Marcelo Queiroz Marques De Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 10098212720228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009821-27.2022.8.26.0297 (apensado ao processo 1007925-46.2022.8.26.0297) - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Ld Incorporadora de Bens Imóveis Ltda. - JR Santa Fé Pavimentação e Construção Eireli - VISTOS. Observo que a prova pericial já foi produzida nos autos em apenso (Processo nº 1007925-46.2022.8.26.0297), bem como que, após sua regular homologação, a instrução foi encerrada naquele feito, após o que as partes apresentaram suas alegações finais. Ocorre que, no presente feito, a decisão saneadora (fls. 197/200), deferiu a produção de prova documental e testemunhal, após o que as partes apresentaram rol de testemunhas (fls. 213/223 destes autos e fls. 354/357 do Processo nº 1007925-46.2022.8.26.0297). Neste contexto, considerando o reconhecimento da conexão entre os feitos, imperiosa a designação de audiência de instrução nestes autos, enquanto os autos do processo em apenso devem aguardar em compasso de espera até que aqui também se conclua a instrução processual. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de julho de 2025, às 14:30 horas, a qual se realizará de forma telepresencial, com utilização da ferramenta Microsoft Teams. Por oportuno, assinalo às partes o prazo de 48 horas para que manifestem, de forma fundamentada, eventual objeção à realização da audiência de instrução e julgamento de forma telepresencial. Eventual silêncio das partes será recebido como concordância com a realização do ato nesta modalidade, por vir de encontro aos princípios da economia e celeridade processuais. Anoto que as testemunhas arroladas (fls. 213/223 destes autos e fls. 354/357 do Processo nº 1007925-46.2022.8.26.0297), deverão ser intimadas pelos Ilustres advogados das partes, na forma do art. 455, caput e parágrafo 1º do CPC, comprovando nos autos documentalmente com antecedência mínima de 3 dias em relação à audiência a seguir designada. Intimem-se. - ADV: MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA (OAB 392310/SP), ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP), BRUNO FREITAS GOMES YANES (OAB 479348/SP)
3. Processo 10079254620228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007925-46.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Landel Incorporadora de Bens Imóveis Ltda Me - Jr Santa Fé Pavimentação e Construção Eireli - Maria José Jeronimo de Matos - VISTOS. A decisão de fls. 399/403 reconheceu a existência de conexão entre o presente feito e o Processo nº 1009821-27.2022.8.26.0297 e, em que pese o presente feito já estar em termos para prolação de sentença, naquele feito pende a realização de audiência de instrução, já que deferida a produção de prova testemunhal e apresentado rol por ambas as partes. Destarte, considerando que ja foi designada audiência de instrução nos autos em apenso (Processo nº 1009821-27.2022.8.26.0297), determino que o presente feito aguarde em compasso de espera até que conclua a instrução naqueles autos. Após, voltem conclusos para decisão simultânea. Intime-se. - ADV: HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), GUILHERME FERREIRA PRISCO DOS SANTOS (OAB 394856/SP), DANILO ZANCANARI DE ASSIS (OAB 264443/SP), MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA (OAB 392310/SP), ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP), BRUNO FREITAS GOMES YANES (OAB 479348/SP)
4. Processo 10079254620228260297
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007925-46.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Landel Incorporadora de Bens Imóveis Ltda Me - Jr Santa Fé Pavimentação e Construção Eireli - Maria José Jeronimo de Matos - VISTOS. A decisão de fls. 399/403 reconheceu a existência de conexão entre o presente feito e o Processo nº 1009821-27.2022.8.26.0297 e, em que pese o presente feito já estar em termos para prolação de sentença, naquele feito pende a realização de audiência de instrução, já que deferida a produção de prova testemunhal e apresentado rol por ambas as partes. Destarte, considerando que ja foi designada audiência de instrução nos autos em apenso (Processo nº 1009821-27.2022.8.26.0297), determino que o presente feito aguarde em compasso de espera até que conclua a instrução naqueles autos. Após, voltem conclusos para decisão simultânea. Intime-se. - ADV: HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), GUILHERME FERREIRA PRISCO DOS SANTOS (OAB 394856/SP), DANILO ZANCANARI DE ASSIS (OAB 264443/SP), MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA (OAB 392310/SP), ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP), BRUNO FREITAS GOMES YANES (OAB 479348/SP)
5. Processo 10041088120238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004108-81.2023.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jr Santa Fe Pavimentacao e Construcao Ltda - Vale do Rio Grande Iturama Ltda - Haja vista a extensa quantidade de documentos juntados (fls. 1341/1433), intime-se o executado para que se manifeste. Prazo: 10 dias. Após, conclusos para apreciação da petição de fls. 499/509. P.I. - ADV: EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG), GUILHERME FERREIRA PRISCO DOS SANTOS (OAB 394856/SP), MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA (OAB 392310/SP), BRUNO FREITAS GOMES YANES (OAB 479348/SP)
6. Processo 10094648620218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009464-86.2021.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: L. de F. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: R. L. B. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. REVISIONAL. AÇÃO PROPOSTA POR MENOR EM FACE DE SEU GENITOR. PRETENSÃO DE READEQUAÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS ANTERIORMENTE, CUJO ALIMENTANTE COMPROMETEU-SE A DEPOSITAR R$1.000,00 MENSAIS, MAIS PAGAMENTOS DIRETOS DAS DESPESAS DA INFANTE COM EDUCAÇÃO E PLANO DE SAÚDE, PARA 4 (QUATRO) SALÁRIOS-MÍNIMOS VIGENTES. IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DA READEQUAÇÃO DOS VALORES POSTULADOS. ALEGAÇÃO DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR NÃO DEMONSTRADA, TAMPOUCO O AUMENTO DAS DESPESAS DA INFANTE A JUSTIFICAR O AUMENTO PRETENDIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Ferreira Prisco dos Santos (OAB: 394856/SP) - Marcelo Queiroz Marques de Mendonça (OAB: 392310/SP) - Thacyane Godoy Barbosa (OAB: 498861/SP) - 4º andar
7. Processo 00028585820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002858-58.2024.8.26.0003 (processo principal 1001753-63.2023.8.26.0003) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Cesar Henrique Carvalho Camara - Cassia Regina Carnahyba - Vistos. Fls. 234/236: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VICTOR AUGUSTO ROCCA DE ALMEIDA (OAB 126708/RJ), MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA (OAB 392310/SP), GUILHERME FERREIRA PRISCO DOS SANTOS (OAB 394856/SP), REBECA SILVEIRA ZACCHI E SILVA (OAB 374224/SP)
8. Processo 00028585820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002858-58.2024.8.26.0003 (processo principal 1001753-63.2023.8.26.0003) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio - Cesar Henrique Carvalho Camara - Cassia Regina Carnahyba - Vistos. Fls. 234/236: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: VICTOR AUGUSTO ROCCA DE ALMEIDA (OAB 126708/RJ), MARCELO QUEIROZ MARQUES DE MENDONÇA (OAB 392310/SP), GUILHERME FERREIRA PRISCO DOS SANTOS (OAB 394856/SP), REBECA SILVEIRA ZACCHI E SILVA (OAB 374224/SP)