Cintya Maria Noveleto

Processos do Advogado

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2. Processo 10090474620228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009047-46.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Villa Kids Escola de Educação Infantil Ltda - Bloquei-se o veículo, observando-se as custas recolhidas. Para emissão da GRD, a parte deverá acessar: www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 Na inércia, suspensa a execução nos termos do artigo 921, III, § 1º do CPC e aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CINTYA MARIA NOVELETO (OAB 392874/SP), ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES (OAB 193564/SP)
3. Processo 00008159620218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000815-96.2021.8.26.0604 (processo principal 1004753-92.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fripe de Americana Distribuidora de Frios e Laticínios Ltda - Epp - Rafael Gregorio de Sousa ME - - Rafael Gregorio de Sousa - Vistos. Homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 123/126), para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, em consequência,julgo extinto presente feito, com fundamento nos artigos 924, III e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Tendo em vista tratar-se de pretensão formulada consensualmente, que não se coaduna com eventual interesse recursal, e nos termos da norma prevista pelo artigo 1000, do CPC, transitada nesta data a sentença, desnecessária a certificação pela Serventia. Levante-se o valor bloqueado (R$ 650,00), nos termos do item 2 "a" (fl. 123) do acordo, em favor do exequente, mediante apresentação do respectivo formulário. Eventual saldo que permanecer bloqueado, desbloqueie-se ou levante-se em favor do executado. Custas finais pelo executado. Eventual descumprimento deverá prosseguir em sede de incidente de cumprimento de sentença. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: GABRIELA TAMANINI PEREIRA (OAB 319568/SP), CINTYA MARIA NOVELETO (OAB 392874/SP), WAGNER SCIASCIO JUNIOR (OAB 297985/SP)
4. Processo 10006096020248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000609-60.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Villa Kids Escola de Educação Infantil Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado, para pagamento do débito em 03 dias, podendo ofertar embargos no prazo de 15 dias, independente de prévia penhora. A citação deverá se dar, conforme o caso: i) no mesmo endereço inicialmente informado; ou ii) em eventual novo endereço fornecido pela parte exequente, com a sua anotação no sistema informatizado. A parte executada também poderá, caso queira, quando de sua citação, informar ao Sr. Oficial de Justiça se há alguma proposta de acordo a ser apresentada ao exequente. Faculta-se ainda à parte executada a possibilidade legal de, no prazo de embargos, reconhecendo o débito, promover o depósito de 30%, acrescido de custas e honorários, e requerer o pagamento do saldo restante em até 06 parcelas mensais, atualizadas e com juros de 1%, mês a mês. Fixo a honorária em 10% do valor do débito executado, os quais serão reduzidos à metade para o caso de pagamento voluntário em 03 dias. A teor da experiência observada em execuções aqui em curso e para conferir maior praticidade ao processo, determina-se que, uma vez encontrado e citado o executado, seja o mandado devolvido a cartório, para que então se aguarde em cartório o pagamento do débito, bem como eventual oposição de embargos do devedor, sem de imediato se promover atos de penhora ou constrição, o que poderá vier a ser determinado oportunamente, conforme vier a ser o caso. Sem prejuízo, se quando do cumprimento da ordem de citação, não for localizada a parte executada, deve o Sr. Oficial de Justiça então promover o arresto de bens do devedor, se os encontrar, na forma da lei. Servirá cópia desta como mandado, expeça-se e providencie-se o necessário; se o caso, depreque-se, na forma da lei. Ressalvada hipótese de gratuidade e para os casos em que não constar desde já o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, deverá a parte exequente providenciá-lo, do que fica aqui intimada, prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CINTYA MARIA NOVELETO (OAB 392874/SP), JACQUELINE PEREIRA MARQUES GIUSEPPIN (OAB 444525/SP)
5. Processo 10056637020258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005663-70.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.L.T. - Vistos. Fls.62: recebo como emenda à inicial, anotando-se. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CINTYA MARIA NOVELETO (OAB 392874/SP)
6. Processo 10013804720248260601
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001380-47.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Santa Cruz Indústria e Comércio de Café Ltda - Intimação do(a) douto(a) defensor(a) da parte autora, para retirar/imprimir, através do sistema E-SAJ, a carta precatória de fls. 64/65, bem como, as peças necessárias (petição inicial - fls. 01/06, procuração-fls. 07 e r. Decisão que determinou a citação- fls. 21. Após, providenciar a distribuição junto ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017. Fica, ainda, intimado(a) para comprovar, nestes autos, a distribuição da carta precatória no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES (OAB 193564/SP), CINTYA MARIA NOVELETO (OAB 392874/SP)
7. Processo 10293066720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029306-67.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Distribuidora de Bebidas Jacu Pessego Ltda - Apelado: Souza Cruz S/A - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE PRODUTOS. AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA. BONIFICAÇÃO (PACOTES DE CIGARRO). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.- CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. INADMISSÍVEIS PROVAS OUTRAS, DESNECESSÁRIAS OU INÚTEIS. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.- BONIFICAÇÃO PARA INCENTIVAR A COMPRA DE PRODUTOS. APELANTE QUE SE TORNOU INADIMPLENTE. INEXIGIBILIDADE DA BONIFICAÇÃO. AUSENTE DIREITO CERTO E EXIGÍVEL. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DAS POLÍTICAS INTERNAS DA FORNECEDORA. CRITÉRIO DA ADIMPLÊNCIA QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL, INCLUSIVE DIANTE DO DISPOSTO NO ART. 476 DO CÓDIGO CIVIL.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintya Maria Noveleto (OAB: 392874/SP) - Jacqueline Pereira Marques Giuseppin (OAB: 444525/SP) - Rodrigo Cunha Mello Salomão (OAB: 211150/RJ) - 5º andar
8. Processo 10377789120178260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037778-91.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Celia Lima - Ciência do resultado da(s) pesquisa(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena arquivamento. - ADV: CINTYA MARIA NOVELETO (OAB 392874/SP), ANDRÉIA SQUARIZZI BONTURI SOARES (OAB 193564/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)