Rogério De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10068656120238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006865-61.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Família - J.O.S. - - A.M.O. - - J.O.S.J. - A.C.S.M.M. - Vistos. Homologo a composição de fls.139/140 destes autos da ação de Família, ajuizada por Joseylson de Oliveira Silva e outros contra Ana Claudia Souza Menezes de Moraes, para que produza seus regulares efeitos de direito. Com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC, e decreto a extinção do processo. Como se trata de acordo, o que impede a interposição de recurso (CPC, art. 1.000), esta sentença está transitada em julgado no dia de hoje. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROGÉRIO DE FREITAS (OAB 392732/SP), THIAGO FREIRE SCHRANK (OAB 406257/SP), NANCI GOMES VALENTIM (OAB 418240/SP), NANCI GOMES VALENTIM (OAB 418240/SP), NANCI GOMES VALENTIM (OAB 418240/SP)
3. Processo 00106460220245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC-JT 2ª GRAU Relator: LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA ROT 0010646-02.2024.5.15.0094 RECORRENTE: FLAVIO DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e580be proferido nos autos. CEJUSC-JT 2º GRAU PROCESSO:  0010646-02.2024.5.15.0094  ROT RECORRENTE: FLAVIO DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA mgp   Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo; Considerando a previsão legal de realização de audiência de conciliação por meio eletrônico, tanto no CPC, quanto na Resolução Administrativa nº 15/2023 do Eg. TRT da 15ª Região; Considerando, por fim, a adoção, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, da ferramenta ZOOM para a realização das sessões telepresenciais, decide este Juízo agendar sessão de conciliação VIRTUAL para o dia 21/07/2025 15:15.  A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. Seguem as informações de acesso: Link: bit.ly/cejusc2grau ID DA REUNIÃO: 828 7508 2412 SENHA DE ACESSO: 117186 Os participantes deverão acessar o ambiente virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado, cientes de que eventual atraso poderá ocorrer em virtude do não encerramento da audiência anterior.  Cabe aos advogados comunicar diretamente a seus clientes a realização da audiência e forma de acesso. Destaca-se a importância da participação das partes nas tratativas conciliatórias, ainda que os advogados detenham poderes para transigir, o que tende a gerar resultados mais produtivos. A conciliação baseia-se no princípio da decisão informada e envolve o uso de técnicas para aproximar as partes, identificando suas necessidades subjacentes, o que só é possível com a sua presença. Caso ausente a parte, eventual acordo somente será homologado no ato se o advogado que a representa detiver no processo, no momento da audiência, poderes expressos para transigir. Se o acordo envolver a quitação do contrato de trabalho, o procurador também precisa ter autorização expressa para tanto. Independentemente da fase do processo, as partes deverão trazer cálculos para embasar a negociação, sem nenhum caráter vinculativo. Esses cálculos podem ser mostrados durante a audiência, seja anexando aos autos ou enviando por e-mail para este Cejusc 2º grau. Isso ajudará o mediador e a outra parte a analisarem melhor os eventuais pontos de divergência e as tratativas avançarem. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejuscjt2@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. Campinas, 07 de julho de 2025.   Regiane Cecília Lizi Juíza Supervisora do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
4. Processo 00106460220245150094
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC-JT 2ª GRAU Relator: LUIS RODRIGO FERNANDES BRAGA ROT 0010646-02.2024.5.15.0094 RECORRENTE: FLAVIO DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e580be proferido nos autos. CEJUSC-JT 2º GRAU PROCESSO:  0010646-02.2024.5.15.0094  ROT RECORRENTE: FLAVIO DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO: GPS - PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA mgp   Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer tempo; Considerando a previsão legal de realização de audiência de conciliação por meio eletrônico, tanto no CPC, quanto na Resolução Administrativa nº 15/2023 do Eg. TRT da 15ª Região; Considerando, por fim, a adoção, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, da ferramenta ZOOM para a realização das sessões telepresenciais, decide este Juízo agendar sessão de conciliação VIRTUAL para o dia 21/07/2025 15:15.  A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e para computador. Seguem as informações de acesso: Link: bit.ly/cejusc2grau ID DA REUNIÃO: 828 7508 2412 SENHA DE ACESSO: 117186 Os participantes deverão acessar o ambiente virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado, cientes de que eventual atraso poderá ocorrer em virtude do não encerramento da audiência anterior.  Cabe aos advogados comunicar diretamente a seus clientes a realização da audiência e forma de acesso. Destaca-se a importância da participação das partes nas tratativas conciliatórias, ainda que os advogados detenham poderes para transigir, o que tende a gerar resultados mais produtivos. A conciliação baseia-se no princípio da decisão informada e envolve o uso de técnicas para aproximar as partes, identificando suas necessidades subjacentes, o que só é possível com a sua presença. Caso ausente a parte, eventual acordo somente será homologado no ato se o advogado que a representa detiver no processo, no momento da audiência, poderes expressos para transigir. Se o acordo envolver a quitação do contrato de trabalho, o procurador também precisa ter autorização expressa para tanto. Independentemente da fase do processo, as partes deverão trazer cálculos para embasar a negociação, sem nenhum caráter vinculativo. Esses cálculos podem ser mostrados durante a audiência, seja anexando aos autos ou enviando por e-mail para este Cejusc 2º grau. Isso ajudará o mediador e a outra parte a analisarem melhor os eventuais pontos de divergência e as tratativas avançarem. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejuscjt2@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. Campinas, 07 de julho de 2025.   Regiane Cecília Lizi Juíza Supervisora do CEJUSC-JT 2º grau Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DE SOUSA CARVALHO
5. Processo 00108353620245150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010835-36.2024.5.15.0043 distribuído para 2ª Câmara - Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301716200000135789302?instancia=2
6. Processo 00109304720235150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0010930-47.2023.5.15.0093 AUTOR: WELLINGTANIA DE OLIVEIRA MONTEIRO RÉU: BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0324ae9 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo 2º reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta BLR Intimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO
7. Processo 00109304720235150093
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0010930-47.2023.5.15.0093 AUTOR: WELLINGTANIA DE OLIVEIRA MONTEIRO RÉU: BRASVEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - FALIDO (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0324ae9 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso adesivo interposto pelo 2º reclamado é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. FERNANDA CONSTANTINO DE CAMPOS Juíza do Trabalho Substituta BLR Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTANIA DE OLIVEIRA MONTEIRO
8. Processo 00035947720248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003594-77.2024.8.26.0229 (processo principal 1005982-38.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Francisco das Chagas da Silva - Vistos. Fls. 135/137: recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos e a eles nego provimento. Trata-se de ação de cumprimento de sentença cujo objeto era o recebimento de dívida inadimplida pelo executado, que foi quitada a fls. 119/120. Assim, não cabe a este juízo, ao menos não em sede deste cumprimento de sentença, determinar que a exequente apresente qualquer documentação relativa a regularização do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis, posto que é matéria diversa a discussão nesses autos. Nego, pois, provimento aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO DE FREITAS (OAB 392732/SP), ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP)