Lucas Calixto Escorpioni

Processos do Advogado

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2. Processo 00107139520245150019
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATSum 0010713-95.2024.5.15.0019 AUTOR: BRUNO SILVA RODRIGUES DO PRADO RÉU: SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA. E OUTROS (1) Fica V.Sa. intimada do laudo pericial id 75f3f39, para manifestação em 15 dias. Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA.
3. Processo 00101780620255150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010178-06.2025.5.15.0061 AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE GUERRA RÉU: KATAYAMA ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9ed0aa proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes acerca da manifestação da empresa MEGATEC e documentos por ela juntados. Após, aguarde-se a realização da prova pericial e audiência em prosseguimento. ARACATUBA/SP, 01 de julho de 2025. VAB SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KATAYAMA ALIMENTOS LTDA.
4. Processo 00101780620255150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA ATOrd 0010178-06.2025.5.15.0061 AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE GUERRA RÉU: KATAYAMA ALIMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9ed0aa proferido nos autos. DESPACHO Ciência às partes acerca da manifestação da empresa MEGATEC e documentos por ela juntados. Após, aguarde-se a realização da prova pericial e audiência em prosseguimento. ARACATUBA/SP, 01 de julho de 2025. VAB SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE GUERRA
5. Processo 00076211320214036331
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007621-13.2021.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: TERESA DO NASCIMENTO NATAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS CALIXTO ESCORPIONI - SP392995 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Homologo os cálculos da Central Unificada de Cálculos Judiciais (Id. 353210520). Expeça-se requisição de pagamento. Intimem-se. Araçatuba, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10204524920228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020452-49.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Residencial Lisboa - rep. pelo síndico Edson Rodrigues Souto Júnior - Adriana Aparecida Rocha - Conforme determinado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comunicado nº 211/2019 e PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, fica a parte que pleiteou o desarquivamento dos presentes autos devidamente intimada, através de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o recolhimento da taxa respectiva, correspondente a 1,212 UFESP - emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, no Código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo), comprovando-se nos autos. - ADV: LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP), VALDEMAR PEREIRA VIANA (OAB 364342/SP), VALDIR GARCIA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 167444/SP)
7. Processo 10057881420188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002807-82.2025.8.26.0077 (processo principal 1005788-14.2018.8.26.0077) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Clealco Açúcar e Álcool S/A - Ante o exposto, julgo extinto o presente incidente, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I.C.. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
8. Processo 10154428720238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015442-87.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Maria Olinda Daun Spagnolo - - Maire Jaqueline Spagnolo - - João Aparecido Spagnolo - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Unimed Nacional Unimed- Cooperativa Central - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para: a) determinar o recálculo das parcelas pagas pela coautora Maire para que sejam aplicados os percentuais previstos contratualmente a título de reajuste por faixa etária (14,38% para 39 anos e 40% para 44 anos); b) declarar a abusividade dos reajustes anuais aplicados pela ré a partir de agosto de 2022, devendo tais reajustes serem recalculados para os três autores, aplicando-se o IPC-SAÚDE FIPE como índice financeiro, cumulado com o reajuste técnico por sinistralidade, conforme metodologia apurada pelo perito judicial; c) condenar a ré a restituir aos autores os valores pagos a maior em decorrência dos reajustes anuais abusivos e de eventual aplicação dos reajustes por faixa etária à Maire Jaqueline Spagnolo em desacordo com a comprovação de sua correta aplicação, observada a prescrição trienal. A restituição deverá ocorrer de forma simples, corrigida monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de cada desembolso indevido, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, devidos desde a citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024, regendo-se por esta a partir de então (art. 406, §§1º a 3º, do CC/02). O encontro de contas deverá ser realizado em liquidação de sentença. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento de metade das custas judiciais e despesas processuais. Arbitro honorários advocatícios, por equidade, em R$ 2.500,00 (art. 85, § 8º, do CPC), corrigidos desta data, devidos reciprocamente na mesma proporção. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP), LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP), LUCAS CALIXTO ESCORPIONI (OAB 392995/SP)