Ana Carolina Morando Rangel

Processos do Advogado

1. Processo 10093423320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009342-33.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Real Vale Imóveis Ltda - Jose Cicero Simões da Silva - - Lidiani Aparecida Moreira - Vistos. Fls. 348: ciência à parte devedora. Os executados opuseram embargos à execução (1031137-61.2024 e 1027052-66.2023), onde foi formulado o requerimento de designação de audiência para tentativa de conciliação. Assim, a questão aqui também requerida será apreciada nos mencionados autos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, por ora, aguarde-se o julgamentos dos embargos à execução. Int. - ADV: AURELIO SANT ANNA MARTINS (OAB 255698/SP), AURELIO SANT ANNA MARTINS (OAB 255698/SP), ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP), LAÍS MARIA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 404477/SP)
2. Processo 10323689420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032368-94.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Real Vale Imóveis Ltda - - 3-a Gestão de Bens Próprios Ltda - Ana Helena Moraes Junior - Vistos. 1. Corrija-se o nome da executada no cadastro de partes - Ana Helena Moraes Mendes. 2. Fls. 536/537: Já foi expedida decisão-ofício para a restituição do valor de R$ 35,36 (fls. 430/431). 2.1. A pesquisa de vínculo empregatício/benefício previdenciário é feita por meio de sistema informatizado (PREVJUD). Para tanto, comprove a parte exequente o recolhimento da respectiva taxa. 2.2. Após, à Unidade Judicial para a realização da pesquisa, observados os dados abaixo: ANA HELENA MORAES MENDES CPF - 091.807.207-73 Int. - ADV: ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP), FABIO DOS SANTOS (OAB 421336/SP), ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP)
3. Processo 10098848520228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009884-85.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Real Vale Imóveis Ltda e outro - Mayra Gomes Custodio e outros - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP), JANAINA MOURA MACHADO (OAB 359722/SP), ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP)
4. Processo 10142812220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014281-22.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Valquiria Souza Diniz Silva - - Real Vale Imóveis Ltda - Hermes Silva Junior e outro - Hermes Silva Junior e outro - Valquiria Souza Diniz Silva e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempestivos. No mérito, é caso de provimento parcial. Com efeito, constato a necessidade de esclarecimento da sentença prolatada. Faço-o a seguir. - O valor do débito apontado na planilha de fls. 216 foi atualizado apenas até novembro de 2023, devendo sofrer correção a partir de então; - sobre referido valor deve incidir juros de 1% ao mês e multa de 10%; - a condenação compreende os encargos locatícios vencidos no curso do processo até data da desocupação, elencados a fls. 339, parte final, com exceção daquelas relativas à manutenção/reparos (fls. 340, parte inicial), que foram excluídas expressamente pela sentença; - a caução a ser compensada com os débitos pendentes deve ser corrigida pelo índice previsto no contrato (caderneta de poupança); Pelo exposto, dou parcial provimento aos embargos de declaração, para promover, na decisão embargada, os esclarecimentos supra. Int. - ADV: LEANDRO AUGUSTO DE ANDRADE MARINHO (OAB 340280/SP), LEANDRO AUGUSTO DE ANDRADE MARINHO (OAB 340280/SP), LEANDRO AUGUSTO DE ANDRADE MARINHO (OAB 340280/SP), ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP), LEANDRO AUGUSTO DE ANDRADE MARINHO (OAB 340280/SP), ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP), ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP), ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP)
5. Processo 10171159520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017115-95.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulino José do Nascimento - Ana Paula da Costa Siqueira - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de Direito, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da petição de fls. 104/110 e, em consequência, julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, aguarde-se o cumprimento do avençado em arquivo provisório. A última parcela vence em 25/03/2026. Passada essa data, independentemente de intimação e no prazo de dez dias, deverá a parte credora informar sobre o cumprimento do acordo, para o fim de extinção do feito em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. O silêncio será tido como concordância. Eventual inadimplemento deve ser informado pela parte credora por meio de requerimento de cumprimento de sentença, com instauração de incidente próprio a partir do correto peticionamento eletrônico, objetivando a execução forçada da obrigação, nos termos que constam do ajuste. P. I. C. São José dos Campos, . - ADV: ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP), ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB 140315/SP)
6. Processo 10171159520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017115-95.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Paulino José do Nascimento - Ana Paula da Costa Siqueira - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de Direito, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da petição de fls. 104/110 e, em consequência, julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, aguarde-se o cumprimento do avençado em arquivo provisório. A última parcela vence em 25/03/2026. Passada essa data, independentemente de intimação e no prazo de dez dias, deverá a parte credora informar sobre o cumprimento do acordo, para o fim de extinção do feito em fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. O silêncio será tido como concordância. Eventual inadimplemento deve ser informado pela parte credora por meio de requerimento de cumprimento de sentença, com instauração de incidente próprio a partir do correto peticionamento eletrônico, objetivando a execução forçada da obrigação, nos termos que constam do ajuste. P. I. C. São José dos Campos, . - ADV: ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP), ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA (OAB 140315/SP)
7. Processo 10357976920228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035797-69.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Juliano de Oliveira - Andre Araujo Silva e outro - Vistos. Processo com sentença (NCPC, art. 487, III, b - fls. 221-222), com trânsito (fl. 225). Em seguida, as partes (fls. 227-234) firmaram novo acordo e requereram sua homologação. É o relatório. Fundamento e decido. O acordo (fls. 227-234) é passível de homologação. Em caso de inadimplência, iniciar-se-á a requerimento do credor o cumprimento de sentença por incidente respectivo. Diante do exposto, homologo este acordo e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC. Sem taxa de satisfação (Lei 11.608/2003, art. 4º, III) por se tratar de homologação de acordo por sentença sem satisfação. O consenso implicitamente também reflete desistência do prazo recursal; assim, desde já, (a) certifique-se o trânsito e (b) aguarde-se o prazo do acordo (25.3.2027). Decorrido o prazo do acordo, sem nova intimação, deve a parte autora, em 10 dias úteis, informar se o acordo foi cumprido, observando que seu silêncio será interpretado como tendo havido adimplemento, autorizando a extinção pela quitação (NCPC, art. 924, II). Após, conclusos. P.I. - ADV: LUCIANA VERONEZE BECKER (OAB 210655/SP), LUCIANA VERONEZE BECKER (OAB 210655/SP), ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP)
8. Processo 10258502020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025850-20.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Altair de Oliveira - Luiz Carlos Cunha de Carvalho e outro - 1) Defiro (fls. 131-139) gratuidade ao corréu Luiz Carlos. Anote-se. O nome do advogado dele (fl. 131) já foi anotado. 2) Em relação ao pedido de desbloqueio, ao fato de que não houve ordem de bloqueio nestes autos, e, corroborado à informação do ofício (fls. 140-141 4ª Vara Cível - 0012311-04.2024), observe-se que o pedido de desbloqueio deve ser direcionado aos autos corretos. 3) No mais, atento ao fato de que o corréu compareceu de forma espontânea, contudo, com pedido direcionado a outros autos, e, atento ao recolhimento de determinação (fl. 126), cite-se (via mandado) neste endereço declarado (fl. 131) para termos da ação de cobrança. No mesmo mandado, intime-se corré Tatiele nos endereços indicados (fls. 123/131), e, aguarde-se a formação da relação processual. Após, conclusos (sentença/decisão). II - Int. - ADV: ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP), MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB 201070/SP)
9. Processo 10318971020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031897-10.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Roberto Monteiro de Queiroz - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) AR(s) assinado(s) por terceiro(s). Caso haja interesse na expedição, pela Unidade, de mandado de intimação/citação/notificação por oficial de justiça, em observância ao início de funcionamento da Central de Mandados Compartilhada, nos termos do Comunicado n.º 298/2022 (DJE de 23/05/2022 - pág. 19), dispensando-se a expedição de carta precatória para a realização de diligências de mera comunicação (citação, intimação, notificação), deve ser comprovado o recolhimento das custas do oficial de justiça, observando os termos do comunicado acima mencionado: "Os valores correspondentes às diligências dos Oficiais de Justiça (GRD) continuarão a ser recolhidos na Comarca de distribuição do processo, independente do endereço a ser diligenciado via compartilhamento". - ADV: ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP)
10. Processo 10382670520248260577
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038267-05.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Laide Cristina Azevedo de Oliveira - Vistos. Concedo à parte autora prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB 392824/SP)