Alexandre Pezzuto Sampaio Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10064747220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006474-72.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Alexandre Garcia - Vistos. O requerente não é parente do interditando. Pelos documentos juntados tem-se que: Felipe é filho de Roberto Garcia (fls. 27), neto de Pedro Garcia Filho (fls. 27) e bisneto de Pedro Garcia e Izaura Garcia (fls. 65). Já Alexandre, o requerente, é filho de Daniel Garcia e neto de Pedro Garcia e Izaura Garcia (fls. 66). Assim, tem-se que Alexandre é primo do pai de Felipe, mas não detém parentesco com o incapaz, pois dele seria parente colateral de 5º grau. Para melhor visualização: _____________________|______________________ | | || | E, como sabido, parentesco em linha colateral é admitido apenas até o 4º grau (art. 1.592, CC). Ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP)
3. Processo 00036394820238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003639-48.2023.8.26.0704 (processo principal 1001173-98.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.P.S. - W.P.C.M. - Fls. 242/255: manifeste-se o exequente. - ADV: VITORIA ETEROVIC (OAB 445255/SP), ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP), LUCIANA ANDRE MARTINELLI DE PAULA (OAB 437959/SP)
4. Processo 10024852820248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002485-28.2024.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S. - . - ADV: ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP)
5. Processo 00036394820238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003639-48.2023.8.26.0704 (processo principal 1001173-98.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.P.S. - W.P.C.M. - Vistos. Fls. 226/228: defiro a realização de pesquisa via Prevjud, requisitando-se informações acerca do vínculo empregatício do executado e, em caso positivo, o envio dos dados da empregadora, bem como pesquisa Infojud referente às declarações de rendimentos relativas aos dois últimos exercícios em nome do executado. Com as respostas, intime-se o exequente para manifestação. No tocante à penhora do saldo do FGTS e PIS, aguarde-se resposta da Caixa Econômica Federal, pelo prazo de vinte dias, diante do envio do ofício conforme fls. 229/230. Oportunamente serão apreciados os demais pedidos formulados. Int. - ADV: ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP), VITORIA ETEROVIC (OAB 445255/SP), LUCIANA ANDRE MARTINELLI DE PAULA (OAB 437959/SP)
6. Processo 10258033820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025803-38.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Barbosa da Silva - Arena 8 Quadra Esportiva - Ciência às partes da designação da Audiência Virtual de instrução de julgamento para o dia 01/10/2025, às 15 horas, devendo indicar seus endereços de e-mail e telefones de contato, bem como das testemunhas arroladas, no prazo de 15 dias. - ADV: KÁTIA SORAIA DOS REIS CARDOZO (OAB 185281/SP), PAULA SOSCO DA SILVA GALLINARO (OAB 392704/SP), ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP)
7. Processo 10240462120238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024046-21.2023.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilton Ioshida - Cecilia Ioshida Sakurai - Celina Yoshida - - Igor Yukio Konno Ioshida - - Pamella Lie Konno Ioshida - - Cindy Ayumi Konno Ioshida - Vistos. Fls. 175: Desarquivem-se os autos. Tratando-se de arrolamento sumário, não há a necessidade de homologação de cálculo pelo Juízo. No que se refere ao pedido de isenção de multa/prorrogação de prazo, respeitado o argumento da parte, além de o feito já ter sido sentenciado, entendo não estar configurada a justa causa. Em que pese a alegação de dificuldade financeira, tal situação não se enquadra no "motivo justo" previsto em lei, não havendo como ser imputado ao Judiciário a demora no pagamento do tributo, motivo pelo qual indefiro o pedido para a exclusão dos juros de mora. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. Decisão agravada que indeferiu a isenção da multa e juros moratórios incidentes por atraso no recolhimento do ITCMD. Inexistência de justo motivo a autorizar a dilação do prazo para recolhimento. Demora que não pode ser atribuída ao serviço judiciário. Inteligência do artigo 17 da Lei Estadual nº 10.750/2000. Jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça. Decisão mantida. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2265908-59.2018.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -10ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 05/02/2019; Data de Registro: 05/02/2019) Assim, indefiro o pedido de "prorrogação de prazo". Aguarde-se pelo prazo de 15 dias. Em nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP), ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP), ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP), ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP), ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP), ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP), MELISSA MIYUKI SAKURAI (OAB 403771/SP), MELISSA MIYUKI SAKURAI (OAB 403771/SP), MELISSA MIYUKI SAKURAI (OAB 403771/SP), MELISSA MIYUKI SAKURAI (OAB 403771/SP), MELISSA MIYUKI SAKURAI (OAB 403771/SP), MELISSA MIYUKI SAKURAI (OAB 403771/SP)
8. Processo 10012456520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001245-65.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel Souto Pereira de Oliveira - - Raimundo Franciso de Oliveira Filho - Carolline Carneiro Fernandes e outro - Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de fl.154, procedi à pesquisa de endereço(s), conforme fls. Anteriores. Em caso de processo de conhecimento, deverá o autor se manifestar no prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido sem manifestação, cumpra-se o § 1º do mesmo artigo. Em caso de processo de execução, deverá o exequente se manifestar no prazo de 30 dias úteis, sob pena de arquivamento dos autos, independente de nova intimação, com baixa no movimento judiciário. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP), ADRIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 381844/SP), ALEXANDRE PEZZUTO SAMPAIO ANTUNES (OAB 392408/SP)