Cesar De Andrade Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10494895720228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049489-57.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Sec2 Serviços e Comércio de Construção Ltda - Vd Administração e Participação Ltda. e outro - Vistos. Especifiquem as partes: i) os pontos controvertidos e as respectivas provas, no caso de julgamento no estado em que o processo se encontra; ii) na ausência de provas a respeito de suas alegações, indiquem as provas a serem produzidas, observando-se a pertinência e a adequação, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MÔNICA FERRARA CARRARO STEFANO (OAB 280601/SP), CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP), MICHELLE BARROS RODRIGUES (OAB 428195/SP), CESAR DE ANDRADE FILHO (OAB 392873/SP), AMANDA BORNACINA DE CASTRO (OAB 355015/SP)
3. Processo 10034681820228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003468-18.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Família - R.R.S. - J.B.Q. e outro - Vistos. Reitere-se o ofício ao IMESC. Intime-se. - ADV: CESAR DE ANDRADE FILHO (OAB 392873/SP), VIVIANE CRISTINA GIBULO (OAB 410493/SP)
4. Processo 10002435820245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000243-58.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: JEFERSON MOITINHO DOS SANTOS RECLAMADO: RECICLE MAIS BATERIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c922c0 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP,  certificando na procuração anexada aos autos (ID. 0ef5fb7) foram concedidos poderes para “receber e dar quitação”. COTIA/SP, 21 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário   DECISÃO   Diante do depósito de id. 6242f80 e da atualização do débito de id. 6e9459e, determino: 1- Libere-se ao reclamante o valor de seu crédito líquido, R$ 2.941,83; 2 - Libere-se ao advogado do reclamante o valor de seus honorários, R$ 672,50; 3 - Recolham-se as contribuições previdenciárias, R$ 176,26 - cota reclamante (PIS nº 162.87803.61-5), R$ 583,02 - cota reclamada;  4 - Transfira-se o valor de R$ 1.994,67 para o FGTS do reclamante; 5 - Libere-se o saldo excedente da execução à reclamada, R$ 1.305,93. Por medida de economia processual, o presente tem força de ofício de transferência quanto aos valores do FGTS. DETERMINO que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL proceda a transferência de valores, conforme dados abaixo discriminados,  que deverão ser acrescidos dos juros e correção monetária a partir da data do depósito: Conta judicial nº 0906042015139426 Valor: R$ 1.994,67 Empregado: JEFERSON MOITINHO DOS SANTOS / CPF: 107.284.875-94 Empregador: RECICLE MAIS BATERIAS LTDA / CNPJ: 25.176.531/0001-60 Data de admissão: 01.04.2023 PIS  162.87803.61-5  CTPS digital Consigno o prazo de 10 dias úteis para cumprimento, devendo os comprovantes ser encaminhados ao e-mail institucional desta Vara do Trabalho. Após o decurso do prazo acima, o autor poderá se dirigir diretamente à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para efetuar o saque de seu FGTS. Para tanto, o presente servirá como alvará. O(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, no uso de suas atribuições legais, determina ao Sr Gerente do Banco ou a quem suas vezes fizer, que à vista do presente alvará expedido nos autos supra, efetue o pagamento ao favorecido, observando-se o disposto no parágrafo 18, do art. 20 da Lei 8036/90, da importância existente na conta vinculada do FGTS do autor, acrescida de juros e correção monetária, desde que preenchidos os requisitos legais para a percepção do benefício sendo que, para tal fim, são informados os dados abaixo: Empregado: JEFERSON MOITINHO DOS SANTOS / CPF: 107.284.875-94 Empregador: RECICLE MAIS BATERIAS LTDA / CNPJ: 25.176.531/0001-60 Data de admissão: 01.04.2023 Data de saída: 23.12.2023 - Motivo: sem justa causa. PIS  162.87803.61-5  CTPS digital As partes credoras/destinatárias de valores deverão se certificar da existência de conta cadastrada em página própria deste Tribunal (SISCONDJ), ficando cientes que os alvarás eletrônicos serão expedidos para a conta ali indicada. Caso não possua cadastro ou pretenda o depósito em conta diversa da cadastrada, deverá apresentar os dados bancários completos (Banco, agência, número da conta,tipo de conta, nome e CPF ou CNPJ do titular da conta) nos autos, em 48 horas a partir da ciência desta decisão. Cumpridas as determinações supra, voltem conclusos para sentença de extinção da execução e posterior remessa ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 21 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RECICLE MAIS BATERIAS LTDA
5. Processo 10002435820245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000243-58.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: JEFERSON MOITINHO DOS SANTOS RECLAMADO: RECICLE MAIS BATERIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c922c0 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP,  certificando na procuração anexada aos autos (ID. 0ef5fb7) foram concedidos poderes para “receber e dar quitação”. COTIA/SP, 21 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário   DECISÃO   Diante do depósito de id. 6242f80 e da atualização do débito de id. 6e9459e, determino: 1- Libere-se ao reclamante o valor de seu crédito líquido, R$ 2.941,83; 2 - Libere-se ao advogado do reclamante o valor de seus honorários, R$ 672,50; 3 - Recolham-se as contribuições previdenciárias, R$ 176,26 - cota reclamante (PIS nº 162.87803.61-5), R$ 583,02 - cota reclamada;  4 - Transfira-se o valor de R$ 1.994,67 para o FGTS do reclamante; 5 - Libere-se o saldo excedente da execução à reclamada, R$ 1.305,93. Por medida de economia processual, o presente tem força de ofício de transferência quanto aos valores do FGTS. DETERMINO que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL proceda a transferência de valores, conforme dados abaixo discriminados,  que deverão ser acrescidos dos juros e correção monetária a partir da data do depósito: Conta judicial nº 0906042015139426 Valor: R$ 1.994,67 Empregado: JEFERSON MOITINHO DOS SANTOS / CPF: 107.284.875-94 Empregador: RECICLE MAIS BATERIAS LTDA / CNPJ: 25.176.531/0001-60 Data de admissão: 01.04.2023 PIS  162.87803.61-5  CTPS digital Consigno o prazo de 10 dias úteis para cumprimento, devendo os comprovantes ser encaminhados ao e-mail institucional desta Vara do Trabalho. Após o decurso do prazo acima, o autor poderá se dirigir diretamente à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para efetuar o saque de seu FGTS. Para tanto, o presente servirá como alvará. O(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, no uso de suas atribuições legais, determina ao Sr Gerente do Banco ou a quem suas vezes fizer, que à vista do presente alvará expedido nos autos supra, efetue o pagamento ao favorecido, observando-se o disposto no parágrafo 18, do art. 20 da Lei 8036/90, da importância existente na conta vinculada do FGTS do autor, acrescida de juros e correção monetária, desde que preenchidos os requisitos legais para a percepção do benefício sendo que, para tal fim, são informados os dados abaixo: Empregado: JEFERSON MOITINHO DOS SANTOS / CPF: 107.284.875-94 Empregador: RECICLE MAIS BATERIAS LTDA / CNPJ: 25.176.531/0001-60 Data de admissão: 01.04.2023 Data de saída: 23.12.2023 - Motivo: sem justa causa. PIS  162.87803.61-5  CTPS digital As partes credoras/destinatárias de valores deverão se certificar da existência de conta cadastrada em página própria deste Tribunal (SISCONDJ), ficando cientes que os alvarás eletrônicos serão expedidos para a conta ali indicada. Caso não possua cadastro ou pretenda o depósito em conta diversa da cadastrada, deverá apresentar os dados bancários completos (Banco, agência, número da conta,tipo de conta, nome e CPF ou CNPJ do titular da conta) nos autos, em 48 horas a partir da ciência desta decisão. Cumpridas as determinações supra, voltem conclusos para sentença de extinção da execução e posterior remessa ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 21 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON MOITINHO DOS SANTOS
6. Processo 10611518220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061151-82.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D. - E.C.I.E.P.E. - - E.R.S.J. - V.E.P. - S.B.S. e outros - V.F.F.M.E.F.F.M.E. - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) um MLE(s) e reexpedido outro, em favor do(a)(s) parte autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 2437, em cumprimento às fls. 1121 e 2457. Valor(es): R$ 9.460,00 e R$ 10.738,02, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), DOUGLAS LUIZ DE MORAES (OAB 192070/SP), CESAR DE ANDRADE FILHO (OAB 392873/SP), NABIL MEGRE MANSUR HOBAICA (OAB 395630/SP)
7. Processo 10126350620258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012635-06.2025.8.26.0071 - Monitória - Prestação de Serviços - Ático Telhados e Coberturas Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarda-se manifestação do Requerente quanto a devolução sem cumprimento do Mandado de Citação expedido. Motivo: Requerido não localizado no endereço informado. - ADV: CESAR DE ANDRADE FILHO (OAB 392873/SP)
8. Processo 10002150520175020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000215-05.2017.5.02.0382 RECLAMANTE: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RECLAMADO: MARCOS ANTONIO DE MORAES SERVICOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24fee06 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) do Trabalho. OSASCO/SP, 14 de julho de 2025. ARIANE SOLER MARQUES SBRIGHI   Vistos. Indefiro a penhora do imóvel sob matrícula nº 86.850, considerando o registro R.10 de compra e venda. O processo aguardará provocação pelo prazo de trinta dias,  iniciando-se da publicação desta decisão o prazo prescricional a que alude o art. 11-A da CLT, pois compete à parte autora fornecer meios idôneos e eficazes para o prosseguimento da execução em face da(s) reclamada(s), atentando-se às diligências realizadas anteriormente pelo Juízo sob pena de não conhecimento. Decorrido o prazo supra, encaminhem-se os autos ao controle de sobrestamento.   OSASCO/SP, 14 de julho de 2025. CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA