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Lucas Calixto Escorpioni

Lucas Calixto Escorpioni

Número da OAB: OAB/SP 392995

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: LUCAS CALIXTO ESCORPIONI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020452-49.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Residencial Lisboa - rep. pelo síndico Edson Rodrigues Souto Júnior - Adriana Aparecida Rocha - Conforme determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comunicado nº 211/2019 e PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, fica a parte que pleiteou o desarquivamento dos presentes autos devidamente intimada, através de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento da taxa respectiva, correspondente a 1,212 UFESP - emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, no Código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), comprovando-se nos autos. - ADV: LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP), VALDEMAR PEREIRA VIANA (OAB 364342/SP), VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 167444/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015442-87.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Maria Olinda Daun Spagnolo - - Maire Jaqueline Spagnolo - - João Aparecido Spagnolo - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Unimed Nacional Unimed- Cooperativa Central - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) determinar o recálculo das parcelas pagas pela coautora Maire para que sejam aplicados os percentuais previstos contratualmente a título de reajuste por faixa etária (14,38% para 39 anos e 40% para 44 anos); b) declarar a abusividade dos reajustes anuais aplicados pela ré a partir de agosto de 2022, devendo tais reajustes serem recalculados para os três autores, aplicando-se o IPC-SAÚDE FIPE como índice financeiro, cumulado com o reajuste técnico por sinistralidade, conforme metodologia apurada pelo perito judicial; c) condenar a ré a restituir aos autores os valores pagos a maior em decorrência dos reajustes anuais abusivos e de eventual aplicação dos reajustes por faixa etária à Maire Jaqueline Spagnolo em desacordo com a comprovação de sua correta aplicação, observada a prescrição trienal. A restituição deverá ocorrer de forma simples, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de cada desembolso indevido, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, devidos desde a citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, regendo-se por esta a partir de então (art. 406, §§1º a 3º, do CC/02). O encontro de contas deverá ser realizado em liquidação de sentença. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas judiciais e despesas processuais. Arbitro honorários advocatícios, por equidade, em R$ 2.500,00 (art. 85, § 8º, do CPC), corrigidos desta data, devidos reciprocamente na mesma proporção. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP), LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP), LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000176-38.2025.8.26.0032 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba na data de 24/06/2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000938-66.2024.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.D.L. - L.W.L.G. - L.W.L.G. - L.A.D.L. - Proc. 2024/000473 Vistos. Diante da informação de não comparecimento de fl. 194, manifeste-se a parte autora em termos de seguimento. Prazo 15 dias. Int. - ADV: LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP), FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO (OAB 294622/SP), FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO (OAB 294622/SP), LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013776-17.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Odenir Ribeiro de Almeida - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Pág. 253: diante do aceite do expert e a justificativa por ele apresentada, tratando-se de perícia em contrato digital, cuja verificação de autenticidade depende da análise da trilha de auditoria juntada às págs. 68/75, e considerando, ainda, a complexidade, extensão e especialidade do trabalho a ser realizado, arbitro os honorários periciais, nos termos da tabela anexa à Resolução nº 910/2023, no importe de 44 UFESPs (tecnologia da informação - grau II). Prossiga-se nos termos da deliberação de págs. 247/249, expedindo-se o ofício pertinente à Defensoria Pública, para que promova a reserva dos honorários periciais e, após comprovação da reserva, a subsequente intimação do perito para que dê início aos trabalhos. 2. Aguarde-se, no mais, o decurso do prazo para apresentação de quesitos e indicação de eventuais assistentes técnicos. 3. Págs. 254/310: anotem-se os dados dos novos patronos do réu. Int. - ADV: GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP), LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB 467245/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005472-08.2024.8.26.0077 (processo principal 1003598-05.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Rodrigues de Sousa - Ar Forte Compressores Ltda - Vistos. 1- Indefiro o pedido de expedição de ofício ao detran ou requisição de informações acerca da propriedade de veículos junto ao sistema renajud, pois incumbe à parte interessada diligenciar a fim de obter informações acerca de bens de propriedade da parte executada, ficando, contudo, deferida a pesquisa renajud após fornecidos dados do veículo, como modelo, marca e placa, para que seja aferido o registro da propriedade do veículo. ressalto que tal pesquisa não demanda intervenção judicial, já que pode ser efetuada pela própria parte. Nesse sentido: Execução - requisição de informações acerca de bens das executadas à receita federal via "infojud" e ao detran via "renajud" inadmissibilidade não há registros nos autos que permitam identificar qualquer esforço do credor, por atividade sua, no sentido de localizar os bens do devedor - recurso desprovido. (tjsp; agravo de instrumento 2163865-78.2017.8.26.0000; relator (a): álvaro torres júnior; órgão julgador: 20ª câmara de direito privado; foro de birigui - 1ª vara cível; data do julgamento: 05/02/2018; data de registro: 09/02/2018). Destaco que a ciretran, localizada no poupatempo local, tem recebido requerimento formulado pela própria exequente para informar acerca da existência de veículos do devedor, cuja resposta do ofício pode ser pleiteada que venha diretamente para os autos, inclusive no correio eletrônico institucional do cartório, descrito na cabeçalho desta decisão. 2- Considerando o recolhimento efetuado às fls. 53/55, bem como diante da quantidade de pesquisa solicitada, com exceção do renajud já indeferido, esclareça a parte exequente se pretende a requisição das últimas 03 declarações do IRPF, caso em que deverá complementar o valor da taxa em mais 01(uma) Ufesp. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 402281/SP), LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002055-90.2021.8.26.0032 (processo principal 1011643-41.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Capital Mix Concreto Ltda - Castilho & Todesco Locação de Maquinário Agrícola Ltda - Me e outro - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento da decisão de fls. 322/324 em relação à consulta Renajud e Infojud, defiro também, a inclusão dos nomes da parte executada em cadastro de inadimplentes, através do sistema SERASAJUD. P. I. - ADV: MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM (OAB 521934/SP), LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002055-90.2021.8.26.0032 (processo principal 1011643-41.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Capital Mix Concreto Ltda - Castilho & Todesco Locação de Maquinário Agrícola Ltda - Me e outro - Vistos. Sem prejuízo do cumprimento da decisão de fls. 322/324 em relação à consulta Renajud e Infojud, defiro também, a inclusão dos nomes da parte executada em cadastro de inadimplentes, através do sistema SERASAJUD. P. I. - ADV: MARIA CECILIA FERNANDES DE MATTOS CRISPIM (OAB 521934/SP), LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001863-45.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1000005-93.2024.8.26.0024) (processo principal 1000005-93.2024.8.26.0024) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jls Transporte e Comércio de Cereais Eireli - Me - Vistos. Nos termos do artigo 135 do CPC, cite-se a pessoa jurídica requerida Supermercado Tavares Comercio de Produtos Alimenticio, que ora pretende ver incluídos no polo passivo do procedimento principal para, querendo, manifestar-se e requerer as provas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora, em igual prazo, informar o endereço e recolher preparo respectivo. Advirto à parte que é obrigação do exequente "proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros", conforme CPC 792 e incisos e 799, IX. Para tanto, é possível requerer certidão de ajuizamento do presente incidente (CPC 828). Sem prejuízo, promova a serventia a inclusão no polo passivo do presente incidente, as pessoas indicadas na inicial. Por fim, determino a suspensão do feito principal, nos termos do artigo 134, § 3º do CPC, até final julgamento do presente incidente. Int. - ADV: CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP), LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP)
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