Selma Cardoso Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00018288920258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001828-89.2025.8.26.0637 (processo principal 1004444-88.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.F.Q.S. - C.S. - Fica(m) o(a)s exequente(s) intimado(a)s na pessoa de seu advogado a manifestar nos autos, ante o decurso do prazo legal para pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo - ADV: KELVIN AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 420973/SP), SELMA CARDOSO DA SILVA (OAB 392169/SP)
3. Processo 10012277720258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001227-77.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Selma Cardoso da Silva - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Ante o exposto, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda formulada por Selma Cardoso da Silva em face de Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda, com fundamento no art. 487, I, CPC para constituir a requerida em obrigação de fazer consistente no envio de procedimento a ser realizado no e-mail da autora informado nos autos, já cumprido (fl.172). Ratifico a liminar concedida e cumprida. Indefiro o pedido de justiça gratuita pois a autora, advogada e agente de correios (fl.21) a afastar a alegada hipossuficiência, observando-se isenção de custas, nesta fase. Sem custas e honorários advocatícios, SALVO EM CASO DE RECURSO, devendo ser observado o disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei n.º 9.099/95. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,50% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido no prazo de 48 horas da interposição do recurso, independente de intimação (art. 42, §1º, Lei 9099/95) e independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos digitais. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SELMA CARDOSO DA SILVA (OAB 392169/SP)
4. Processo 10117642920228260637
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011764-29.2022.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Eliane dos Santos Avalone - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que anulou a sentença. Em continuação, intime-se o Sr. Perito a se manifestar sobre a petição e quesitos de fls. 740/745 em trinta dias. Com os esclarecimentos, digam as partes nos quinze dias subsequentes. Int. - ADV: SELMA CARDOSO DA SILVA (OAB 392169/SP)