Thays Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10956106920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1095610-69.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.H.S. - Aguarde-se os estudos agendados. - ADV: THAYS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 392760/SP), THAYS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 392760/SP)
3. Processo 00010390720228260634
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001039-07.2022.8.26.0634 (processo principal 0004610-21.2001.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Habitação - Sociedade Amigos do Eldorado Jardim Residencial - Jeanne Monique Andree Giulles - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho Vistos. Impugnação ao cumprimento de sentença que se oportunizou o exercício do contraditório. d e l i b e r o. A impugnante alega, em suma, ausência de recolhimento das custas referentes à intimação e das custas de ingresso, bem como reitera as alegações de nulidade do título ora executado. Pois bem. Não há que se falar em falta de recolhimento das custas de intimação, tendo em vista que a parte executada está representada neste cumprimento de sentença por advogado constituído (p. 263/264), de forma que sua intimação se efetivou com a mera republicação dos pronunciamentos judiciais. Ademais, quanto às custas de ingresso, o presente foi distribuído no ano de 2022, anterior, portanto, à vigência da Lei. 17.785/2023, que instituiu a obrigatoriedade do recolhimento das custas nos cumprimentos de sentença. No tocante à arguição de nulidade, os vícios referentes a este processado já foram devidamente sanados, com a anulação dos atos até então praticados e republicação dos pronunciamentos judicias (p. 666/667), tanto que agora aprecio à impugnação apresentada pela executada. Quanto a eventual vício no processo de conhecimento, já pronunciei-me quanto a impossibilidade de apreciação neste incidente (p. 666/667) e, da mesma forma, decidiu a Instância Superior (Agravo 2141280-51.2025.8.26.0000). Inclusive, como bem apontado no V. Acórdão, o presente feito é fundado em título judicial sólido que garante a continuidade do procedimento, uma vez que a impugnação no bojo do processo de conhecimento por recurso desprovido de efeito suspensivo não impede o manejo do cumprimento de sentença, ainda que provisório. Presente este cenário, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, lembrando-se de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. Aguarde-se, no mais, provocação da parte exequente, e dentro de 15 dias, à satisfação de seu crédito, o que, para tanto, deverá, com o articulado, fazer por colacionar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (Planilha de Cálculos); no silêncio, intime-se a parte credora, via correio, para que dê andamento no feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Havendo pedido de serviços judiciários (plataformas judiciais), e já deverá apresentar a comprovação do recolhimento das respectivas taxas, salvo se beneficiária da gratuidade de Justiça ou de outra forma de isenção legal. Intimem-se. Tremembe, 21 de julho de 2025. - ADV: VANER DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB 244851/SP), ANA PAULA BENTO NOGUEIRA (OAB 227955/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), ELAINE ALCIONE DOS SANTOS (OAB 125906/SP), THAYS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 392760/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP)
4. Processo 10513294620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051329-46.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Livia Ferlin Pitol - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte requerente em sua petição inicial e extingo o processo com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, com correção monetária a partir da data de publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora a contar da data da citação, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata. Pela sucumbência, considerando a Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça, arcará a parte requerida, com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos ao patrono da parte autora, que fixo no valor de R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º do Código de Processo Civil. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte credora deverá dar início à execução da sentença (cumprimento da sentença), no prazo de 30 (trinta) dias. Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. P. I. C. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THAYS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 392760/SP), IVAN FERNANDES DA SILVA RAMOS (OAB 353094/SP)
5. Processo 10043926820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004392-68.2025.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Valdir Spinardi - Pelo exposto, confirmando a medida liminar, julgo procedente a ação para consolidar a propriedade e posse exclusiva do veículo indicado à inicial sob titularidade do proprietário fiduciário, condenando a ré às custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor dado à causa, respeitada a gratuidade. Oportunamente, liberem-se os valores depositados ao depositante, (réu). PRIC. São Paulo, 16 de julho de 2025. - ADV: THAYS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 392760/SP)
6. Processo 00096406320218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA  NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA  (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM  SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/07/2025, A PARTIR DE 00:00,  OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA  ADIADOS, NA FORMA DA  DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS. DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR). - 032. APELAÇÃO 0009640-63.2021.8.19.0203 Assunto: Sustação/Alteração de Leilão / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0009640-63.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00539347 APTE: JOSÉ CARLOS FIUZA LIMA APTE: DENISE GUERÇON FIUZA LIMA ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO OAB/RJ-059663 ADVOGADO: REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA PASSOS N DE SOUZA OAB/RJ-108162 APDO: FUNDO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA & FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS INTERESSADO: WEMIND ADL SPE LTDA ADVOGADO: CAMILA VANDERLEI VILELA OAB/SP-305963 ADVOGADO: THAYS SANTOS DE OLIVEIRA OAB/SP-392760 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
7. Processo 00096406320218190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 107ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0009640-63.2021.8.19.0203 Assunto: Sustação/Alteração de Leilão / Sistema Financeiro da Habitação / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0009640-63.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00539347 APTE: JOSÉ CARLOS FIUZA LIMA APTE: DENISE GUERÇON FIUZA LIMA ADVOGADO: ELIEL SANTOS JACINTHO OAB/RJ-059663 ADVOGADO: REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA PASSOS N DE SOUZA OAB/RJ-108162 APDO: WEMIND ADL SPE LTDA ADVOGADO: CAMILA VANDERLEI VILELA OAB/SP-305963 ADVOGADO: THAYS SANTOS DE OLIVEIRA OAB/SP-392760 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
8. Processo 20362502720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2036250-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. I. de O. - Agravado: S. M. C. de O. - Magistrado(a) Coelho Mendes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. NÃO OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 99, § 2º DO CPC. ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS CORROBORAM A ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. BENEFÍCIO DEFERIDO.PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À EMPREGADORA DO AGRAVANTE PARA QUE REATIVE O PLANO DE SAÚDE. NÃO CONSTATADA A PERTINÊNCIA DESSA MEDIDA, UMA VEZ QUE A EMPREGADORA NÃO É PARTE NOS AUTOS. DECISÃO ANTERIOR, MANTIDA EM SEDE RECURSAL, INCLUSIVE IMPÔS AO AGRAVANTE, SE CONSTATADA A IMPOSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO, A OBRIGAÇÃO DE PROVIDENCIAR PLANO EQUIVALENTE.BLOQUEIO DE VALORES RELATIVOS À MULTA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PREVISTA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, QUE, NO CASO CONCRETO, DETÉM NATUREZA ALIMENTAR. CONSTATADA A EXCEÇÃO PREVISTA NO § 2º DO ART. 833 DO CPC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Etelvina Correa Pinheiro (OAB: 300666/SP) - Ana Carolina Capinzaiki de Moraes Navarro (OAB: 176586/SP) - Thays Santos de Oliveira (OAB: 392760/SP) - 4º andar