Daiane Fernandes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10005097720258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-77.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.M.M. - Vistos. 1. Promova a parte autora a emenda à inicial para incluir no pólo passivo a filha responsável pelos cuidados da requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 2. Em consequência, determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 2.1) Inclusão da filha da requerida no polo passivo da ação, no que tange ao pedido de visitas. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível napágina:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. Salto de Pirapora, 14 de julho de 2025. - ADV: DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 392877/SP)
3. Processo 10023123220248260699
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002312-32.2024.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Leandro Pedroso Pereira - Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - (Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS) - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 540/542, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 392877/SP)
4. Processo 10013175320238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001317-53.2023.8.26.0699 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.A.T.S. - L.T.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de L. T. S., afetando o exercício pessoal dos atos da vida civil relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. NOMEIO como curadora, agora de forma definitiva, E. A. T. S. Dispenso, por ora, a prestação de caução, ficando, porém, a curadora advertida de que é responsável, civil e criminalmente, pela gerência do patrimônio do curatelado (Código de Processo Civil, art. 759). Em qualquer momento, poderá ser exigida a prestação de contas. EXPEÇA-SE o respectivo termo de curatela e, depois de comunicado o registro da interdição pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, intime-se o curador para prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 759, inciso I, do Código de Processo Civil. Em obediência ao artigo 755, §3º, do Código de Processo Civil, publique-se na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na plataforma nacional do Conselho Nacional de Justiça, onde permanecerá por seis meses, e na imprensa local, por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital os nomes do curatelado e da curadora, a causa e os limites da curatela. A publicação na rede mundial de computadores ocorre com a confirmação da movimentação desta sentença, publicada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça. Fica dispensado o cumprimento da determinação de publicação da plataforma do Conselho Nacional de Justiça enquanto esta não for criada e estiver em efetivo funcionamento. EXPEÇA-SE mandado para registro da curatela ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do domicílio da parte curatelada, solicitando as devidas anotações recíprocas e comunicações quanto ao registro de nascimento e, se for o caso, do casamento do curatelado. Havendo nos autos pendências de informações imprescindíveis ao cumprimento do mandado de registro de interdição, caberá ao curador providenciar a informação nos autos. EXPEÇAM-SE certidões de honorários ao perito judicial e ao causídico que atuaram no feito por indicação da OAB/DPE, nos termos da Tabela vigente, após o trânsito em julgado da sentença. Custas ex lege. Sem honorários. Transitada em julgado, certifique-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP), DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 392877/SP)
5. Processo 10004964920238260699
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000496-49.2023.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - CARLOS FRANCISCO FERRAZ - Vistos. Ciente do R. Decisão de fls. 97/99. Nada mais havendo, determino o arquivamento dos autos, com as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV: DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 392877/SP)
6. Processo 50033692220244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003369-22.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: MARINEUSA SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA - SP392877 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SOROCABA/SP, 14 de julho de 2025.
7. Processo 10016616820228260699
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001661-68.2022.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - HELENA TRAJANO DE ARAÚJO PAES - ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO DE PIRAPORA - - DIEGO NICÁCIO DE BRITO - Registra-se, às fls. 454/462, a interposição de recurso de apelação, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º). Fica, pois, a parte apelada intimada para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, o apelante será intimado para oferecer contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 1.010, §§ 1º e 2º). Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, o recorrente será intimado para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Oportunamente, cumpridas as formalidades previstas nos parágrafos 1º e 2º do art. 1.010 do Novo Código de Processo Civil, os presentes autos serão remetidos à eg. instância superior, com as nossas homenagens. - ADV: GABRIELA BUENO ABUJAMRA LOBO (OAB 485528/SP), NIKOLAS CIRILO DINIZ (OAB 423634/SP), BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES (OAB 381178/SP), BRUNO LINCOLN RAMALHO PAES (OAB 381178/SP), DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 392877/SP), GABRIELA BUENO ABUJAMRA LOBO (OAB 485528/SP), NIKOLAS CIRILO DINIZ (OAB 423634/SP), MARCO AURÉLIO SANTOS STECCA MORAIS (OAB 448017/SP), MARCO AURÉLIO SANTOS STECCA MORAIS (OAB 448017/SP)
8. Processo 10005097720258260699
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-77.2025.8.26.0699 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.M.M. - Vistos. 1. Promova a parte autora a emenda à inicial para incluir no pólo passivo a filha responsável pelos cuidados da requerida, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 2. Em consequência, determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 2.1) Inclusão da filha da requerida no polo passivo da ação, no que tange ao pedido de visitas. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. Salto de Pirapora, 14 de julho de 2025. - ADV: DAIANE FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 392877/SP)