15 dias. Int.-se. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1538799-55.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ac Francisco Poli - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada, alegando omissão na sentença que julgou extinta a execução fiscal sem resolução do mérito, ao consignar que não haveria arbitramento de honorários advocatícios em razão da relação processual não ter sido formada. Verifica-se que, conforme se extrai dos autos, a relação processual estava configurada, pois a parte executada apresentou petições antes da extinção, de modo que a desistência do crédito ocorreu após a angularização processual. É o breve relatório, fundamento e passo a decidir. Quanto à alegada omissão acerca do arbitramento de honorários advocatícios Verifica-se que assiste razão à parte embargante. Consta dos autos que, antes da prolação da sentença, a parte executada apresentou manifestações processuais, caracterizando a formação da relação jurídica processual. A posterior desistência do crédito pela exequente, portanto, não configura hipótese de extinção anterior à angularização processual. Nos termos do art. 85, caput e §10, do Código de Processo Civil, a verba honorária é devida em qualquer caso de extinção do processo, devendo ser fixada com observância do princípio da causalidade. Assim, incumbia à exequente arcar com o pagamento de honorários advocatícios, pois deu causa à instauração da execução fiscal posteriormente cancelada. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão, e fixo honorários advocatícios em favor da parte executada, os quais arbitro no percentual mínimo previsto no art. 85, §3º, do CPC, sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se as partes. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001344-63.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hub - Lub Live Marketing Ltda - Fast Solução Locação de Equipamentos e Serviços Audiovisuais Eireli - Epp - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Prazo: quinze dias. 2) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 3) Após o cumprimento do item 1 ou certificado o decurso de prazo, anote-se a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
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