Adriano Jose Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 50224189120244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5022418-91.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LEONARDO SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTE: MARIA LUCINEIDE DE BARROS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANO JOSE AGUIAR - SP392209 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: MARIA LUCINEIDE DE BARROS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 14 de julho de 2025.
3. Processo 10142643520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014264-35.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose de Souza - Banco Bradesco Prime - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Nos termos do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia nestes autos, bem como se as custas para envio da mesma foram devidamente recolhidas (item VI, CG 1106 e art 1275, 3o das NGC) . Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida a parte ao SJ 1.1.1.2 - Pátio do Colégio 73, térreo, sala 02. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38024 - Contrarrazões de Apelação. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ADRIANO JOSE AGUIAR (OAB 392209/SP)
4. Processo 00037832620198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003783-26.2019.8.26.0554 (processo principal 0005009-57.2005.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - G.M.A.S. - A.S.S. - Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 444/449), suspendendo-se o andamento do feito até o integral pagamento do débito (junho de 2027). Decorrido o prazo para pagamento da dívida, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 272), para informar sobre eventual saldo devedor no prazo de 30 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III). Não obstante a parte Exequente tenha constituído advogado (fls. 291), dê-se ciência à Defensoria Pública do Estado. - ADV: RAQUEL APARECIDA MARTINS (OAB 207336/SP), ADRIANO JOSE AGUIAR (OAB 392209/SP)
5. Processo 10008174220235020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000817-42.2023.5.02.0719 RECLAMANTE: MARIA IZABEL NASCIMENTO ARAUJO RECLAMADO: EDUARDO VINICIUS BORGES 36103130808 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6af8ec8 proferido nos autos. ABTM DESPACHO  #id:f217eda Intime-se a reclamante para que se manifeste acerca da nova proposta de acordo feita pela reclamada, no prazo de 5 dias.   No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA IZABEL NASCIMENTO ARAUJO
6. Processo 10008174220235020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000817-42.2023.5.02.0719 RECLAMANTE: MARIA IZABEL NASCIMENTO ARAUJO RECLAMADO: EDUARDO VINICIUS BORGES 36103130808 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6af8ec8 proferido nos autos. ABTM DESPACHO  #id:f217eda Intime-se a reclamante para que se manifeste acerca da nova proposta de acordo feita pela reclamada, no prazo de 5 dias.   No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO VINICIUS BORGES 36103130808 - EDUARDO VINICIUS BORGES
7. Processo 00144852820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014485-28.2025.8.26.0002 (processo principal 1048808-13.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.J.A. - C.E.R. - manifeste-se a parte contrária sobre a proposta de acordo formulada. - ADV: NEIDE MARIA MONTEIRO (OAB 232363/SP), ADRIANO JOSE AGUIAR (OAB 392209/SP)
8. Processo 10518096920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051809-69.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.S. - D.O.S. - Aviso de Cartório (UPJ). Fls. 147/294: retorno SISBAJUD. Certifico e dou fé que procedi à juntada das respostas obtidas a partir do Sistema de Detalhamento de Respostas de Afastamento de Sigilo Bancário cujos documentos correspondem ao exato e inalterado teor obtido da referida ferramenta, consignando que este servidor não possui qualquer tipo de ingerência no formato e nas informações constantes nos referidos documentos, nada podendo esclarecer caso o teor seja confuso ou ininteligível. Certifico, também, que a instituição MAGALUPAY não encaminhou resposta até a presente data. As instituições NU PAGAMENTOS - IP e NU FINANCEIRA S.A. CFI encaminharam os mesmos documentos, juntados nas fls. 176/255. Por fim, indico que não possível abrir a pasta enviada pela CELCOIN IP S.A.. Mensagem de erro: "erro de pastas compactadas (zipadas)". Fls. 295/298: retorno PREVJUD. Ciência às partes. - ADV: ADRIANO JOSE AGUIAR (OAB 392209/SP), FABIO RENE DAMANDO (OAB 464635/SP)