Vanessa Cristina Freire

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15009035420218260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500903-54.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500903-54.2021.8.26.0024; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP) (Procurador); Apelada: Marcio Rodrigo de Souza
3. Processo 10029577920238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002957-79.2023.8.26.0024 - Monitória - Pagamento - Fundação Educacional de Andradina - Isabella Cristina Salomao da Silva - Vistos. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento deverá ser arquivada em definitivo (Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente). Assim, arquive-se o principal e prossiga-se no incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA FREIRE (OAB 392766/SP), LARA FERNANDA SILVA VIEGA (OAB 511608/SP)
4. Processo 00019804120228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001980-41.2022.8.26.0024 (apensado ao processo 1000941-36.2015.8.26.0024) (processo principal 1000941-36.2015.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Roberto Boscolo - Maykon Douglas da Silva Araújo - - Carlos de Almeida Andradina - ME - - Espólio de Carlos de Almeida - Município de Andradina - Carlos de Almeida Júnior - Luciene de Noronha Almeida - Vistos. Intime-se o exequente para juntar aos autos planilha de débito atualizado, em 15 dias. Com a juntada, expeça-se mandado de avaliação, como requerido. No silêncio, em se tratando de execução/cumprimento de sentença, arquive-se provisoriamente 61614, anotando-se que o feito ficará suspenso por um ano e, após, voltará a correr o prazo de prescrição intercorrente - ADV: DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), FELIPE JARUCHE LOPES DA SILVA (OAB 330716/SP), JULIO CÉSAR BRUNI SANTOS (OAB 449915/SP), JAMYLE PEREIRA NEVES SILVA (OAB 347322/SP), JULIO CÉSAR BRUNI SANTOS (OAB 449915/SP), VANESSA CRISTINA FREIRE (OAB 392766/SP), RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), JULIO CÉSAR BRUNI SANTOS (OAB 449915/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP)
5. Processo 20308840720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2030884-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Município de Andradina - Agravado: Jean Cordeiro Ferraz - Magistrado(a) Geraldo Xavier - por maioria de votos deram provimento ao recurso, vencido o 2° juiz que dava parcial provimento - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE SEGUNDO PEDIDO DE BLOQUEIO DE DINHEIRO DEPOSITADO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DEPOIS DE FRUSTRADA UMA PRIMEIRA TENTATIVA. INADMISSIBILIDADE. CABIMENTO DA MEDIDA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 11, I, DA LEI 6.830/80, COMBINADO COM OS ARTIGOS 835 E 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP) - Sergio Prado Mateussi (OAB: 290677/SP) - Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP) - Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) - Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP) - 1º andar
6. Processo 00094590820108260024
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009459-08.2010.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Município de Andradina - Apelada: MARCIA DA SILVA DOMINGOS - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL TAXAS EXERCÍCIOS DE 2000 A 2005 MUNICÍPIO DE ANDRADINA EXTINÇÃO DO PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU, À VISTA DO PEQUENO VALOR EXEQUENDO (INFERIOR A DEZ MIL REAIS) E DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR APELO MUNICIPAL ALEGANDO INAPLICABILIDADE DO NOVO ENTENDIMENTO ÀS EXECUÇÕES JÁ AJUIZADAS E FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO EM LEI MUNICIPAL EXTINÇÃO DE OFÍCIO REGULAMENTADA PELO TEMA 1184 DO STF E PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024 (ART. 1º, § 1º), SEM EXIGÊNCIA DA OITIVA PRÉVIA DO EXEQUENTE, QUE PODE SE MANIFESTAR EM SEDE RECURSAL  TEMA VINCULANTE, TRATANDO-SE DE APLICAÇÃO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO, E NÃO RETROATIVIDADE DO ENTENDIMENTO SENTENÇA MANTIDA APELO DA MUNICIPALIDADE NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 00097460520098260024
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009746-05.2009.8.26.0024 (024.01.2009.009746) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Município de Andradina e outro - Fabiano Castilho Teno e outro - Comprove o requerido/interessado, o atual andamento do agravo de instrumento(fls.2927), no prazo de 15 dias úteis. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MARQUES DE JESUS (OAB 336459/SP), LEONARDO DE FREITAS ALVES (OAB 269228/SP), VANESSA CRISTINA FREIRE (OAB 392766/SP), FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO (OAB 229210/SP)
8. Processo 00018712220258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001871-22.2025.8.26.0024 (processo principal 1002957-79.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fundação Educacional de Andradina - Isabella Cristina Salomao da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, IV, do Código de Processo Civil, a publicação desta decisão pela imprensa oficial servirá como edital para fins de intimação do(s) executado(s) para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido das custas finais da execução, salvo se o devedor for beneficiário da gratuidade da justiça. O recolhimento das custas finais deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP, e não em conjunto com o débito principal. Dispensa-se outras publicações do edital além do diário oficial para evitar custo excessivo ao credor, nos termos da norma flexibilizadora do art. 139, IV, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAN sobre o novo CPC. O prazo do edital será de 20 dias, e o advogado nomeado na fase de conhecimento como curador continuará responsável pela defesa do executado nesta fase de cumprimento de sentença, nos termos do convênio Defensoria-OAB. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LARA FERNANDA SILVA VIEGA (OAB 511608/SP), RODRIGO SILVA DE ANDRADE (OAB 227365/SP), VANESSA CRISTINA FREIRE (OAB 392766/SP)