Carlos Eduardo Pereira Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10079779020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007977-90.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.P.S. - K.H.A.S. - Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o valor dos alimentos discutidos nos autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste despacho. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 18 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 10 (dez) dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência. Após cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em:http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com urgência. Int. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 392867/SP), MARCOS PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB 474346/SP)
3. Processo 10139401620248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013940-16.2024.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Renan Cesar de Oliveira Dias - Condomínio Aquárius Shopping Center - Vistos. Defiro a regularização da representação processual do requerido. Sobre a contestação apresentada (páginas 73/76), manifeste-se o autor. Int. - ADV: NATALIA CRISTINA DA SILVA ROVOLI (OAB 507400/SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 392867/SP)
4. Processo 10181476820188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018147-68.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.A.S.C. - J.R.G. - - F.K.G. e outro - Vistos. Páginas 475/477: Informe ao Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário de Santa Catarina, por e-mail, de que estes autos encontram-se extintos. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB 10104/SC), SERGIO ALEXANDRE DEMMER (OAB 10104/SC), CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 392867/SP), EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP)
5. Processo 10000292920258260593
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000029-29.2025.8.26.0593 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jorge Luiz Lorenzon - VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedimento comum ajuizada por JORGE LUIZ LORENZON contra BRADESCO AGENCIAS EMPRESAS MARÍLIA e OUTRO (CPC/2015, arts. 318, 334 a 346). 2. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para responder(em) ou contestar(em) a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia (arts. 219 e 335). Se for o caso, observar-se-ão a contagem e os critérios dos arts. 230 a 232 do CPC/2015. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 4. Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). 5. Intime(m)-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 392867/SP)
6. Processo 10015940420228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001594-04.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.O.F. - Fl. 150: Defiro. Requisite-se informações, através de e-mail, junto ao INSS sobre a existência de vínculo empregatício em nome do requerido, acima qualificado. Com a finalidade de garantir maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional, esta decisão servirá de ofício destinado ao INSS, para que entregue informações requisitadas a este Juízo. Providencie a serventia o encaminhamento. A resposta deverá ser encaminhada via e-mail: marilia1fam@tjsp.jus.br. Prazo para resposta: 10 (dez) dias. Int. Ciência DP. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 392867/SP)
7. Processo 10091098520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009109-85.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rosana Maria de Jesus da Silva - Condomínio Aquarius Shopping Center de Marília e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int... - ADV: EDMUNDO VASCONCELOS FILHO (OAB 114886/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 392867/SP), ARTHUR BRAGA (OAB 492375/SP), BRUNA DE JESUS BORGES (OAB 515677/SP)
8. Processo 00251292820128260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025129-28.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Osvaldo Astolfi - Engetrin Engenharia e Construções Ltda e outro - Vitor Conticeli Gonçalves - - Leonardo Conticeli Gonçalves e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas Renajud (fls. 1466/1475), Infojud (fls. 1476/1487), Sniper (fls. 1488/1543) e Arisp (fls. 1544/1561). Torno indisponível o valor bloqueado por meio do SISBAJUD (fls. 1562/1569). Intime-se a parte executada Humberto da indisponibilidade, pessoalmente, para, se o caso, comprovar que o valor é impenhorável e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, em 05 dias (art. 854, § 3º, CPC). Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, CONVERTO o valor indisponibilizado em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC, procedendo-se requisição à instituição financeira depositária para fins de transferência do valor para depósito em conta judicial, à disposição deste Juízo, no prazo de 24 horas. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 392867/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)