Fernando Luis De Carvalho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00121130520245150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0012113-05.2024.5.15.0130 AUTOR: NATANIEL SOUSA CRUZ RÉU: AF CPS INDUSTRIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39eddfd proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos Extrínsecos: Os recursos interpostos pelo reclamante e reclamada são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto DODC Intimado(s) / Citado(s) - AF CPS INDUSTRIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00121130520245150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATOrd 0012113-05.2024.5.15.0130 AUTOR: NATANIEL SOUSA CRUZ RÉU: AF CPS INDUSTRIALIZACAO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39eddfd proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos Extrínsecos: Os recursos interpostos pelo reclamante e reclamada são tempestivos. Regulares as representações. Recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal pela reclamada. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto DODC Intimado(s) / Citado(s) - NATANIEL SOUSA CRUZ
4. Processo 10127742620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012774-26.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercial Soportões Produtos Eletronicos Ltda - Parte Exequente: Para realização da modalidade de pesquisa Infojud em nome da pessoa jurídica, necessária a complementação da taxa recolhida, no valor de R$37,02. O valor para a modalidade pretendida é de 02 (duas) UFESPs. - ADV: CAIO DOS SANTOS ORILIO SILVA (OAB 375950/SP), FERNANDO LUIS DE CARVALHO (OAB 392914/SP)
5. Processo 10098950720238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009895-07.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Lourivaldo Mendes Pereira - Delminda Rainha Pereira - Nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC, vista à parte contrária sobre petição de fls. 113 e documentos juntados.114/115. - ADV: FERNANDO LUIS DE CARVALHO (OAB 392914/SP), CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP)
6. Processo 10576641820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1057664-18.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Campinas; 1ª Vara de Família e Sucessões; Confirmação de Testamento; 1057664-18.2023.8.26.0114; Sucessões; Apelante: Bruna Estefanny Lopes Cordeiro Carvalho de Aquino; Advogado: Fernando Luis de Carvalho (OAB: 392914/SP); Advogado: Caio dos Santos Orilio Silva (OAB: 375950/SP); Apelante: Caio Jose Cordeiro Carvalho de Aquino; Advogado: Fernando Luis de Carvalho (OAB: 392914/SP); Advogado: Caio dos Santos Orilio Silva (OAB: 375950/SP); Apelante: Henrique Jose Lopes Cordeiro Carvalho de Aquino; Advogado: Fernando Luis de Carvalho (OAB: 392914/SP); Advogado: Caio dos Santos Orilio Silva (OAB: 375950/SP); Apelante: Taiane Garzo de Aquino; Advogado: Fernando Luis de Carvalho (OAB: 392914/SP); Advogado: Caio dos Santos Orilio Silva (OAB: 375950/SP); Apelada: Marcia Estela Pereira Carvalho de Aquino; Advogada: Franciane Vilar Fruch (OAB: 321058/SP); Advogado: Henrique Moura Rocha (OAB: 234429/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00089662720258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008966-27.2025.8.26.0114 (processo principal 1027532-41.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Oliveira Garcia de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Considerando que ambas as executadas efetuaram o depósito do saldo remanescente, conforme comprovantes de p. 41 (Banco do Brasil) e p. 34 (Ativos S.A.), intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FERNANDO LUIS DE CARVALHO (OAB 392914/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), CAIO DOS SANTOS ORILIO SILVA (OAB 375950/SP), MARIANA DE PINHO FIME TORRES (OAB 343036/SP)
8. Processo 10167200320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016720-03.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wesley da Silva Simoes Santana - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar a inexigibilidade do débito de R$ 2.379,93, referente à compra realizada junto à empresa Oceanic, bem assim condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo IPCA a contar desta data e acrescido de juros legais de acordo com a taxa legal, referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a partir da citação, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros no período de referência. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54) No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 41, § 1º da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls ; b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI (OAB 300250/SP), CAIO DOS SANTOS ORILIO SILVA (OAB 375950/SP), FERNANDO LUIS DE CARVALHO (OAB 392914/SP)