Fernando Dos Santos Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10006859820248260470
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000685-98.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Carlos Ferreira - Flaviano Furtado de Sousa - - Francisca Furtado de Sousa - Vistos. Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 05/11/2025 às 10:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência, observadas as disposições da Resolução CNJ 314/2020, dos Comunicados CG n. 284/2020, nº 323/2020, bem como dos Provimentos 2554/2020 e 2557/2020. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados, porém, caso optem pela realização celular, é preciso baixar o aplicativo previamente, conforme orientação a seguir: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho CELULAR: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail ou WhatsApp. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo COMPUTADOR: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila FireFox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. As testemunhas arroladas deverão ser intimadas pelo seu advogado conforme artigo 455 do CPC. Indiquem os patronos os seus respectivos e-mails (caso ainda não constante dos autos), bem como o endereço de e-mail e telefone das partes e das testemunhas arroladas, para possibilitar o envio do link com as instruções de acesso. Intime-se. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392258/SP), FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392258/SP), LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
3. Processo 10201467020228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020146-70.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.C. - A.B.F. - - M.F. - Vistos. Defiro a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal - 02 últimos anos), de DIRPF/DIRPJ, junte-se e anote-se o segredo de justiça (NSCGJ, art. 1.263, inc. I; Prov. CG 21/2018). Defiro por meio do sistema Renajud a pesquisa de registro de veículos. Verificada a existência de veículos, dê-se ciência para manifestação. A reiteração do requerimento de indisponibilidade de ativos financeiros (CPC, art. 854) deve ser aferida à luz da razoabilidade (STJ, AgRg no AREsp 415-.638-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 7.11.13; AgRg no REsp 1.311.126-RJ, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. 14.5.13). No caso, não transcorreu tempo razoável desde a última efetivação da medida constritiva, com resultado irrisório ou liberação ao devedor, de conformidade com a jurisprudência. Tampouco se deduziu algum indicativo de mudança na situação patrimonial do devedor. Assim, e considerando a boa gestão da unidade (UPJ), incumbida do cumprimento das ordens de todas as varas cíveis (Provimento Conjunto 116/2023, DJE de 29/11/23), indefiro o pedido. Defiro a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes (CPC, art. 782, §§ 3º e 5º), por dívida no valor de R$ 10.256,14. Efetive-se no sistema Serasajud (Comunicados CG 879/2016 e 1413/2016) ou no POJ (Comunicado CG 1056/2021). Prejudicado o pedido em face da suspensão pelo julgamento do Tema 1137 pelo STJ. Aguarde-se o Julgamento do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: PAULA BRANDINI BLANCO (OAB 445634/SP), FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392258/SP), FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392258/SP)
4. Processo 10939827120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093982-71.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jaqueline Silva dos Santos - Vistas dos autos ao interessado para: providenciar o recolhimento das custas da taxa de impressão dos sistemas, conforme o Anexo V Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 10 dias (disponível no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao). - ADV: FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392258/SP)
5. Processo 00147402320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014740-23.2024.8.26.0001 (processo principal 1015794-07.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.N.F.B.P.S. - P.B.P.S. - Diante da noticia de quitação do débito alimentar, expeça-se alvará de soltura. Comunique-se, com urgência, à autoridade policial. Intime-se o patrono do executado para informar onde se encontra recluso. Face ao exposto e considerando manifestação do Ministério Público (fls. 90), JULGO EXTINTA a presente Execução ajuizada por Miguel Neves Ferreira Belfort de Paula Sousa contra Phillip Belfort de Paula Sousa, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I.C. e arquivem-se os autos. - ADV: LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB 162397/SP), JULIANA GRECCO FABER (OAB 324160/SP), FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392258/SP)
6. Processo 10102382920158260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010238-29.2015.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - E.S.S. - R.S.N. - Ciência do ofício retro. - ADV: FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392258/SP), MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP), ANA PAULA APARECIDA FONSECA BUSTIOS (OAB 333719/SP), LUCIANA LACERDA CAMARGO JEZIERSKI (OAB 191360/SP)
7. Processo 00147402320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014740-23.2024.8.26.0001 (processo principal 1015794-07.2024.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.N.F.B.P.S. - P.B.P.S. - ]Fls. 60: Anote-se. Fls. 62/66: Ciente da prisão do Requerido. Aguarde-se a comprovação da quitação integral da dívida ou o cumprimento integral da prisão constante no mandado. Int. - ADV: LAURADY THEREZA FIGUEIREDO (OAB 162397/SP), JULIANA GRECCO FABER (OAB 324160/SP), FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392258/SP)
8. Processo 10008003820255020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000800-38.2025.5.02.0718 distribuído para 31ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 16/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570787200000408771711?instancia=1