Luiz Carlos Fernandes Junior

Processos do Advogado

1. Processo 10626503920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062650-39.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ítalo Alonço Antunes Filho - - Maria Júlia Dobos Alonço - Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp - - Caixa Economica Federal e outros - Conforme requerido, foi atualizado o cadastro de partes, para inclusão do novo procurador, nesta data, devendo a parte interessada atentar-se a eventual fluência de prazo para manifestação, requerendo o que de direito. - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB 8659/MS)
2. Processo 15839930520228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1583993-05.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.M.O. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Carvalho de Sá Roriz Vistos. Autos 2022/000152 Recebo o recurso interporto pela defesa do réu, observando-se o disposto no artigo 600§4º do CPP. . Aguarde-se a intimação do réu da sentença e após voltem conclusos. Guarulhos, 30 de junho de 2025. Rafael Carvalho de Sá Roriz Juíza de Direito - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
3. Processo 10532807020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053280-70.2023.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marta Lourenço Ferreira - Gabriel LOurenço Ferreira e outro - Vistos. Fls. 222: Considerando-se que o pagamento das custas processuais é ônus do espólio, aguardo a realização da pesquisa SISBAJUD já deferida às fls. 116/117 para juntar informações sobre saldos em contas de titularidade do autor da herança. Com a juntada, tornem conclusos para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
4. Processo 10013328520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001332-85.2025.8.26.0041 - Pedido de Providências - Trabalho externo - Alan Ricardo Josias dos Santos - Nada a deliberar, vez que o requerente não se encontra recolhido em unidade prisional afeta à atividade correcional deste Juízo. Arquive-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)
5. Processo 15014402220248260258
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501440-22.2024.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Assédio Sexual - A.M.O. - - A.G.B. - - A.T.C. - M.S.R.P. - Posto isso, ratifico a decisão anteriormente concedida, julgo improcedente o pedido e, consequentemente, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público e à defesa da vítima. Com o trânsito em julgado, arquivem-se, independentemente de apensamento ao inquérito policial correlato. P.I. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI (OAB 423120/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), DANIELA APARECIDA DOS SANTOS RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP), ANDRESSA CARVALHO DA SILVA (OAB 450965/SP)
6. Processo 10626503920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062650-39.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ítalo Alonço Antunes Filho - - Maria Júlia Dobos Alonço - Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, caso as partes tenham apresentado links ou QRCodes em suas manifestações, deverão, mediante prévio peticionamento nos autos, na forma do artigo 1259, § 3º, NSCGJ no prazo de 10 dias, depositarem em cartório a mídia original através de pendrive (áudio/vídeo) e tantas cópias quantas forem as partes do processo, contendo a gravação, sob pena de não ser considerada a prova. Efetuada a entrega da mídia em cartório, a serventia irá certificar a entrega nos autos e realizar o upload, na forma devida, no portal do SAJ. - ADV: MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)
7. Processo 10599608420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059960-84.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - P&j Supermecardos Ltda - Trata-se de ação em que a autora não é optante do SIMPLES NACIONAL (p.49), de modo que não possui capacidade postulatória perante o sistema dos Juizados. De fato, faz-se necessário que a pessoa jurídica, além do enquadramento como microempresa e empresa de pequeno porte, seja optante pelo SIMPLES NACIONAL, nos termos do artigo 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Ademais, preceitua o Enunciado 135 do FONAJE,in verbis: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte ao sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária, por documento idôneo." Ante o exposto, JULGO EXINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do artigo 51, inciso IV, da Lei n 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários, nos termos da Lei 9.099/95. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)
8. Processo 00057979020228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005797-90.2022.8.26.0161 (processo principal 1006155-09.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.H.S.M. - Vistos. Fls. 167/188: considerando que a presente execução segue o rito da prisão, por primeiro, a parte exequente deverá esclarecer se pretende a conversão da execução para o rito da penhora, tendo em vista o pedido de penhora de ativos financeiros, ou se pretende manter pelo rito prisional, não podendo formular pedido de prisão e penhora nos mesmos autos. Prazo: 05 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, na sequência, tornem conclusos. Int. - ADV: CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP), CLAUDIO HENRIQUE PEREIRA SALGADO (OAB 477362/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP)
9. Processo 10338483120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033848-31.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Barbosa da Silva Oliveira - Scgj Clinica Odontologica Ltda - Afasta-se a preliminar de inépcia da petição inicial, porquanto a exordial preenche os requisitos legais dos arts. 319 e 320 do CPC, expondo de forma clara os fatos, fundamentos jurídicos e pedidos certos e determinados. Também não prospera a alegação de ausência de documentos essenciais, tendo em vista que os autos contêm os elementos mínimos para o regular desenvolvimento do feito. Ressalta-se que a justiça gratuita foi indeferida às fls. 82/83, decisão que permanece vigente e não foi impugnada oportunamente, devendo a parte autora arcar com as despesas processuais. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, saneio o feito. Fixa-se como ponto controvertido central a eventual má prestação dos serviços odontológicos por parte da ré, bem como as consequências advindas dessa conduta (danos materiais, morais e estéticos). Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, uma vez que, embora se trate de relação de consumo, não se vislumbra, neste momento processual, verossimilhança suficiente das alegações nem a hipossuficiência técnica da autora quanto à produção da prova pericial, que será conduzida por profissional imparcial designado pelo juízo. O ônus da prova segue, portanto, a regra geral do art. 373 do CPC: Incumbe à autora provar os fatos constitutivos de seu direito; E à ré os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte autora. Indefiro a prova testemunhal, por se mostrar irrelevante à resolução da controvérsia principal, centrada em questão técnica a ser esclarecida mediante perícia. Considerando o indeferimento da justiça gratuita, a parte autora deverá arcar com os honorários periciais, conforme já deliberado nos autos. Quesitos e Assistentes Técnicos: Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias: Apresentem quesitos a serem respondidos pelo perito; E indiquem, se desejarem, assistentes técnicos. Após, retornem os autos para nomeação de perito. - ADV: HENRIQUE SILVA DE FARIA (OAB 324022/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)
10. Processo 00159626620258260041
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015962-66.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALAN RICARDO JOSIAS DOS SANTOS - Após, proceda-se a prévia intimação de ALAN RICARDO JOSIAS DOS SANTOS, CPF: 352.364.548-40, RG: 41.318.482-1/SSP/SP, para sua apresentação e a inclusão na unidade certificada, no prazo de 05 dias, a qual deverá ocorrer em dias úteis, no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Anoto ainda que o mandado de intimação deverá ser cumprido com urgência, visando a garantia da disponibilidade da vaga certificada. Ressalte-se a importância de ser cumprido os dias e horários estabelecidos para a apresentação e que, imediatamente após a apresentação, ela seja comunicada ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, através de peticionamento eletrônico, para a expedição do respectivo mandado de prisão. - ADV: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB 393003/SP), CAIO SILVA MAGALHAES (OAB 432047/SP)