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Bruno Peçanha Dos Santos

Bruno Peçanha Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 392462

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 89
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF3
Nome: BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0060468-81.2024.8.26.0100 (processo principal 1156285-58.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - S.M.S.E.I. - - V.S.M. - - P.R.S.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Acerca da alegação de inexistência de débito em aberto, pela parte requerida (fls. 660/661), manifeste-se a parte contrária. Prazo: 05 dias. Ademais, aguarde-se a devolução do mandado de fls. 657/659. Intime-se. - ADV: BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP), BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020531-30.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1003810-93.2024.8.26.0011) (processo principal 1003810-93.2024.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Escala Musical Nucleo de Musica Epp - - Valeria Gadio Zaniboni - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. 1) Fls. 53/55 e 59: REJEITO a impugnação, por não veicular qualquer das matérias presentes no art. 525, §1º do Código de Processo Civil, tratando-se, a bem da verdade, de mera oposição da parte ao levantamento dos valores depositados antes do julgamento especial, sobre o qual aplicável o disposto no art. 520, IV do Código de Processo Civil. Sem honorários, nos termos da súmula 519, STJ. 2) Destarte, diante do requerido pelo exequente (fl. 59) e do depósito realizado (fl. 49/50), dou por suspenso eventuais atos constritivos 3) Aguarde-se por sessenta dias notícia acerca do julgamento do recurso ou eventual manifestação em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. 3) Em caso de inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP), BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010030-97.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Juliana de Campos Tomazetti - Bradesco Saúde S/A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 592, em cumprimento às fls. 612. Valor(es): R$ 59.527,20, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004206-28.2022.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004206-28.2022.8.26.0565; Serviços de Saúde; Apelante: Igor Leitão Marques; Advogada: Camila Quaresma Alcoforado (OAB: 271354/SP); Apelante: I. L. Marques; Advogada: Camila Quaresma Alcoforado (OAB: 271354/SP); Apelada: Juliana Fregoneze Russo; Advogado: Bruno Peçanha dos Santos (OAB: 392462/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016957-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Márcia de Freitas dos Santos - 1. Fls. 934/935: Nada a deliberar ante extinção do feito. 2. Esgotadas as pendências nestes autos, arquivem-se em definitivo. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012189-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1137587-09.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Manuel Fernandes - - Cleide Benedita Jacyntho Fernandes - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP), BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP), BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007715-09.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Embargda: Aparecida de Fátima Pinheiro Rodrigues - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. PLANOS DE SAÚDE. OMISSÃO. REJEIÇÃO.CASO EM EXAME: TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OPOSTOS POR AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A EM FACE DO ACÓRDÃO DE FLS. 654/664, QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A CONDENAÇÃO DA APELANTE, DETERMINANDO QUE A OPERADORA DEVE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS CUIDADOS ASSISTENCIAIS, PERMITINDO A MIGRAÇÃO PARA PLANO INDIVIDUAL/FAMILIAR, SEM NOVAS CARÊNCIAS, CONFORME O ENTENDIMENTO DO STJ.QUESTÃO EM DISCUSSÃO:A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O ACÓRDÃO EMBARGADO INCORREU EM OMISSÃO, EM VIRTUDE DE TER DEIXADO DE PONDERAR A ARGUMENTAÇÃO TRAZIDA PELA ORA EMBARGANTE AO LONGO DOS AUTOS, NO SENTIDO DE QUE A AMIL NÃO COMERCIALIZA PLANOS INDIVIDUAIS, A TEOR DA RESOLUÇÃO CONSU 19/99, ART. 3º, E QUE, AO APLICAR O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SERIA OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA FORNECER O PLANO DESSA MODALIDADE, MESMO INEXISTINDO TAL PRODUTO:III. RAZÕES DE DECIDIRRECEBEM-SE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COMO TEMPESTIVOS, MAS OS MESMOS SÃO REJEITADOS EM SEU MÉRITO, EM RAZÃO DE NÃO SE CONSTATAR OMISSÃO NO ACÓRDÃO ORA IMPUGNADO.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A SANAR VÍCIOS ABSTRATOS, SENDO ÔNUS DA PARTE EMBARGANTE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA CONCRETA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO DECISUM OBJURGADO.INEXISTINDO OS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC, A PRESERVAÇÃO DO PROVIMENTO COMBATIDO É MEDIDA QUE SE IMPÕE.IV. DISPOSITIVO E TESEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “1. NÃO HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 2. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE DESTINAM A SANAR INCONFORMIDADES ABSTRATAS.”LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA RELEVANTES CITADAS:LEGISLAÇÃO: CPC, ARTS. 1.022, 1025 E 1.026, § 2º.JURISPRUDÊNCIA: STJ, SÚMULAS 211; STF, SÚMULAS 282. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Bruno Peçanha dos Santos (OAB: 392462/SP) - Daniela Vieira Constancio (OAB: 445792/SP) - Samuel Belluco Silveira Santos (OAB: 207353/SP) - Lucas Felipe Cosme Souza dos Santos (OAB: 415104/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010030-97.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Juliana de Campos Tomazetti - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Expeça-se MLE à autora, com urgência, conforme formulário de fls. 592. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Int. - ADV: BRUNO PEÇANHA DOS SANTOS (OAB 392462/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1119890-04.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Isabel Regina Volpi - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) - Bruno Peçanha dos Santos (OAB: 392462/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1119890-04.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hapvida Assistência Médica S/A - Apelada: Isabel Regina Volpi - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) - Andre Menescal Guedes (OAB: 23931/CE) - Bruno Peçanha dos Santos (OAB: 392462/SP) - 4º andar
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