Giovana Stella Suniga

Processos do Advogado

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2. Processo 23789351020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2378935-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Twin Investimentos e Serviços Ltda e outro - Agravado: Wittel Comunicações Ltda. e outro - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO “INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA” INSURGÊNCIA CONTRA O DEFERIMENTO DE ARRESTO CAUTELAR DE BENS DOS REQUERIDOS MEDIDA EXTREMA, MAS JUSTIFICADA, PARA O MOMENTO PROCESSUAL DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ken Bansho Neto (OAB: 91482/PR) - Giovana Stella Suniga (OAB: 392924/SP) - Marcelo Reina Filho (OAB: 235049/SP) - 5º andar
3. Processo 10033165720248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003316-57.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.S.S. - C.N.U.C.C. - - U.C.C.T.M. - Vistos. Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1010, § 1º, do CPC. - ADV: GIOVANA STELLA SUNIGA (OAB 392924/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
4. Processo 00187595820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018759-58.2023.8.26.0114 (processo principal 1004625-08.2021.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luis de Matos - - Giovana Suniga Sociedade Individual de Advocacia - Terras da Estância Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - FTA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A - Vistos. Nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para que se manifeste nos autos no prazo de 5 (cinco) dias. Oportunamente tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GIOVANA STELLA SUNIGA (OAB 392924/SP), MELINA DE ARAUJO LIMA (OAB 380336/SP), THIAGO HENRIQUES ZULATTO SANT`ANNA CORREIA (OAB 289579/SP), GIOVANA STELLA SUNIGA (OAB 392924/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP)
5. Processo 10025734720248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002573-47.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.S.S. - Q.A.B.S. - - C.N.U.C.C. - Vistos. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes pode ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos, independentemente de o processo já ter sido sentenciado. Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de firmado entre as partes às fls. 257-259, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil; restando, em consequência, a sentença de fls. 250-252 e a apelação de fls. 260-278 prejudicadas. Nos termos do artigo 1.000 do CPC o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MELINA DE ARAUJO LIMA (OAB 380336/SP), GIOVANA STELLA SUNIGA (OAB 392924/SP)
6. Processo 10542620520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054262-05.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wittel Comunicações Ltda. - Apelado: Oliveira & Ramos Advogados Associados - Magistrado(a) Monte Serrat - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO TUTELA CAUTELAR RECOLHIMENTO INSUFICIENTE DO PREPARO ORDEM PARA COMPLEMENTAÇÃO INÉRCIA DESERÇÃO CONFIGURADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovana Stella Suniga (OAB: 392924/SP) - Angelo de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP) - Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - 5º andar
7. Processo 10542620520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054262-05.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Wittel Comunicações Ltda. - Apelado: Oliveira & Ramos Advogados Associados - Magistrado(a) Monte Serrat - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO TUTELA CAUTELAR RECOLHIMENTO INSUFICIENTE DO PREPARO ORDEM PARA COMPLEMENTAÇÃO INÉRCIA DESERÇÃO CONFIGURADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovana Stella Suniga (OAB: 392924/SP) - Angelo de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP) - Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) - 5º andar
8. Processo 10033165720248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003316-57.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.S.S. - C.N.U.C.C. - - U.C.C.T.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e, por consequência: A) condeno as requeridas, de forma solidária, a procederem a liberação de guia para a realização do procedimento médico cirúrgico, com todos os itens devidamente autorizados, de modo a possibilitar a realização no dia 08 de julho de 2024, constando expressamente todos os códigos indicados no relatório médico de fls. 60, inclusive os materiais para viabilizar a execução do procedimento e a diária de internação, no prazo anteriormente assinalado, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), limitada ao valor de R$ 30.000,00, em caso de descumprimento, obrigação esta que já foi cumprida, tornando definitiva a tutela provisória concedida (fls. 73/75); B) condeno as requeridas, de forma solidária, ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescida de correção monetária e de juros de mora de 01% (um por cento) ao mês, contados da presente data (04/06/2025), ocasião do arbitramento da indenização, nos termos da Súmula 362 do STJ; C) condenos as requeridas, de forma solidária, ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da condenação. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), GIOVANA STELLA SUNIGA (OAB 392924/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)