Jaqueline Rodrigues Navarro Dias

Processos do Advogado

1. Processo 10016303420235020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001630-34.2023.5.02.0084 RECLAMANTE: FRANCISCA SONIA MOREIRA RAMOS RECLAMADO: RESTAURANTE DONNABELLA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bda25c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RICARDO SHIMIZU GOMES DA COSTA DESPACHO   Vistos Doc. Id df43984: Especifique  o(a)  reclamante  o  convênio ou diligência em  que  se  requer  a pesquisa, uma vez que pedidos  de vários convênios simultâneos não serão apreciados, a fim de se evitar tumulto processual. Assim, intime-se a parte autora para que oriente o prosseguimento do feito em 08 (oito) dias, nos termos do artigo 921, §5º, do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei de Execução Fiscal. Inerte, sobrestem-se os autos, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA SONIA MOREIRA RAMOS
2. Processo 00049349320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004934-93.2024.8.26.0152 (processo principal 1002676-03.2019.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rodrigo Augusto Teixeira Pinto - Ricardo Donizeti de Oliveira - - Nivea Kuhlmann Ramalho - Vistos. Defiro a expedição de mandado de constatação e penhora dos bens que guarnecem a residência dos executados, diligenciando-se no endereço apontado às fls. 65. Em 15 dias, comprove o autor o recolhimento da diligência necessária. - ADV: RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP), JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP), JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP)
3. Processo 10045799820198260586
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004579-98.2019.8.26.0586 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - K.T.M. - A.G. - Preceituam as N.S.C.G.J.: "Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: XXVIII - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;". Assim, manifeste-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. - ADV: JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP), LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP)
4. Processo 00528680920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052868-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1126546-11.2022.8.26.0100) (processo principal 1126546-11.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Restaurante Donnabella Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Certifique a serventia se houve o decurso do prazo da decisão de fls. 130/131. Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP), JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP)
5. Processo 00528680920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052868-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1126546-11.2022.8.26.0100) (processo principal 1126546-11.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Restaurante Donnabella Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Certifique a serventia se houve o decurso do prazo da decisão de fls. 130/131. Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP), JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP)
6. Processo 00528680920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052868-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1126546-11.2022.8.26.0100) (processo principal 1126546-11.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Restaurante Donnabella Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Certifique a serventia se houve o decurso do prazo da decisão de fls. 130/131. Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP), JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP)
7. Processo 00528680920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0052868-09.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1126546-11.2022.8.26.0100) (processo principal 1126546-11.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Restaurante Donnabella Ltda - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Certifique a serventia se houve o decurso do prazo da decisão de fls. 130/131. Intime-se. - ADV: DANIELE CRISTIANE BASSI (OAB 506805/SP), JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP)
8. Processo 10180655120228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018065-51.2022.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Família - Eliane Medeiros Passanesi - José Amalth do Espírito Santo - Vistos. Fls. 834/344: Aguarde-se em cartório o recolhimento total das custas devidas. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA ANDRE COSTA (OAB 105441/SP), REGGIA MACIEL SOARES (OAB 123739/SP), JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP)
9. Processo 10018520520238260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001852-05.2023.8.26.0659 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valdirene Aparecida Marques Peres - Osmir Aparecido Batista e outro - . REPUBLICAÇÃO: Intimação do CONDOMÍNIO MORADA DOS EXECUTIVOS na pessoa de seus advogados nos termos de da decisão de fls. 65/68: Vistos. Fls. 74/75: recebo os embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, os acolho, porque de fato presente a impropriedade que autoriza sua oposição, passível agora de correção. Diante disso, acolho os embargos para declarar a decisão a fim de que onde constar "Osvaldo Aparecido Batista" e "Osvaldo" passe a constar "Osmir Aparecido Baptista" e "Osmir". Portanto, acolho os embargos de declaração opostos pela requerente, na forma acima estabelecida. No mais, a decisão embargada persiste como foi lançada, por inexistir outro vício maculando a decisão. Dois são os réus: CONDOMÍNIO MORADA DOSEXECUTIVOS FAZENDA SÃO JOAQUIM e OSMIR APARECIDO BATISTA. O Cartório deve cumprir o que foi determinado a fls. 65 em relação à correção do cadastro e providenciar a intimação do CONDOMÍNIO na pessoa de seus advogados nos termos de da decisão de fls. 65/68 Int. - ADV: JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP)
10. Processo 00023602520258260003
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002360-25.2025.8.26.0003 (processo principal 1046555-20.2021.8.26.0100) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Patrícia Passanezi Teles - - Daniel Passanezi Teles - Elizabeth Passanesi Catoira - Vistos. Intimem-se os herdeiros Eduardo e Eliane para que informem se tem interesse em exercer a inventariança, posto que são herdeiros também da sra. Maria Beatriz. Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: RENATO NEO CRUZ (OAB 413785/SP), JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA (OAB 66074/MG), JOSE ROBERTO DA ROCHA CATUTA (OAB 66074/MG), JAQUELINE RODRIGUES NAVARRO DIAS (OAB 392945/SP), SIMCHA SCHAUBERT (OAB 150991/SP), RENATO NEO CRUZ (OAB 413785/SP)