Carlos Eduardo Longo

Processos do Advogado

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2. Processo 15000020220238260579
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500002-02.2023.8.26.0579 (apensado ao processo 0000329-98.2023.8.26.0618) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOÃO LUCAS ANDRADE DOS SANTOS - José Alencar de Campos - Manifeste-se o defensor do réu sobre a certidão de fls 1590, taxa judiciais. - ADV: LEONARDO GUIMARÃES BONAFÉ FERREIRA (OAB 468389/SP), LETÍCIA FERREIRA BONAFÉ (OAB 466627/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP)
3. Processo 10004133920228260579
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000413-39.2022.8.26.0579 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - I.A.P.L. - A.J.G.W.S. - Vistos. Manifestações de fls. 427 e 431: ciente. À z. Serventia para que certifique acerca do cumprimento da decisão de fls. 398/399, cobrando-se o laudo, se o caso. Ou regularizando o cumprimento, deprecando-se o necessário, se o caso. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)
4. Processo 10001812220258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000181-22.2025.8.26.0579 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.H.M.V. - M.H.V. - Ciência aos advogados das partes acerca da expedição das certidões de honorários às fls. 74/75. - ADV: CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP)
5. Processo 15002132120238260617
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500213-21.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - MARCIO SILVA CASTRO - DÉCIO DE OLIVEIRA CUNHA e outros - Ante o exposto, julgo a denúncia PROCEDENTE para condenar MARCIO SILVA CASTRO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 302, §3º, da Lei nº 9.503/97, por duas vezes, c.c. o art. 70, caput, do Código Penal (concurso formal perfeito de delitos) a 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão (regime inicial semiaberto), além de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de suspensão da habilitação. Ausentes os requisitos da prisão preventiva, poderá o réu apelar em liberdade. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e ao DETRAN/SP, nos termos do art. 295 do Código de Trânsito Brasileiro. Custas ex lege. Deixo de determinar providências em relação à testemunha ISMAEL GONÇALVES DE ANDRADE, visto que o Ministério Público, em debates, já anunciou que as tomará. Extingo as medidas cautelares impostas (fl. 56), apensando-se aos autos físicos do Inquérito Policial, se o caso e ainda em Cartório. Caso contrário, digitalizem-se as peças produzidas e as encarte na pasta digital, encaminhando-se em seguida para incineração. Eventualmente interposto recurso, e sendo tempestivo(s), após a última intimação das partes, pessoal, na pessoa do advogado ou por edital, abra-se vista para, no prazo legal, apresentação de razões e contrarrazões de apelação, remetendo-se em seguida os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo. Não interposto recurso, e advindo portanto o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão deste juízo e, se o caso, observados e cumpridos os termos do procedimento estabelecido pelo Comunicado CJ 36/25: a) expeça(m)-se a(s) respectiva(s) guia(s) de execução para o devido cumprimento da pena imposta a(o)(s) sentenciada(o)(s); b) intime(m)-se a(o)(s) ré(u)(s) para pagamento das custas e taxas processuais se não beneficiária(o)(s) de justiça gratuita e, em relação à multa penal, proceda-se nos termos do Provimento CG nº 5/22 - verificação de fiança recolhida nos autos, atualização, compensação/abatimento e extração de certidão de sentença ao MP -; c) oficie-se ao IIRGD, Justiça Eleitoral se o caso, à(s) vítima(s), ao setor de objetos apreendidos ou à delegacia de polícia de origem para liberação, destinação ou destruição de objetos apreendidos. Arquivem-se os autos oportunamente, com as comunicações e anotações de praxe. P. I. C. - ADV: FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA (OAB 300311/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), LETÍCIA FERREIRA BONAFÉ (OAB 466627/SP), LEONARDO GUIMARÃES BONAFÉ FERREIRA (OAB 468389/SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP)
6. Processo 10003752220258260579
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000375-22.2025.8.26.0579 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - L.M.F. - C.Y.L. - Ciência ao requerente Luiz Marcelo Ferreira, na pessoa de sua advogada, Dra. Cristiane Gomes, OAB/SP 445.320, acerca do agendamento do estudo psicossocial por videoconferência para o dia 05/08/2025, às 13h00, horário de Brasília - BRT, conforme fls. 400/401. - ADV: CRISTIANE PATRICIA DE LARA GOMES (OAB 445320/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP)
7. Processo 10177774620238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017777-46.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodrigo de Moraes - espólio de Hermann Ives dos Santos Silva na pessoa de Adriana Castilho da Silva - - Qualidade Concreto Eireli Me - Manifestar o autor ante a certidão do oficial de justiça de fls. 331. - ADV: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB 317480/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP)
8. Processo 10093278520218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009327-85.2021.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Joelma Isabel Vitor - Carmem Lucia Vitorino dos Santos - - Doriédison Aparecido Vitor - - Ana Caroline Vitor - - Gabrielly Caroline Vitor e outro - Reinaldo Vitorino dos Santos - Vistos. Fl. 296: À fl. 280 consta a relação dos emolumentos exigidos pelo Cartório de Notas para a formalização do inventário extrajudicial. A princípio, os valores depositados nestes autos (fls. 285/288) serão suficientes para as referidas despesas. Assim, expeça-se o M.L.E em favor da inventariante, observadas as informações constantes no formulário de fl. 297. Oportunamente, deverá a inventariante comunicar a conclusão do inventário extrajudicial para a extinção do presente processo. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP), SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA (OAB 140812/SP), ANA CLAUDIA SOUZA BARBOSA MAZZUIA (OAB 291002/SP), ANA CLAUDIA SOUZA BARBOSA MAZZUIA (OAB 291002/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), CARLOS EDUARDO LONGO (OAB 392866/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP), CARLOS EDUARDO LONGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, (OAB 50389/SP)