Juan Carlo De Siqueira

Processos do Advogado

1. Processo 00025745820198260154
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002574-58.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - THAUAM MAISTROVICZ MONTEIRO - Ato ordinatório: manifeste-se a defesa acerca de fls. 323/325. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)
2. Processo 00286415520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028641-55.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Recorrente: G. da M. R. F. M. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Gabriel Pimenta Pinheiro (OAB: 460503/SP) - Silverio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 222199/SP) - Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP) - Renato Teixeira da Costa (OAB: 390775/SP) - 10º Andar
3. Processo 15102786720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510278-67.2024.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ISAAC MOREIRA NETO - Fica(m) a(s) defesa(s) intimada(s) para a apresentação das Alegações Finais por Memoriais, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)
4. Processo 00119340220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011934-02.2025.8.26.0576 (processo principal 1034196-94.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Parental - F.R.S. - R.G.C. - - R.B.C. - - M.G.C. - Vistos. 1- Recebo o aditamento de fls. 26/27. Anote-se. 2- Considerando tratar-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, o recolhimento da taxa judiciária devida se dará ao final do processo, com observância do que dispõe o §3°, do art. 82, do CPC (incluído pela Lei 15.109/2025). Observe-se. Entretanto, as despesas relacionadas com a obtenção de informações pelos sistemas informatizados, tais como INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD ou análogos, não se enquadram no conceito de custa judicial (inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2°, da Lei 11.608/2003, com redação dada pela Lei 17.785/2023) e, por isso, devem ser previamente recolhidas. 3- Nos termos do que dispõe o artigo 523, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado pela imprensa oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito encartado às fls. 26 (R$ 5.190,76), que deverá ser acrescido de custas, se houver, sob pena de, não o fazendo, incidir multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios também à base de 10% (dez por cento), além de ser expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo em epígrafe, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC, com especial atenção para os seus §§ 4º e 5º. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Caso seja negativo o AR, SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP), FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 429300/SP)
5. Processo 10045215220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004521-52.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: João Pedro Silva Alves - Apelante: PEDRO ALVES SOBRINHO - Apelada: Neusa Ferreira Caldas (Justiça Gratuita) - Apelado: Alessandro Antônio Medina (Justiça Gratuita) - Vistos. Tendo em conta o pedido de concessão de justiça gratuita formulado pela parte ré em sede recursal, concedo à apelante, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, o prazo de cinco dias para apresentar cópia da última declaração do imposto de renda, extratos bancários de todos os bancos com que tem relação financeira e holerites relativos aos últimos três meses, sem prejuízo de outros documentos de seu interesse que demonstrem a efetiva necessidade. Deverá ainda, a parte ré juntar relatório do Registrato das instituições financeiras com as quais tem relacionamento, especialmente investimentos, poupança e conta corrente. Anote-se que devem ser apresentados os documentos supra de ambos os corréus e cônjuge, se houver. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Advs: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP) - Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 15006459120258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500645-91.2025.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIFFANY LOHANA LEME DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 147/148. Anote-se o ingresso do defensor constituído junto ao sistema SAJ. No mais, considerando que o ingresso de defensor constituído e a defesa apresentada pela Defensoria Pública foram simultâneas, intime-se a defesa para retificar ou ratificar a defesa apresentada à fls. 144/145. Bragança Paulista, 02 de julho de 2025. Laércio José Mendes Ferreira Filho Juiz de Direito - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)
7. Processo 10249654320238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1024965-43.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: C. E. R. - Apelado: V. O. R. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: A. A. C. O. J. (E por seus filhos) - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra ar.sentença defls.614/618, que julgou os pedidos em ação revisional de guarda c.c. fixação de alimentos e convivência procedente em parte, fixou a verba alimentar em 3 salários-mínimos, devidos a partir da citação, regulamentou a guarda compartilhada do menor entre os genitores e fixou o regime de convivência. Há vício de admissibilidade no recurso interposto pelo réu que, por ora, obsta o seu conhecimento. Observa-se que a guia DARE nº 250590152061670/0001, juntada às fls.769/770, não foi validada, eis que não vinculada ao processo. Assim, fixa-se o prazo de 5 (cinco) dias para que o apelante regularize o recolhimento das custas processuais, por meio de novo peticionamento (intermediário), com a vinculação da guia emitida e paga, sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Felipe Rubio Cabral (OAB: 356376/SP) - Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP) - 4º andar
8. Processo 15000983120218260306
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500098-31.2021.8.26.0306 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAXWELL BERNARDES TEIXEIRA - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público. vista para seu representante, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as Razões de Apelação. Após, intime-se o réu para, em igual prazo, apresentar as Contrarrazões. 2. Cumpridas as determinações supra, REMETAM-SE os autos à Instância Superior, com as devidas homenagens, observando-se as anotações necessárias, bem como encaminhe-se a mídia, por malote, à Seção de direito Criminal - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal, nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016. Intime-se. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP)
9. Processo 15023242120248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502324-21.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502324-21.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ana Carolina de Lima e outro; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
10. Processo 20636147120258260000
    Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AgRg no RHC 213746/SP (2025/0112357-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MARLON DOUGLAS LOURENCO ADVOGADO : JUAN CARLO DE SIQUEIRA - SP392962 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.