Marcos Rodrigues Pinto Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50005582820258130015
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do Lazareto, Além Paraíba - MG - CEP: 36660-000 PROCESSO Nº: 5000558-28.2025.8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME CPF: 12.047.164/0001-53 UNIMED ALEM PARAIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA CPF: 71.086.698/0001-58 Vista ao Autor em réplica. JAQUELINE DE ARAUJO SENRA Além Paraíba, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10015547820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001554-78.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II e outro - Daniela de Souza Camargo - Fl. 464: Nos termos do Comunicado Nupemec nº 03/2024, para sessão de conciliação/mediação, designo o dia 22/07/2025 às 13:00h, a ser realizada de forma VIRTUAL, pela plataforma da ferramenta MS Teams, nomeando como conciliador(a)/mediador(a) para presidir a sessão o(a) Sr(a). Bianca Mereu Torrente, patamar básico (nível de remuneração 1). Considerando-se o Valor da Causa indicado nos autos, de R$ 391.027,64 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), ficam arbitrados os honorários do(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) em R$ 302,19 (trezentos e dois reais e dezenove centavos), referentes a cada hora de sessão de conciliação/mediação realizada com partes presentes, nos termos da Resolução OE nº 809/2019 e Portaria NUPEMEC nº 03/2025. O valor dos honorários fixados ao(à) conciliador(a)/mediador(a) deverá ser recolhido pelas partes, preferencialmente em frações iguais, em até 05 (cinco) dias após a realização da sessão de conciliação/mediação. É assegurada a isenção aos beneficiários da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 14 da Resolução OE nº 809/2019, Portaria SPr TJSP nº 10.584-2025 e Portaria NUPEMEC nº 06/2025. Eventual pedido de gratuidade judiciária será apreciado pelo juiz da vara de origem. Deverá o(a) Sr(a). Conciliador(a)/Mediador(a) constar do termo a data e horário de início e término do ato, o nome e a qualificação das partes, o valor fixado a título de remuneração, a identificação das partes responsáveis pelo pagamento, assim como o valor que couber a cada uma delas, a ciência das partes, bem como os dados bancários para depósito dos honorários (nome da instituição financeira, número da agência, tipo e número de conta, chave PIX). LINK DA REUNIÃO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmQ1MmE2ZGItYWI0My00MjQ0LTlmOTAtMGM2Y2EzYmM2OGM0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d4c98ef9-858e-4978-932c-baebaeeaece4%22%7d ID DA REUNIÃO: 218 307 093 968 1 SENHA: Eh92Ru2A Certifico, ainda, que faço a devolução dos autos ao Cartório da Vara de origem por ficar a encargo dele a publicação e intimação das partes e/ou advogados para comparecimento à sessão agendada, nos termos do Artigo 12, inciso I, do Provimento nº 2.348/2016, do Conselho Superior da Magistratura. Nada mais. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), MARCOS RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB 393014/SP)
4. Processo 10010853020228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001085-30.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - F.I.I.V.S. - G.S.A.O. - - C.S.B. e outros - Fls. retro. Ciência às partes quanto ao pedido de desbloqueio protocolado junto ao sistema Sisbajud. Prazo para liberação dos valores é aproximadamente 72 horas úteis. - ADV: ERICA ZUCATTI DA SILVA (OAB 342978/SP), MARCOS RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB 393014/SP), RAUL NASCIMENTO BELES (OAB 473385/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
5. Processo 50191297220238210022
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 5019129-72.2023.8.21.0022/RS AUTOR : FENERGY COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB SP393014) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O procurador da parte autora consta como "suspenso" no EPROC, o que impossibilita a sua intimação. Dessa forma, intime-se pessoalmente a parte autora para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias. Regularizada a representação processual, intime-se-a quanto ao informado pelo réu ( evento 61, PET1 ).
6. Processo 08318133820228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se o V. Acórdão.
7. Processo 51765172020248130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5176517-20.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA - ME CPF: 12.047.164/0001-53 RÉU: INSTITUTO PAULUCCI LTDA - ME CPF: 24.876.614/0001-08 DESPACHO Proceda-se ao descadastramento da procuradora conforme requerido em ID 10471748818. Compulsando os autos verifico que não chegou a haver a penhora requerida uma vez ter sido apresentado acordo firmado pelas partes. Assim, não há que se falar em cancelamento. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de ID 10346147896, por meio de sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, extinguindo o feito, com resolução do mérito. Sem condenação em custas nos termos do art. 90, §3º do CPC. Honorários advocatícios nos termos do acordo. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na restrição lançada no veículo objeto da ação. Tudo cumprido arquivem-se os autos com as devidas baixas e cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELTON PUPO NOGUEIRA Juiz(íza) de Direito 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
8. Processo 10030136420178260108
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003013-64.2017.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Natbio Importadora Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS RODRIGUES PINTO JUNIOR (OAB 393014/SP), PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP)