Artur Ramalho De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10050272120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005027-21.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernanda Thaís Faváro - Banco Santander (Brasil) S.A. - VISTOS. Fls.171/172: Indefiro a dilação do prazo ante a não comprovação do alegado. Manifeste-se a autora sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ARTUR RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 392446/SP), MATHEUS MARCHAN HONORIO WAISEL (OAB 393393/SP)
2. Processo 10042373720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004237-37.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Irenir Divina Antonio - intimando o autor a indicar o atual endereço do requerido em trinta dias, sob pena de extinção, considerando o AR de pág.26 negativo ( mudou-se). - ADV: MATHEUS MARCHAN HONORIO WAISEL (OAB 393393/SP), ARTUR RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 392446/SP)
3. Processo 00031401920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003140-19.2025.8.26.0664 (processo principal 1001116-69.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.E.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença para recebimento de alimentos em atraso de débitos remanescentes referentes ao período de janeiro-2025 a junho-2025. Deverá a parte exequente esclarecer se pretende a execução de todo o período descrito sob pena de penhora ou os três últimos meses sob pena de prisão, neste caso deverá emendar à inicial para exclusão do período mais recente, o qual deverá ser executado em incidente próprio ante a incompatibilidade de ritos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: HIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 487170/SP), ARTUR RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 392446/SP)
4. Processo 10015805520258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001580-55.2025.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Celiflex Indústria de Colchões Ltda - Epp - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes e consubstanciado nas cláusulas ali inseridas, firmado por ambas e por seus respectivos procuradores. Defiro a suspensão do feito, nos termos dos artigos 921 e 922 do Código de Processo Civil, até o cumprimento integral do acordo avençado EM 30/09/2025. Com a adimplemento do acordado, compete às partes informar o juízo para posterior extinção. Custas isentas, na forma da lei. Intime-se. - ADV: ARTUR RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 392446/SP), MATHEUS MARCHAN HONORIO WAISEL (OAB 393393/SP)
5. Processo 00031990720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003199-07.2025.8.26.0664 (processo principal 1009604-52.2019.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Rocha dos Santos - Unick Sociedade de Investimentos Ltda. - - S.a. Capital Ltda - Vistos. Nota-se que a sentença proferida nos autos principais (fls. 579/582) fixou, em razão da sucumbência recíproca, os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, que "serão divididos igualmente entre as partes". Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente emende a inicial apresentada neste incidente, juntando nova planilha do débito, devidamente retificada nos termos supramencionados. Int. - ADV: MATHEUS MARCHAN HONORIO WAISEL (OAB 393393/SP), ARTUR RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 392446/SP), FERNANDA GADELHA ARAÚJO LIMA (OAB 21744/DF), JOSÉ PAULO TALASSIO CARDI (OAB 423920/SP)
6. Processo 00021875520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002187-55.2025.8.26.0664 (processo principal 1007815-42.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Madalena Bueno Cagliari - Unimed de São José do Rio Preto - Vistos. Tendo em vista os depósitos de fls. 38/39, a transferência de fls. 47, bem como a concordância da exequente às fls. 48/49, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com respaldo no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico (R$ 5.416,02 e R$ 649,92) em favor da exequente, com poderes estendidos ao seu procurador, habilitado para tal encargo conforme procuração de fls. 17 da ação principal, utilizando-se os dados bancários informados às fls. 50/51. Diante do exposto e a patente presunção da não interposição de recurso, declaro desde já o trânsito em julgado desta. Por fim, providencie a Serventia a elaboração da conta de custas, notificando-se a parte executada, via postal e na pessoa dos seus procuradores, para o recolhimento devido, no prazo de sessenta (60) dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA NO ÓRGÃO FAZENDÁRIO. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MATHEUS MARCHAN HONORIO WAISEL (OAB 393393/SP), MARIANA NUNES LUCIO (OAB 419688/SP), ARTUR RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 392446/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)
7. Processo 10122722020248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012272-20.2024.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - S F Sistemas e Serviços Ltda - VISTOS. Arquivem-se os autos, sem extinção, aguardando futura provocação do interessado. Int. - ADV: MATHEUS MARCHAN HONORIO WAISEL (OAB 393393/SP), ARTUR RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 392446/SP)
8. Processo 10032483120258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003248-31.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Zilda Aparecida de Oliveira Galetti - Banco BMG S.A. - VISTOS. Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença passível de embargos declaratórios. A pretensão é de nova análise de matéria já apreciada, o que desafia o manejo de recurso próprio. Int. - ADV: ARTUR RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 392446/SP), LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB 522154/SP), MATHEUS MARCHAN HONORIO WAISEL (OAB 393393/SP)
9. Processo 00017146920258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001714-69.2025.8.26.0664 (processo principal 1011846-08.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Emily Gabriele de Oliveira - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Diga a parte exequente sobre fls. 61/62. Int. - ADV: FELIPE DIEGO SANTOS (OAB 307577/SP), MATHEUS MARCHAN HONORIO WAISEL (OAB 393393/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), ARTUR RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 392446/SP)
10. Processo 10117806220238260664
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011780-62.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecido Alves Mariano Ltda - Lucas Jose Gimenes - Vistos. Fls. 175/179: Reitere-se o ofício de fls. 157. Pprejudicado o pedido de acesso ao recurso ONR/ARISP. Com efeito, em se tratando de parte não beneficiária da Justiça Gratuita, a medida deve ser necessariamente providenciada junto ao site "https://registradores.onr.org.br/", diretamente pelo(a) interessado(a), conforme comumente certificado em inúmeros feitos desta Vara. Int. - ADV: THIAGO MATEUS GALDINO DA SILVA (OAB 292867/SP), ARTUR RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 392446/SP)