Gabriella De Almeida Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10447702620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044770-26.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rosineide de Farias Silva - Hospital das Clínicas de São Sebastião - - Paulo Roberto Consenza - - Erick Riella Marmo e outros - VISTOS. Face o tempo transcorrido, fica intimado o IMESC, via portal eletrônico, a apresentar o agendamento da respectiva perícia em 15 dias. Decorridos, a despeito de todas as tentativas do juízo, determino pela derradeira vez que requisite-se a intervenção da Corregedoria Geral da Administração a fim de apurar (i) o porquê do não atendimento às determinações deste Juízo e (ii) para que se as faça cumprir pelo IMESC, juntando a data do agendamento da perícia ou justificando o seu não cumprimento. Oficie-se para tanto, fixado prazo de 15 dias para resposta. Int. - ADV: JESSICA TAMIRIS BARBOZA SILVANO CEREJO GONÇALVES (OAB 358743/SP), GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB 392923/SP), KARINA GONÇALVES FERRAZ RIELA (OAB 258759/SP), KAROLINE APARECIDA RAMOS DO NASCIMENTO SOARES DA SILVA (OAB 400496/SP), MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO (OAB 111172/SP)
3. Processo 00107707420195150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO PROCESSO: ATOrd 0010770-74.2019.5.15.0121 AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO FILHO RÉU: ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA E OUTROS (5) Processo nº  0010770-74.2019.5.15.0121 AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO FILHO RÉU: ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA e outros (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Doutora Débora Wust de Proença, Juíza da Vara do Trabalho de São Sebastião, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010770-74.2019.5.15.0121, entre partes:  AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO FILHO X ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA, CNPJ: 63.911.028/0001-09; MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, CNPJ: 46.482.832/0001-92; CONSORCIO ECOPAV-MPC, CNPJ: 19.568.196/0001-43; CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., CNPJ: 11.368.972/0001-50; JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, CPF: 012.763.708-73; ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 11.479.913/0001-59, estando este(s) em local incerto e não sabido fica(m) NOTIFICADO(S), nos termos do artigo 852, c/c §1º do artigo 841, pelo presente edital para TOMAR CIÊNCIA da Decisão ID 0e0dcc7 proferida nos autos.   DECISÃO Vistos. HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo perito judicial por estar em consonância com a coisa julgada. Aos valores homologados deverão ser somados custas não pagas e eventuais honorários periciais da fase conhecimento não incluídos na conta. Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 2.000,00, considerados a complexidade, zelo e a extensão do objeto sob análise, a cargo do(a) reclamado(a). Cite(m)-se o(s) reclamado(s), nos termos do Art. 880 da CLT, para que seja cumprida integralmente a obrigação de pagar o valor homologado, devidamente atualizado, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 832, § 1º e 878 da CLT, bem como, garantido o Juízo, opor embargos nos 5 dias subsequentes, nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. Faculta-se à(s) executada(s), no prazo para pagamento, depositar 30% do crédito e parcelar o restante nos termos do artigo 916 do CPC, ficando desde já deferida a liberação dos valores em favor do(s) beneficiário(s). No que tange às obrigações acessórias: RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (guia GPS - código 2909), CUSTAS (GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2), IRPF (DARF - CÓDIGO 5936), FGTS (CÓDIGO 660), HONORÁRIOS PERICIAIS (DEPÓSITO JUDICIAL). No caso de ente público, o prazo para oposição de embargos será de 30 (trinta) dias úteis, nos moldes do art. 884 da CLT c/c artigo 1º-B da Lei 9494/97. Intime-se o(a) reclamante para, querendo, impugnar a sentença de liquidação,  no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos moldes do art. 884 da CLT, bem como, no mesmo prazo, dizer o que pretende, sob pena de preclusão. Nada mais.   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no DEJT. Eu, DANILO DE MAGALHAES LESCRECK, cargo digitei, e assino o presente. Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO ECOPAV-MPC
4. Processo 00107707420195150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO PROCESSO: ATOrd 0010770-74.2019.5.15.0121 AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO FILHO RÉU: ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA E OUTROS (5) Processo nº  0010770-74.2019.5.15.0121 AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO FILHO RÉU: ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA e outros (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Doutora Débora Wust de Proença, Juíza da Vara do Trabalho de São Sebastião, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010770-74.2019.5.15.0121, entre partes:  AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO FILHO X ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA, CNPJ: 63.911.028/0001-09; MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, CNPJ: 46.482.832/0001-92; CONSORCIO ECOPAV-MPC, CNPJ: 19.568.196/0001-43; CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., CNPJ: 11.368.972/0001-50; JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, CPF: 012.763.708-73; ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 11.479.913/0001-59, estando este(s) em local incerto e não sabido fica(m) NOTIFICADO(S), nos termos do artigo 852, c/c §1º do artigo 841, pelo presente edital para TOMAR CIÊNCIA da Decisão ID 0e0dcc7 proferida nos autos.   DECISÃO Vistos. HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo perito judicial por estar em consonância com a coisa julgada. Aos valores homologados deverão ser somados custas não pagas e eventuais honorários periciais da fase conhecimento não incluídos na conta. Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 2.000,00, considerados a complexidade, zelo e a extensão do objeto sob análise, a cargo do(a) reclamado(a). Cite(m)-se o(s) reclamado(s), nos termos do Art. 880 da CLT, para que seja cumprida integralmente a obrigação de pagar o valor homologado, devidamente atualizado, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 832, § 1º e 878 da CLT, bem como, garantido o Juízo, opor embargos nos 5 dias subsequentes, nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. Faculta-se à(s) executada(s), no prazo para pagamento, depositar 30% do crédito e parcelar o restante nos termos do artigo 916 do CPC, ficando desde já deferida a liberação dos valores em favor do(s) beneficiário(s). No que tange às obrigações acessórias: RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (guia GPS - código 2909), CUSTAS (GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2), IRPF (DARF - CÓDIGO 5936), FGTS (CÓDIGO 660), HONORÁRIOS PERICIAIS (DEPÓSITO JUDICIAL). No caso de ente público, o prazo para oposição de embargos será de 30 (trinta) dias úteis, nos moldes do art. 884 da CLT c/c artigo 1º-B da Lei 9494/97. Intime-se o(a) reclamante para, querendo, impugnar a sentença de liquidação,  no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos moldes do art. 884 da CLT, bem como, no mesmo prazo, dizer o que pretende, sob pena de preclusão. Nada mais.   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no DEJT. Eu, DANILO DE MAGALHAES LESCRECK, cargo digitei, e assino o presente. Intimado(s) / Citado(s) - CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
5. Processo 00107707420195150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO PROCESSO: ATOrd 0010770-74.2019.5.15.0121 AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO FILHO RÉU: ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA E OUTROS (5) Processo nº  0010770-74.2019.5.15.0121 AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO FILHO RÉU: ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA e outros (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Doutora Débora Wust de Proença, Juíza da Vara do Trabalho de São Sebastião, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010770-74.2019.5.15.0121, entre partes:  AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO FILHO X ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA, CNPJ: 63.911.028/0001-09; MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, CNPJ: 46.482.832/0001-92; CONSORCIO ECOPAV-MPC, CNPJ: 19.568.196/0001-43; CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., CNPJ: 11.368.972/0001-50; JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, CPF: 012.763.708-73; ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 11.479.913/0001-59, estando este(s) em local incerto e não sabido fica(m) NOTIFICADO(S), nos termos do artigo 852, c/c §1º do artigo 841, pelo presente edital para TOMAR CIÊNCIA da Decisão ID 0e0dcc7 proferida nos autos.   DECISÃO Vistos. HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo perito judicial por estar em consonância com a coisa julgada. Aos valores homologados deverão ser somados custas não pagas e eventuais honorários periciais da fase conhecimento não incluídos na conta. Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 2.000,00, considerados a complexidade, zelo e a extensão do objeto sob análise, a cargo do(a) reclamado(a). Cite(m)-se o(s) reclamado(s), nos termos do Art. 880 da CLT, para que seja cumprida integralmente a obrigação de pagar o valor homologado, devidamente atualizado, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 832, § 1º e 878 da CLT, bem como, garantido o Juízo, opor embargos nos 5 dias subsequentes, nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. Faculta-se à(s) executada(s), no prazo para pagamento, depositar 30% do crédito e parcelar o restante nos termos do artigo 916 do CPC, ficando desde já deferida a liberação dos valores em favor do(s) beneficiário(s). No que tange às obrigações acessórias: RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (guia GPS - código 2909), CUSTAS (GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2), IRPF (DARF - CÓDIGO 5936), FGTS (CÓDIGO 660), HONORÁRIOS PERICIAIS (DEPÓSITO JUDICIAL). No caso de ente público, o prazo para oposição de embargos será de 30 (trinta) dias úteis, nos moldes do art. 884 da CLT c/c artigo 1º-B da Lei 9494/97. Intime-se o(a) reclamante para, querendo, impugnar a sentença de liquidação,  no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos moldes do art. 884 da CLT, bem como, no mesmo prazo, dizer o que pretende, sob pena de preclusão. Nada mais.   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no DEJT. Eu, DANILO DE MAGALHAES LESCRECK, cargo digitei, e assino o presente. Intimado(s) / Citado(s) - JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO
6. Processo 00107707420195150121
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO SEBASTIÃO PROCESSO: ATOrd 0010770-74.2019.5.15.0121 AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO FILHO RÉU: ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA E OUTROS (5) Processo nº  0010770-74.2019.5.15.0121 AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO FILHO RÉU: ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA e outros (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Doutora Débora Wust de Proença, Juíza da Vara do Trabalho de São Sebastião, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010770-74.2019.5.15.0121, entre partes:  AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO FILHO X ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA, CNPJ: 63.911.028/0001-09; MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, CNPJ: 46.482.832/0001-92; CONSORCIO ECOPAV-MPC, CNPJ: 19.568.196/0001-43; CICLO PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A., CNPJ: 11.368.972/0001-50; JUVENAL LUIZ PEREIRA DE LIMA NIGRO, CPF: 012.763.708-73; ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 11.479.913/0001-59, estando este(s) em local incerto e não sabido fica(m) NOTIFICADO(S), nos termos do artigo 852, c/c §1º do artigo 841, pelo presente edital para TOMAR CIÊNCIA da Decisão ID 0e0dcc7 proferida nos autos.   DECISÃO Vistos. HOMOLOGO a conta de liquidação apresentada pelo perito judicial por estar em consonância com a coisa julgada. Aos valores homologados deverão ser somados custas não pagas e eventuais honorários periciais da fase conhecimento não incluídos na conta. Fixo os honorários periciais contábeis em R$ 2.000,00, considerados a complexidade, zelo e a extensão do objeto sob análise, a cargo do(a) reclamado(a). Cite(m)-se o(s) reclamado(s), nos termos do Art. 880 da CLT, para que seja cumprida integralmente a obrigação de pagar o valor homologado, devidamente atualizado, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 832, § 1º e 878 da CLT, bem como, garantido o Juízo, opor embargos nos 5 dias subsequentes, nos termos do artigo 884 da CLT, sob pena de preclusão. Faculta-se à(s) executada(s), no prazo para pagamento, depositar 30% do crédito e parcelar o restante nos termos do artigo 916 do CPC, ficando desde já deferida a liberação dos valores em favor do(s) beneficiário(s). No que tange às obrigações acessórias: RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (guia GPS - código 2909), CUSTAS (GUIA GRU - CÓDIGO 18740-2), IRPF (DARF - CÓDIGO 5936), FGTS (CÓDIGO 660), HONORÁRIOS PERICIAIS (DEPÓSITO JUDICIAL). No caso de ente público, o prazo para oposição de embargos será de 30 (trinta) dias úteis, nos moldes do art. 884 da CLT c/c artigo 1º-B da Lei 9494/97. Intime-se o(a) reclamante para, querendo, impugnar a sentença de liquidação,  no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos moldes do art. 884 da CLT, bem como, no mesmo prazo, dizer o que pretende, sob pena de preclusão. Nada mais.   E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no DEJT. Eu, DANILO DE MAGALHAES LESCRECK, cargo digitei, e assino o presente. Intimado(s) / Citado(s) - ECOSERVICE ENGENHARIA CONSULTORIA E OPERACAO AMBIENTAL LTDA
7. Processo 00080107220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008010-72.2024.8.26.0008 (processo principal 1012581-79.2018.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Athus Buso Costa - Hospital de Clinicas de São Sebastiao - Irmandade Santa Casa Coração de Jesus - Fls. 101: ciência à parte exequente do mandado de levantamento eletrônico liberado. - ADV: RAFAEL PAZERO ESCALEIRA (OAB 316911/SP), GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB 392923/SP)
8. Processo 10019764420228260587
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001976-44.2022.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Daniel Cesar Augusto - Instituto Santo Antonio - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, nos termos requeridos. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE TOMAZINI GOMES (OAB 31879/PR), GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB 392923/SP), ANTONIO FERNANDO LEME TABARELLI COCICOV (OAB 30479/PR)