Rodrigo Cruz Costa De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08209094320248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0820909-43.2024.8.19.0209 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WR BAR E RESTAURANTE LTDA RÉU: THIAGO ENRICO MASSI WERNECK SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo alcançado pelas partes e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/2015. Com eventual guia de depósito nos autos e com a quitação, expeça-se mandado de pagamento em favor da Parte Autora e/ou seu patrono com poderes, INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO. Custas na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, ao arquivo com baixa. Rio de Janeiro/RJ, 9 de junho de 2025. Luciana da Cunha Martins Oliveira Juíza Titular
3. Processo 00195021920238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019502-19.2023.8.26.0001 (processo principal 1035726-15.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Luiz Carlos de Souza - - Carla Cruz Costa de Souza - Bradesco Saúde S/A - 1- Fls. 545/556: Ciente. 2 - Antes de avaliar o teor das peças sigilosas, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, quanto à petição da executada, em especial, quanto à alegada ausência de resposta ao e-mail informado. - ADV: RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
4. Processo 00004385020258272741
   Tribunal: TJTO | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Nº 0000438-50.2025.8.27.2741/TO AUTOR : PAULO DAVI NEVES DA CRUZ ADVOGADO(A) : RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB SP392728) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a circunscrição desta Comarca em que abrange apenas 03 (três) distritos, Sendo Wanderlândia, Piraquê e Darcinópolis, e ante a vultuosa quantidade de processos desta natureza que vem adentrando na Comarca, observando em que o endereço da parte não é consistente, pois está desatualizado e/ou em nome de terceiro sem comprovação de parentesco ou cessão, DETERMINO as seguintes providências: Determino à parte Autora que EMENDE a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único do CPC), para que JUNTE aos autos comprovante de endereço residencial , devendo este estar atualizado e legível em seu nome , sendo considerados: faturas de energia, água, telefone fixo/internet ou TV, devendo ter a validade máxima de 3 (três) meses anteriores ao ajuizamento da demanda . Caso o endereço seja em nome do (a) cônjuge , junte aos autos documento comprobatório de casamento ou união estável. Sendo o comprovante de endereço em nome alheio , poderá ser juntada uma declaração de próprio punho, tanto em nome e assinada pela parte autora, quanto em nome e assinada pelo(a) titular da declaração. Em sendo a declaração assinada pelo titular do comprovante de endereço, esta deverá estar acompanhada de cópia legível do documento pessoal para autenticação do documento pelo cartório/assessoria judicial, conforme previsão contida na Lei nº 13.726, de 08 de outubro de 2018. Ainda, DETERMINO a juntada da Certidão de Nascimento do menor P. D. N. D. C. visto ser documento necessário às demandas dessa natureza. Havendo a emenda, inclua-se o feito no localizador CLS INICIAIS. Não havendo a emenda, concluam-se os autos para sentença de indeferimento da inicial, incluindo no localizador CLS SENTENÇA EXTINÇÃO. Intime-se. Cumpra-se. Wanderlândia-TO, data certificada pela assinatura eletrônica.
5. Processo 10190372220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019037-22.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.B.M. - - L.G.B.M. - Vistos. 1. Fl. 34/37: recebo a emenda a inicial, anotando-se (deverá ser incluída a nova parte no polo passivo). 2. Na hipótese de o correquerido T.M.S. trabalhar com vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) de todos os rendimentos líquidos, com depósito na conta bancária do(a) representante legal da parte autora, consoante informado na inicial. Caso o correquerido T.M.S. não apresente vínculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 40% (quarenta por cento) do salário-mínimo nacional, com depósito na referida conta bancária, todo dia 10 de cada mês. 3. Cite-se pessoalmente o correquerido, para que apresente contestação, por intermédio de advogado, no prazo de quinze dias úteis, consignando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá estar acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Expeça-se carta precatória para citação do correquerido T.M.S. 4. Aguarde-se a citação das duas partes, ficando reiterado, no mais, os termos da decisão de fl. 29. 5. A cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá de mandado para os devidos fins de direito. Int. - ADV: LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP)
6. Processo 00037455420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003745-54.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1003088-95.2025.8.26.0020) (processo principal 1003088-95.2025.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.M.G.O. - 1. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da prisão. 2. Defiro ao exequente o benefício da justiça gratuita. Anotado. 3. Fls. 18: Ciente quanto à manifestação do MP. 4. Intime-se a parte executada, para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução no valor de R$ 1.538,72 (fls. 14) e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. 5. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 6. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. 7. Decorridos, diga a parte exequente sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP)
7. Processo 10110097520228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011009-75.2022.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.S. - G.D.B.S. - G.D.B.S. - R.B.S. - Vistos. Fls. 943/945: considerando que a sentença que reduz os alimentos tem efeitos imediatos após a sua publicação, expeça-se ofício à empregadora do autor, como postulado a fls. 902. No mais, com fulcro no disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao à Egrégia Superior Instância. Int. - ADV: RODRIGO CARVALHO DOMINGOS (OAB 293884/SP), ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS (OAB 105934/SP), ELIETE MARGARETE COLATO TOBIAS (OAB 105934/SP), MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB 69155/SP), MARCOS ALBERTO TOBIAS (OAB 69155/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), IVY FERNANDA CIURLIN TOBIAS (OAB 312123/SP), JOÃO MARCOS CIURLIN TOBIAS (OAB 315034/SP), LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP)
8. Processo 10062872820258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006287-28.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.A. - A.P.S.J. - Vistos. 1) No prazo de cinco dias, faculto às partes especificar as provas que porventura pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência em função do fato a ser provado, que também deverá ser indicado. No caso de prova testemunhal, deverão fornecer o respectivo rol, no mesmo prazo e segundo a regra do artigo 223 do CPC. A fim de facilitar a localização e juntada, as respectivas petições deverão ser cadastradas com o seguinte código: " 38022 - Especificação de Provas". Eventuais pedidos de prova já realizados serão objeto de deliberação oportuna. 2) Defiro a gratuidade de justiça à parte ré (art. 99, §3º, do CPC). 3) Fls. 189/236: Ciência à parte ré. Int. - ADV: LUCAS BARBOSA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 392599/SP), RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (OAB 392728/SP), ANA CLARA TEIXEIRA DOMINGUES (OAB 77402/BA)