Iago Costa Da Mata

Processos do Advogado

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2. Processo 15005616820258260617
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500561-68.2025.8.26.0617 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - LEANDRO RANGEL VILELA - Com relação à Comunidade Consoladora dos Aflitos e de sua gestora, Andrea Holanda Laporta, acolho a manifestação do digno representante do Ministério Público de folhas 544/545, determinando o arquivamento, ressalvada a hipótese do artigo 18 do Código de Processo Penal. No mais, aguarde-se a vinda dos laudos periciais faltantes, bem como o cumprimento pela d. autoridade policial das diligências requeridas, com posterior vista ao MP. - ADV: IAGO COSTA DA MATA (OAB 392569/SP)
3. Processo 15004291120258260617
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500429-11.2025.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR FERRAZ DO AMPARO - - MARCUS VINÍCIUS DE LIMA TERRA - Vistos. Trata-se de pedido formulado por Jailda Paraguaçu dos Santos da Silva e Peter Carvalho Meirelles, visando à restituição do veículo Chevrolet Onix apreendido nos autos, com fundamento em contrato de locação firmado com o acusado Marcus, para fins de transporte por aplicativo. Contudo, conforme já apontado pelo Ministério Público (fls. 348/357), os argumentos trazidos pelos requerentes não afastam os indícios de que o automóvel foi utilizado na prática delitiva investigada, especialmente no transporte de entorpecentes. Ademais, o contrato de locação apresentado não conta com firma de testemunhas ou outros elementos que assegurem sua autenticidade e veracidade quanto à data e à finalidade. Dessa forma, ausentes elementos que permitam concluir, de forma segura, pela boa-fé dos requerentes e pelo não envolvimento do bem com o fato criminoso, INDEFIRO o pedido de restituição do veículo, nos termos da manifestação ministerial. Cumpra-se, no mais, integralmente as determinações de fl. 342/343. Intime-se. - ADV: VIVIANE MACIEL PEREIRA (OAB 481484/SP), IAGO COSTA DA MATA (OAB 392569/SP)
4. Processo 15078624220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507862-42.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - DOUGLAS GERLACH DE CAMPOS FRANCISCO - Intime-se o patrono do constituído do réu, para que se manifeste acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 155. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: IAGO COSTA DA MATA (OAB 392569/SP)
5. Processo 00062008320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006200-83.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.D.S.P. - - R.M.C. - Por primeiro, anoto que o feito encontra-se no segundo grau de jurisdição. Ante a noticia da prisão do acusado Rafael, expeça-se com urgência guia de recolhimento provisória. No mais, aguarde-se a devolução dos autos. - ADV: IAGO COSTA DA MATA (OAB 392569/SP), PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP)
6. Processo 10013678620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001367-86.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Iago Costa da Mata Sociedade Individual de Advocacia - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Para a hipótese de pedido de pesquisas / penhora, deverá o credor apresentar memória de cálculo atualizada e comprovar o prévio recolhimento das respectivas taxas / diligência, observando o art. 835 do CPC. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada. - ADV: IAGO COSTA DA MATA (OAB 392569/SP)
7. Processo 15000916320238260534
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500091-63.2023.8.26.0534 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Branca - Apelante: C. H. dos R. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Iago Costa da Mata (OAB: 392569/SP) - Liberdade
8. Processo 00062008320248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006200-83.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: R. de M. C. - Apelante: J. D. dos S. P. - Corréu: J. R. de C. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Iago Costa da Mata (OAB: 392569/SP) - Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP) - Liberdade