Franklin Willians Diccini

Processos do Advogado

1. Processo 15005362020248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500536-20.2024.8.26.0543 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - L.H.S.O. - I.A.G. - Vistos. Fl. 207: Indefiro o requerido pela n. Defesa. Somente o referido defensor e o defensor da vítima estão cadastrados nos autos, conforme se infere na certidão de publicação de fl. 208. Assim, nada a deliberar sobre o pedido. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 206. Int. Dil. - ADV: RAFAEL BOTELHO MOTA (OAB 472452/SP), FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP)
2. Processo 00002424720258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-47.2025.8.26.0045 (processo principal 1001728-37.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.P.S.L. - F.L.M. - Vistos. Requeira o autor/exequente o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP), SOLANGE MARTINS PEREIRA (OAB 118822/SP), ELIANA PEREIRA DA SILVA MARQUES (OAB 180754/SP), FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP)
3. Processo 15005362020248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500536-20.2024.8.26.0543 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Fato Atípico - L.H.S.O. - I.A.G. - Vistos. Diante da informação de que D.D.M.S., representante legal da vítima I.A.G., se mudou para São Caetano do Sul, baixe-se a audiência da pauta, tendo em vista sua proximidade. Após, tornem-se os autos conclusos, anotando-se na coluna observação da fila "marcar audiência de depoimento especial", a fim de que haja tempo hábil para deprecar a entrevista prévia e intimar a vítima a comparecer no setor técnico daquele juízo para audiência de depoimento especial. Int. Dil. - ADV: FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP), RAFAEL BOTELHO MOTA (OAB 472452/SP)
4. Processo 10010052620248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001005-26.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.R.S. - R.J.R.S. e outro - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: DIEGO DE CASTRO BARBOSA (OAB 368568/SP), FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP), JANNE CARLA RODRIGUES FAGUNDES (OAB 488529/SP)
5. Processo 15356460720248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535646-07.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ARTHUR HENRIQUE COSTA ALMEIDA - Vistos. Ante a certidão retro, proceda-se à nova intimação do defensor constituído pelo réu ARTHUR para que apresente os memoriais no prazo legal ou justifique a razão da não apresentação, sob pena de ser considerado o abandono processual. Transcorrido o prazo aludido acima sem que haja a devida manifestação, intime-se o réu ARTHUR, a fim de que decline o nome de novo advogado, no prazo de 05 dias, explanando-lhe o motivo, ou ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Mantendo-se silente, desde já, nomeio a Defensoria Pública atuante na vara. - ADV: FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP)
6. Processo 10340329220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034032-92.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.A.C. - G.S.R.B. - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Ciência a(o) interessada(o) que o pedido deverá ser cadastrado como incidente processual de liquidação ou cumprimento de sentença, conforme o caso, com a inclusão de todas as partes (exequente e executado) e seus respectivos procuradores. Para execução da verba honorária, deverá o advogado ou escritório interessado ser cadastrado como exequente, juntamente com os demais. Ciência, ainda, que o requerimento deverá ser instruído com: [1] indicação do endereço e modo como se realizou a citação (art. 513, § 2º, do CPC); [2] demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, quando se tratar de execução por quantia certa, observados os requisitos do art. 524 do CPC. [3] comprovante de recolhimento da taxa judiciária, se caso, nos termos do Art. 4º, inciso IV, § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, observando o mínimo de 05 (cinco) UFESPs. [4] comprovante de recolhimento das custas, se o caso, para intimação do(a) executado(a), nos termos do artigo 523, § 2º, do CPC; [5] outras peças processuais que o exequente considere necessárias, pertinentes ao pedido de início da fase executiva. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
7. Processo 00034820220138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003482-02.2013.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.S.O. - Para a expedição do MLE conforme determinado a fls. 378, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 do TJSP, faz-se necessário a apresentação de formulário MLE, no campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Neste caso, o nome do titular da conta destino será o procurador que consta na procuração. Qualquer divergência inviabiliza o levantamento. Em caso de dúvidas solicito que verifique o Comunicado CG nº 12/2024 para saná-las. Providencie o requerente o necessário pelo prazo de 15 dias. - ADV: GILMAR FERREIRA BARBOSA (OAB 295669/SP), FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP), MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB 411461/SP), SANDRA REGINA VALERIO DE SOUZA (OAB 238901/SP)
8. Processo 10127659820198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012765-98.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Izilda de Fátima Alves - American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas Ltda - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se o requerente. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VALFREDO BESSA E GRAZZIANO ADVOGADOS (OAB 241338/SP), FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP)
9. Processo 10357433120198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035743-31.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Anisio de Carvalho e Silva - Vistos. Arquivem-se os autos observadas as cautelas e demais formalidades legais. Intime-se. - ADV: FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP)
10. Processo 15483078320218260224
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1548307-83.2021.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WAGNER DE SOUZA SILVA - LUIZ GONÇALVES DE QUEIROZ - Nos termos da audiência ocorrida em 04/06/2025, fls. 291/294, intime-se novamente o defensor constituído pelo réu Wagner de Souza Silva, a apresentar as alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP), EDSON ONOFRE DE SOUZA (OAB 436610/SP)