Adriana Mirna De Freitas Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10132224720238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013222-47.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Janete Clea de Oliveira Souza (Assistência Judiciária) - Apelada: Lígia Aparecida Gonçalves de Oliveira E Oliveira - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZATÓRIA AUTORA INDEVIDAMENTE INCLUÍDA NO POLO PASSIVO DE OUTRO FEITO PELA ADVOGADA RÉ, EM RAZÃO DE SER HOMÔNIMA DA PARTE, NÃO TENDO SIDO CONFERIDO O SEU CPF DANO MATERIAL HONORÁRIOS SUCUMBENCIAL JÁ RESOLVIDOS NA DEMANDA DE ORIGEM - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - VERBA PACTUADA ENTRE MANDANTE E MANDATÁRIO, QUE NÃO É PASSÍVEL DE RESSARCIMENTO DANO MORAL POR TER QUE SE DEFENDER NAQUELE PROCESSO NÃO CONFIGURAÇÃO IMPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Mirna de Freitas Ribeiro (OAB: 392807/SP) - Lígia Aparecida Gonçalves de Oliveira E Oliveira (OAB: 379688/SP) - 5º andar
3. Processo 10020025220238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002002-52.2023.8.26.0152 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - F.F.L. - C.S.S. e outro - Diante da inexistência de situação de risco para a criança, redistribuam-se os presentes autos à Vara da Família desta comarca. - ADV: ADRIANA MIRNA DE FREITAS RIBEIRO (OAB 392807/SP), MILTON XAVIER LIMA (OAB 399076/SP)
4. Processo 15000097620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500009-76.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.G.C. - Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ADRIANA MIRNA DE FREITAS RIBEIRO (OAB 392807/SP)
5. Processo 10094475220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009447-52.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Feitosa da Silva - Fladag Servicos Odontologicos Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. A eventual execução do julgado deve ser buscada mediante incidente de cumprimento de sentença, instaurado, a instâncias do interessado, por peticionamento intermediário (arts. 1.286 §3º, 917 e 1.289 das NSCGJ), se necessário precedido de fase de liquidação. Ao requerer a instauração da execução, solicita-se ao exequente a indicação destacada: i) do valor da execução; ii) da qualificação completa das partes (nome, CPF/CNPJ e endereço); e iii) da qualificação do(s) advogados(s) do executado ou, não havendo representação nos autos, do pedido de intimação postal para pagamento, com recolhimento, se o caso, das respectivas custas. Caso não seja beneficiário da gratuidade judiciária, o exequente deverá, ainda, quando da distribuição do incidente, iv) comprovar o recolhimento da taxa judiciária, de 2% do valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do art. 4º, IV, da L. 11.608/03 (com a redação atribuída pela L. 17.785/23). Estes autos permanecerão em cartório por trinta dias (para consulta das partes), após os quais serão arquivados, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP), ADRIANA MIRNA DE FREITAS RIBEIRO (OAB 392807/SP)
6. Processo 00047246320238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004724-63.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1000438-25.2023.8.26.0609) (processo principal 1000438-25.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.F.R. - E.S.S. - NOTA DO CARTÓRIO À EXEQUENTE: Manifestar-se acerca da certidão de fls. 118, informando se o valor pode ser desbloqueado. Prazo: 5 dias. - ADV: ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB 287937/SP), ADRIANA MIRNA DE FREITAS RIBEIRO (OAB 392807/SP)
7. Processo 50002058320224036003
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5000205-83.2022.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: ONESIMO DIAS RIBEIRO NETO Advogado do(a) INVESTIGADO: ADRIANA MIRNA DE FREITAS RIBEIRO - SP392807 D E S P A C H O Manifestação de ID 379639743: defiro. Intime-se a defesa para manifestação no prazo de 10 dias, nos termos requeridos pelo MPF. Publique-se.
8. Processo 10094475220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009447-52.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Feitosa da Silva - Fladag Servicos Odontologicos Ltda - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial/advogado conveniado (OAB/Defensoria Pública). Intime-se. - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), ADRIANA MIRNA DE FREITAS RIBEIRO (OAB 392807/SP), RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP)