Rafael Pivato Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00184189520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018418-95.2024.8.26.0405 (processo principal 1027672-12.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.M.T. - D.T.P. - Verifico que o executado quitou as parcelas devidas e requereu a extinção da ação, contudo, sobreveio informações de que restaram parcelas vencidas de fevereiro a abril de 2025. Assim, intime-se o executado, para que no prazo de dez dias, realize o pagamento integral do débito, sob pena de prisão - ADV: RAFAEL PIVATO DOS SANTOS (OAB 392345/SP), JOÃO ARAÚJO DA SILVA (OAB 276175/SP), MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP)
3. Processo 00184189520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018418-95.2024.8.26.0405 (processo principal 1027672-12.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.M.T. - D.T.P. - Verifico que o executado quitou as parcelas devidas e requereu a extinção da ação, contudo, sobreveio informações de que restaram parcelas vencidas de fevereiro a abril de 2025. Assim, intime-se o executado, para que no prazo de dez dias, realize o pagamento integral do débito, sob pena de prisão - ADV: RAFAEL PIVATO DOS SANTOS (OAB 392345/SP), JOÃO ARAÚJO DA SILVA (OAB 276175/SP), MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO (OAB 207206/SP)
4. Processo 10051193420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005119-34.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.P.A.A. - - G.P.A.S. - - B.P.A.A. - Intime-se o autor/exequente, através de seu patrono, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL PIVATO DOS SANTOS (OAB 392345/SP), RAFAEL PIVATO DOS SANTOS (OAB 392345/SP), RAFAEL PIVATO DOS SANTOS (OAB 392345/SP)
5. Processo 10228245020218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022824-50.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Celina Martins Duma - Geraldo Andrade de Souza - - Rogério Andrade de Souza - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de aluguéis e acessórios proposta por Celina Martins Duma em face de Geraldo Andrade de Souza e seu fiador Rogerio Andrade de Souza. Alega a autora em síntese, que seu cônjuge falecido celebrou contrato de locação com os réus entre 01/06/2005 a 31/05/2008, sendo depois mantido por tempo indeterminado, com a entrega das chaves em 12/03/2021. Ocorre que desde de maio/2020, o réu não pagou mais as obrigações locatícias que incluíam as despesas de água, energia, tv a cabo, internet e etc., deixando em aberto o montante de R$ 54.347,22. Em contrato, havia ainda a previsão do ressarcimento pelo fiador em caso de inadimplemento. Quando da desocupação, a locadora constatou que o imóvel estava inapto para uma nova locação, tendo sido orçado que para os consertos necessários necessitaria de R$ 149.000,00. Somando as despesas, multa, iptu e reforma, entende como devido o valor de R$ 220.371,78. Requer a procedência do pedido para o pagamento do valor devido. Juntou documentos de fls. 9/29. O réu Geraldo, apresentou contestação às fls. 69/74, alegando que quando da entrega das chaves o autor assinou recibo que não existiam pendencias entre as partes, não podendo ser efetuadas as cobranças nos autos. Alega excesso de cobrança e requer a improcedência dos pedidos. Juntou documentos de fls. 75/83. Réplica às fls. 87/92. O réu Rogério foi citado às fl. 133. Requereu habilitação nos autos que foi deferida às fls. 138. Alegou o correu Rogério às fls. 141/142 que ainda não estava habilitado nos autos. Ato ordinatório de fl. 143, esclareceu que o réu Rogério esteve habilitado nos autos desde o dia 06/03/2023, tendo ainda ocorrido a certificação da ausência de contestação às fls. 148. Proferida sentença às fls. 149/152. Proferido acórdão pelo Egrégio Tribunal para anulação da sentença para saneamento do feito (fls. 199/206). É o relatório. Em saneador: Diante da certidão de fls. 148, anote-se a Revelia do corréu Rogério Andrade de Sousa. Consigne-se que tal fato não impede que o réu participe da fase instrutória dos autos. Diante do teor da petição inicial e da(s) contestação(ões), são questões de fato, controvertidas, sobre as quais deverá recair a atividade probatória das partes: (i) [a existência ou não dos danos materiais alegados na inicial, apurando-se o estado de entrega do imóvel]; (ii) [a existência ou não de responsabilidade, e seus limites, da(s) parte(s) requerida(s) por danos que tenham sido causados à parte autora, devendo ainda trazer aos autos comprovantes de pagamento que indique o alegado em sede de contestação]; (iii) [a existência ou não de nexo de causalidade entre tais danos e as condutas dos réus, devendo o autor indicar com documentos os proprietários do imóvel ]; e (iv) [o justo valor para a indenização dos danos sofridos]. Na forma do disposto no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, caberá à parte autora a prova dos fatos constitutivos de seu direito e à parte requerida a prova da existência de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do(a) autor(a). Inexiste, ainda, hipossuficiência técnica de quaisquer das partes a justificar distribuição diferenciada do ônus probatório. Estabelecidos os parâmetros acima, determino às partes que, no prazo de 15 dias, de forma fundamentada e indicando a pertinência com os fatos controvertidos já estabelecidos, especifiquem as provas que pretendem produzir. Caso haja pedido de produção de prova testemunhal em audiência, deverão desde logo arrolar as testemunhas, sob pena de preclusão. Em não havendo mais provas, digam se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: RAFAEL PIVATO DOS SANTOS (OAB 392345/SP), FERNANDO DA SILVA LUQUE (OAB 370042/SP), LUCIANO APARECIDO GOMES (OAB 253351/SP)
6. Processo 00087001620208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008700-16.2020.8.26.0405 (processo principal 1020808-94.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.V.S.S. - O.S.C. - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 147, item 03. P. e Int. - ADV: RAFAEL PIVATO DOS SANTOS (OAB 392345/SP), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
7. Processo 00176333620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Carlos Phelippe (OAB 124347/SP), Rafael Pivato dos Santos (OAB 392345/SP) Processo 0017633-36.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Remaza Administradora de Consorcio Ltda - Exectdo: Reginaldo Alvares de Souza - Ciência à parte exequente acerca do mandado de levantamento expedido em seu favor, encaminhado para conferência e, após, para assinatura do(a) MM. Juiz(a).
8. Processo 10015919220185020381
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001591-92.2018.5.02.0381 RECLAMANTE: MARILENE MOURA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARLENE TORRES GARCIA DE SOUZA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f97f833 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 23 de maio de 2025. ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO.       DESPACHO Comprove a reclamada o pagamento dos recolhimentos previdenciários no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Na inércia, prossiga-se com o praceamento. OSASCO/SP, 23 de maio de 2025. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE TORRES GARCIA DE SOUZA - ME - MARLENE TORRES GARCIA DE SOUZA