Sandro Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00005352620245050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATOrd 0000535-26.2024.5.05.0291 RECLAMANTE: RAFAEL ALMEIDA BRITO RECLAMADO: DOMERINA DOS SANTOS MATUTINO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c9651d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por RAFAEL ALMEIDA BRITO em face de DOMERINA DOS SANTOS MATUTINO e MEGA VAREJAO MATUTINO SUPERMERCADO LTDA, decido EXTINGUIR sem resolução do mérito o processo em relação à reclamada MEGA VAREJAO MATUTINO SUPERMERCADO LTDA, nos termos do artigo 485, VI, do CPC e, no mérito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da parte autora, nos termos e limites da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante e indissociável deste dispositivo, para CONDENAR a reclamada  DOMERINA DOS SANTOS MATUTINO a PAGAR ao reclamante adicional de insalubridade e reflexos em aviso prévio, 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional e FGTS mais 40% e indenização por danos morais no valor de R$7.590,00. DEFIRO o benefício da justiça gratuita à parte reclamante. CONDENO as partes no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no valor percentual de 5% sobre o valor líquido da condenação, sendo que a condenação do reclamante fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, ultrapassado esse prazo, tal obrigação do devedor. CONDENO a reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários periciais, arbitrados em R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para o perito Anderson Vasconcelos dos Santos. Julgo improcedentes os demais pedidos nos termos da fundamentação. Juros, correção monetária, recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação. Custas, pela reclamada, no importe de R$674,26, calculadas sobre R$33.713,18 (trinta e três mil, setecentos e treze reais e dezoito centavos), consoante cálculos de liquidação anexo. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. Nada mais. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALMEIDA BRITO
3. Processo 10012215020255020064
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001221-50.2025.5.02.0064 distribuído para 64ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 19/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072000300153500000410780969?instancia=1
4. Processo 10005169620255020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000516-96.2025.5.02.0211 RECLAMANTE: GABRIELLY VICTORIA DE SOUZA MACIEL RECLAMADO: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Destinatário: GABRIELLY VICTORIA DE SOUZA MACIEL   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada, consoante ID. f4b031a: Data: 05/08/2025; Horário:11h00; Local: Na Rua Nestor Pestana, 30, Consolação, 8º andar, sala 81, São Paulo/SP (Local a 550m da estação República do Metrô, esquina com a Rua da Consolação.    CAIEIRAS/SP, 18 de julho de 2025. JAKLINE VANESKA LAURINDO AFONSO DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLY VICTORIA DE SOUZA MACIEL
5. Processo 10005169620255020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000516-96.2025.5.02.0211 RECLAMANTE: GABRIELLY VICTORIA DE SOUZA MACIEL RECLAMADO: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Destinatário: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) da perícia designada, consoante ID. f4b031a: Data: 05/08/2025; Horário:11h00; Local: Na Rua Nestor Pestana, 30, Consolação, 8º andar, sala 81, São Paulo/SP (Local a 550m da estação República do Metrô, esquina com a Rua da Consolação.    CAIEIRAS/SP, 18 de julho de 2025. JAKLINE VANESKA LAURINDO AFONSO DE LIMA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
6. Processo 10011092420255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001109-24.2025.5.02.0083 RECLAMANTE: NATACHI KIVEN BARBOSA RODRIGUES ANDRADE RECLAMADO: ANOVA SERVICOS DE COBRANCA E TELEATENDIMENTO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb31b0f proferido nos autos.   DESPACHO Vistos, etc… Junte-se a petição  de habilitação e documentos da 2a. reclamada de #id:04d733e Fica a parte ciente que cabe a ela o regular cadastro do advogado que receberá as intimações, nada a anotar. Intimem-se as partes.    SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
7. Processo 10011092420255020083
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001109-24.2025.5.02.0083 RECLAMANTE: NATACHI KIVEN BARBOSA RODRIGUES ANDRADE RECLAMADO: ANOVA SERVICOS DE COBRANCA E TELEATENDIMENTO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb31b0f proferido nos autos.   DESPACHO Vistos, etc… Junte-se a petição  de habilitação e documentos da 2a. reclamada de #id:04d733e Fica a parte ciente que cabe a ela o regular cadastro do advogado que receberá as intimações, nada a anotar. Intimem-se as partes.    SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. CAMILA FRANCO LISBOA COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NATACHI KIVEN BARBOSA RODRIGUES ANDRADE
8. Processo 50143599020098210001
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014359-90.2009.8.21.0001/RS RELATOR : RUY ROSADO DE AGUIAR NETO EXECUTADO : MARIA DE LA SALETE GIRAO MITOZO ADVOGADO(A) : SANDRO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SP392735) ADVOGADO(A) : ROBERTO DA SILVA LIMA (OAB RS104314) EXECUTADO : MARIA DO SOCORRO MITOZO DE VASCONCELOS DIAS ADVOGADO(A) : ROBERTO DA SILVA LIMA (OAB RS104314) ADVOGADO(A) : AMANDA LUIZA MITOZO DE VASCONCELLOS FARIAS (OAB AM013240) ADVOGADO(A) : SANDRO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SP392735) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 15/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO