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Renan Bernegosso Santos

Renan Bernegosso Santos

Número da OAB: OAB/SP 392144

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 69
Total de Intimações: 96
Tribunais: TRF3, TRT2, TJSP
Nome: RENAN BERNEGOSSO SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 96 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002703-76.2021.8.26.0224 (processo principal 1006096-60.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Cristina Ferreira Barbara - Vistos. Defiro a realização da pesquisa almejada. Providencie a serventia o necessário. Cumpra-se. Int. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), GUILHERME CÂNDIDO MOURA (OAB 380924/SP), CAROLINE MAEKAWA (OAB 387258/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002006-60.2018.8.26.0224 (apensado ao processo 0538428-21.2011.8.26.0224) (processo principal 0538428-21.2011.8.26.0224) - Impugnação de Crédito - Luiz Faccini Filho - Int.-se a parte excipiente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada. Ficam as partes cientes de que houve conversão dos autos físicos para digital. Então, voltem conclusos para analisar. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027307-96.2024.8.26.0224 (processo principal 1034845-48.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Renan Bernegosso Santos - Ez Multimarcas Veículos Ltda - 1. Intime-se novamente a executada para que informe a localização do veículo penhorado. 2. Prazo: 05 dias Int. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP), WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029612-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Anderson Santana Silva - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 377/379 como emenda à inicial. Anote-se. Proceda a Serventia a anotação do recolhimento das custas nos termos do art. 1.093, § 6º, NSCGJ. Em caso de divergência nos valores recolhidos, certifique-se e intime-se o interessado para regularização no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 290 do CPC e art. 1.093, §7º, NSCGJ). 2 - Trata-se de pedido de tutela provisória formulado por Anderson Santana Silva em ação ajuizada em face do Município de Guarulhos e da Oliveira Campos S/A Construções e Empreendimentos, a fim de que seja levantada a indisponibilidade da averbação 403 do imóvel apto 53 do bloco 2 do Condomínio Flavia Fernanda, localizado na Av. Salgado Filho, n. 3938, antigo 4000, esquina com a Av. Rio de Janeiro, Av. 403 da matrícula n 60.954 do 2º Registro Imóveis de Guarulhos/SP. Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, não se vislumbra o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A indisponibilidade em questão data de 02/2009 (fls. 247) e não foi demonstrada a iminência de atos de execução que possam interferir nos eventuais direitos do autor em relação ao imóvel. Assim, indefiro a tutela provisória. Cite-se e intime-se, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e às Autarquias/Fundações dos Municípios. A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Intime-se. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047817-16.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Polilet Participacoes, Eventos e Empreendimentos Ltda - Diga a Fazenda Pública sobre a manifestação retro, em 15 dias. Int.-se. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047816-31.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Polilet Participacoes, Eventos e Empreendimentos Ltda - Diga a Fazenda Pública sobre a manifestação retro, em 15 dias. Int.-se. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1538799-55.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ac Francisco Poli - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada, alegando omissão na sentença que julgou extinta a execução fiscal sem resolução do mérito, ao consignar que não haveria arbitramento de honorários advocatícios em razão da relação processual não ter sido formada. Verifica-se que, conforme se extrai dos autos, a relação processual estava configurada, pois a parte executada apresentou petições antes da extinção, de modo que a desistência do crédito ocorreu após a angularização processual. É o breve relatório, fundamento e passo a decidir. Quanto à alegada omissão acerca do arbitramento de honorários advocatícios Verifica-se que assiste razão à parte embargante. Consta dos autos que, antes da prolação da sentença, a parte executada apresentou manifestações processuais, caracterizando a formação da relação jurídica processual. A posterior desistência do crédito pela exequente, portanto, não configura hipótese de extinção anterior à angularização processual. Nos termos do art. 85, caput e §10, do Código de Processo Civil, a verba honorária é devida em qualquer caso de extinção do processo, devendo ser fixada com observância do princípio da causalidade. Assim, incumbia à exequente arcar com o pagamento de honorários advocatícios, pois deu causa à instauração da execução fiscal posteriormente cancelada. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para suprir a omissão, e fixo honorários advocatícios em favor da parte executada, os quais arbitro no percentual mínimo previsto no art. 85, §3º, do CPC, sobre o valor atualizado da causa. Intimem-se as partes. - ADV: RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001344-63.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hub - Lub Live Marketing Ltda - Fast Solução Locação de Equipamentos e Serviços Audiovisuais Eireli - Epp - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sentença, providencie a parte exequente petição intermediária de primeiro grau, categoria Execução de Sentença, classe cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Prazo: quinze dias. 2) O pedido de cumprimento de sentença deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 524 do CPC, devendo a petição conter: a) nome completo e numeração de CPF e CNPJ do exequente e executado (inciso I); b) índices de correção monetária aplicados (inciso II); c) juros aplicados e respectivas taxas (inciso III); d) termos inicial e final dos juros e correção monetária (inciso IV); e) periodicidade da aplicação dos juros, se o caso (inciso V); f) especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados (inciso VI); g) indicação de bens passíveis de penhora (inciso VII); h) inclusão das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito na planilha de cálculo (artigo 4º, inciso IV e § 13, da Lei Estadual nº 11.608/03); i) cópias da sentença, eventual acórdão e certidão de trânsito em julgado; j) comprovante do recolhimento das custas devidas ao Estado, no importe de 2% (dois por cento) do valor do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs (artigo 4º, inciso IV, e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) e despesas de intimação, se o caso (Provimento CSM nº 2.684/23). 3) Após o cumprimento do item 1 ou certificado o decurso de prazo, anote-se a extinção dos presentes autos de conhecimento (código 61615) e arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: DIEGO SANTANA OLIVEIRA (OAB 435460/SP), RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1529003-40.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Francisco Poli e Outros e outros - Diante da extinção do débito objeto da presente execução fiscal, e tendo esta transitado em julgado, não subsistindo os motivos que resultaram nas constrições em seu curso efetivadas, determino o cancelamento da penhora que recai sobre o imóvel nela descrito, assentada sob o AV. 09 da matrícula nº 30.934, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos. As custas para tanto deverão ser adiantadas pela parte interessada. Se houver registro prévio de ineficácia da venda oriundo destes autos, deverá também ser excluído, visto que se tratava de premissa lógica e com efeitos inter partes. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ofício, devendo a parte protocolizar ao órgão competente para as providências cabíveis. Se houver custas pendentes e a parte executada não for isenta ou beneficiária da gratuidade da Justiça, ao Cartório para promover a cobrança das custas, na forma do Comunicado n. 484/2023. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIO MAIOLINO CROCE (OAB 172938/SP), PATRÍCIA CALMON CÉZAR REIS (OAB 162326/SP), RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 3021162-56.2013.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 3021162-56.2013.8.26.0224; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Giselle Cristina Nassif Elias (OAB: 127616/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Habitat Cooperativa Habitacional; Advogado: Renan Bernegosso Santos (OAB: 392144/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Castro Souza (OAB: 20955/SP); Apelado: IVANISE DOMINGOS e outro; Advogado: Rogerio Novais de Viveiros (OAB: 304120/SP); Advogada: Marilia Seles Peres (OAB: 265146/SP)
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