Reinalds Klemps Martins Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 00096667120238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009666-71.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cláudio Oliveira Sampaio - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Cláudio Oliveira Sampaio, Centro de Detenção Provisória de Jundiaí. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), OTAVIO ALVES MUNIZ (OAB 485249/SP)
3. Processo 15050193920228260228
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RE no AgRg no AREsp 2885857/SP (2025/0094000-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : NATANAEL SIQUEIRA MODESTO RECORRENTE : VITOR MARCEL COUTINHO DE LIMA ADVOGADO : REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA - SP392722 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).
4. Processo 02467617720253000000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1017050/SP (2025/0246761-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA ADVOGADO : REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA - SP392722 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DAVISON ALVES PEREIRA MELO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
5. Processo 15050193920228260228
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2885857/SP (2025/0094000-2) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NATANAEL SIQUEIRA MODESTO AGRAVANTE : VITOR MARCEL COUTINHO DE LIMA ADVOGADO : REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA - SP392722 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : ALEX SANDRO GOMES SANTANA SILVA CORRÉU : FABRICIO EUCLIDES DE LIMA Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
6. Processo 02457691920253000000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1016937/SP (2025/0245769-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA ADVOGADO : REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA - SP392722 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WERICLES DA SILVA SOUSA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
7. Processo 15236880920238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523688-09.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: J. P. da S. dos S. - Apte/Apdo: A. L. da S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: Y. da S. A. M. e outros - Apelado: R. R. da S. - Apelado: W. L. V. - Apelado: C. S. M. - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Ante o exposto, NEGARAM PROVIMENTO aos recursos defensivos e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ministerial, para condenar Cláudio Santos Mendes como incurso artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal, à pena de 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, e 17 (dezessete) dias-multa, no piso legal; mantém-se, no mais, a r. sentença vergastada. V.U. - - Advs: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP) - Agnaldo Souza de Jesus (OAB: 66716/BA) - Juliana Souza Santos (OAB: 465010/SP) - Karoeny Abreu Silva (OAB: 505231/SP) - Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP) - Eduardo Marquez Braga de Sousa (OAB: 375459/SP) - Amanda Regina Santos Cayres (OAB: 413718/SP) - 10º Andar
8. Processo 15003726420208260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500372-64.2020.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - NATANAEL SIQUEIRA MODESTO - - Mateus Araujo dos Santos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: (i) condenar o réu Mateus Araujo dos Santos como incurso(a) no artigo 155, § 4o, inciso IV, combinado com artigo 71, ambos do Código Penal à reclusão de 3 anos, no regime inicial aberto, cujo cumprimento é substituído por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período acima, e por prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, bem como ao pagamento de 15 dias-multa, no valor equivalente a 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo; e (ii) condenar o réu Natanael Siqueira Modesto como incurso(a) no artigo 155, § 4o, inciso IV, combinado com artigo 71, ambos do Código Penal, e no artigo 244-B da Lei 8.069/90 à reclusão de 5 anos e 6 meses, no regime inicial semiaberto, cujo cumprimento é substituído por prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período acima, e por prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, bem como ao pagamento de 22 dias-multa, no valor equivalente a 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo. - ADV: ARIDELSON SILVA JUNIOR (OAB 458879/SP), REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP)