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Jessica Calixto Pegorete Hilario

Jessica Calixto Pegorete Hilario

Número da OAB: OAB/SP 392949

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 115
Total de Intimações: 143
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP, TJRS
Nome: JESSICA CALIXTO PEGORETE HILARIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 143 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007347-43.2024.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MOACIR PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: JESSICA CALIXTO PEGORETE HILARIO - SP392949 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica facultado à parte autora manifestação sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 30 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009808-95.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cenec – Centro de Estudos Científicos Ltda., - Vistos. 1) Providencie o exequente no prazo de 05 (cinco) dias, para o fim de incluir no demonstrativo de débito o valor das custas e despesas recolhidas, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. 2) Regularizados, tornem os autos conclusos para recebimento da petição inicial. 3) Fica, de logo, salientado que o não cumprimento da diligência importará o indeferimento da petição inicial (parágrafo único do artigo 321 e 801 do mencionado dispositivo). Intime-se. - ADV: JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002653-79.2025.8.26.0114/SP AUTOR : TALITA CRISTINA PEREIRA JACINTO ADVOGADO(A) : JESSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB SP392949) AUTOR : JOSIANE APARECIDA JACINTO ADVOGADO(A) : JESSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB SP392949) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial para: - instruir adequadamente o feito com o comprovante atual (no máximo 3 meses) de domicílio nesta Comarca (contas de água, luz, telefone, gás ou condomínio) em seu nome. Alternativamente, faculta-se à parte autora a possibilidade de comprovar o domicílio nesta comarca trazendo aos autos declaração de residência conjunta devidamente assinada pelo titular do documento, conforme art. 1º da Lei 7.115/1983 ou certidão de casamento, se for o caso; - esclarecer o item "1" dos pedidos, especificando quais pertences pessoais e documentos do de cujus as autoras pretendem a obrigação de entrega por parte da requerida. "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Com a emenda, considerando que a designação de sessão de conciliação está prevista no rito da Lei n.º 9.099/95, cabendo ao Juiz analisar a conveniência e adequação do referido ato, determino que os autos sejam encaminhados ao CEJUSC para a realização do ato. Tendo em vista que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (artigo 54 da Lei 9.099/95), eventual pedido de justiça gratuita será analisado em momento oportuno. Assim, cite-se e intime-se a parte ré, designando audiência de conciliação junto ao CEJUSC, nos termos da Ordem de Serviço Conjunta nº 01/2022, ficando as partes e advogados desde já INTIMADOS para que, no prazo de 10 dias, forneçam os seus e-mails e contatos telefônicos, informando o nome do preposto, quando existir. TODAS as informações deverão estar expressas na petição, indicando o e-mail e telefone de cada participante da audiência INDIVIDUALMENTE (parte autora, parte requerida, preposto(s) e advogado(s), sob pena de impossibilitar a realização da audiência. Na hipótese de a parte/preposto e o advogado utilizarem o mesmo endereço de e-mail para participação na videoconferência, essa informação também deve estar expressa na mesma petição. Na ausência das informações solicitadas, o processo não será encaminhado ao CEJUSC para designação de audiência. O link para participação e a data e hora da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC ( cejusc.campinas@tjsp.jus.br ). O recebimento do e-mail com o link será suficiente para que a intimação seja válida, salientando-se que sua ausência implicará em sanções legais, quais sejam: 1 - ausência do Requerido  REVELIA  (Art. 20 da Lei 9099/95); 2 - ausência do Requerente  EXTINÇÃO do processo e MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95). Intime-se.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000504-35.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa de Jesus Rocha Bonfim - Vb Transportes e Turismos Ltda. - Vistos. Fls. 217/223. Ciente. Promova a serventia a conferência e, se em termos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. Campinas, 26 de junho de 2025 - ADV: JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP), BRENO ACHETE MENDES (OAB 297710/SP), GUILHERME ACHETE ESTEPHANELLI (OAB 288250/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4002653-79.2025.8.26.0114 distribuido para Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas na data de 27/06/2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012605-36.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - Patrick Rogério de Jesus Pedroso - Vistos. Após o oferecimento da réplica, a parte autora se manifestou às fls. 107, pleiteando a produção de prova oral, com a finalidade de demonstrar a ocorrência da alegada situação vexatória descrita na inicial e que teria sido praticada pela equipe de enfermagem. Isto posto, diga a requerida se pretende a produção de provas, justificando-as. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027253-68.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cenec – Centro de Estudos Científicos Ltda., - Daniela Ribeiro de Oliveira - Fls. 106/109: ciência (desbloqueio SISBAJUD). - ADV: JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024962-48.2025.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.P.G.B. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Requisitem-se informações em nome do falecido junto ao sistema SISBAJUD (contas bancárias e respectivos saldos). Intimem-se. - ADV: JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000269-46.2025.8.26.0114/SP AUTOR : LORETA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : JESSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB SP392949) DESPACHO/DECISÃO 1) Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência formulado ao evento 8, DOC1 , reportando-me aos fundamentos da decisão ao evento 4, DOC1 . 2) Defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas informatizados disponíveis neste Juízo. Com o resultado, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2358325-21.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Luciana Guimarães Dionisio da Silva e outro - Agravado: Município de Campinas - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DA PARTE AGRAVANTE DE QUE SEJA MODIFICADA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO 'A QUO', QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA E DEMAIS DOCUMENTOS CARREADOS AOS AUTOS QUE DEMONSTRAM DE FORMA SUFICIENTE A HIPOSSUFICIÊNCIA DOS AGRAVANTES. AGRAVANTES QUE PERCEBEM, SOMADOS, MENOS DE 3 SALÁRIOS MÍNIMOS LÍQUIDOS MENSAIS, SENDO QUE NÃO POSSUEM BEM IMÓVEL EM SEUS NOMES, NÃO POSSUEM INVESTIMENTOS, NÃO OSTENTAM RELEVANTES MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS, ALÉM DO CONSIDERÁVEL VALOR DA CAUSA NA PROPOSITURA DA AÇÃO. DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAREM COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E DE SEUS FAMILIARES. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTS. 98 E 99, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO, PARA CONCEDER OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À PARTE AUTORA/AGRAVANTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jéssica Calixto Pegorete Hilário (OAB: 392949/SP) - Marcela Gimenes Bizarro Falleiros (OAB: 258778/SP) - 1º andar
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