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Mariana Eduardo Guerra

Mariana Eduardo Guerra

Número da OAB: OAB/SP 393019

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 58
Total de Intimações: 88
Tribunais: TJMG, TJPR, TJSP, TJSC
Nome: MARIANA EDUARDO GUERRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 88 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000725-65.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Mansão do Butantã - Jacira Martins Nakagawa e outro - Vistos. Defiro a gratuidade à executada. Autos tarjados. O valor da mensalidade já paga deve ser excluído da execução. Porém, não há de se falar em condenação à devolução em dobro, seja pela inadequação da exceção de pré-executividade para esse fim, seja porque, quando da planilha, o valor ainda não havia sido pago. Não houve, por isso, má-fé. Manifeste-se o exequente sobre o executado falecido. Intime-se. - ADV: MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP)
  2. Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5001619-64.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIANA DALVI GUIMARAES DE PAULA CPF: 288.065.638-90 e outros BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. CPF: 10.625.931/0001-39 INTIMAÇÃO Intima as parte(s) interessadas AUTOR(es) e RÉU(s) para especificação fundamentada de provas que pretende produzir nos termos legais (art. 369 e 370 CPC), justificando pertinência e a necessidade. ITAJUBÁ, data da assinatura eletrônica
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033075-25.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - A.T.O.V. - - M.V.S. e outros - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, na mesma esteira do parecer ministerial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar que A. de T. O. V. é mãe socioafetiva dos requeridos M. V. V. e E. V. V. , e determino a retificação de seus assentos de nascimento para incluir o nome da autora A. de T. O. V., bem como dos avós maternos J. B. de. O. e M. C. A. de T., devendo ser mantidos o nome da mãe biológica dos menores, E. E. V. M. e de seus genitores, avós maternos biológicos, J. A. V. M. e E. M. R. Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu na data desta sentença, dispensando-se a certificação. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. Osasco, 24 de junho de 2025. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável CUMPRA-SE do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. - ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP), MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047715-85.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Alexandre Uchida Garcia - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059056-45.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Escolaridade - G.A.A. - Vistos. Considerando a informação de que a adolescente se transferiu para outra escola, manifeste-se a parte autora, em 5 dias, se ainda possui interesse nos pedidos formulados no tópico 37.1 da inicial (medidas relacionadas ao suposto bullying sofrido) - ou se a pretensão remanescente é meramente indenizatória. Sem prejuízo, remeta-se ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009213-18.2025.8.26.0008 - Monitória - Duplicata - Blackstone Distribuidora de Mármores e Granitos Nacionais e Importados Ltda. - Presentes os requisitos legais, estando a inicial instruída com a prova escrita sem eficácia de título executivo, defiro a expedição de ordem para que a(o) ré(u) pague a quantia reclamada pelo(a) autor(a) no prazo de 15 dias e o pagamento dos honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa, ficando a(o) ré(u) isento de pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. Consigne-se no mandado/carta as advertências de que não oferecidos embargos no prazo de seu cumprimento, constituir-se-á o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo de citação. Observe-se os benefícios do art. 212, §§ 1º e 2º do CPC, independentemente de autorização judicial. - ADV: MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129938-43.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Joyce Lopes Maia (Justiça Gratuita) - Embargdo: Consiga Car Automoveis Ltda - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PELO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA ORA EMBARGANTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE SE HOUVE VÍCIOS NO JULGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ NO ACÓRDÃO EMBARGADO OS VÍCIOS APONTADOS (ART. 1.022, I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CPC).4. FORAM ANALISADOS NO ACÓRDÃO DIVERSOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, OS QUAIS AFASTARIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO DA EMBARGANTE, BEM COMO A CONFIGURAÇÃO DO PERIGO NA DEMORA, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.5. NESTE MOMENTO, A RECORRENTE APENAS ELEGE DOIS ELEMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRAZÊ-LOS NOVAMENTE À DISCUSSÃO, DEMONSTRANDO IRRESIGNAÇÃO COM A SOLUÇÃO JURÍDICA ADOTADA SOB COGNIÇÃO SUMÁRIA.6. ESSA IRRESIGNAÇÃO NÃO ENCONTRA LUGAR EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DEVENDO-SE, ADEMAIS, AGUARDAR A COGNIÇÃO EXAURIENTE PARA QUE TODAS AS MATÉRIAS INVOCADAS SEJAM ANALISADAS NA CORRETA MEDIDA DE SUA RELEVÂNCIA.IV. DISPOSITIVO E TESE7. EMBARGOS REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “NÃO HAVENDO VÍCIO A SER SANADO NO JULGADO, DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM ESPECIAL SE VERIFICADO QUE OS ARGUMENTOS DA PARTE EMBARGANTE REVELAM MERA IRRESIGNAÇÃO CONTRA A SOLUÇÃO JURÍDICA ADOTADA.”__________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022, I E II. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129938-43.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Joyce Lopes Maia (Justiça Gratuita) - Embargdo: Consiga Car Automoveis Ltda - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PELO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA ORA EMBARGANTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE SE HOUVE VÍCIOS NO JULGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ NO ACÓRDÃO EMBARGADO OS VÍCIOS APONTADOS (ART. 1.022, I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CPC).4. FORAM ANALISADOS NO ACÓRDÃO DIVERSOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, OS QUAIS AFASTARIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO DA EMBARGANTE, BEM COMO A CONFIGURAÇÃO DO PERIGO NA DEMORA, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.5. NESTE MOMENTO, A RECORRENTE APENAS ELEGE DOIS ELEMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRAZÊ-LOS NOVAMENTE À DISCUSSÃO, DEMONSTRANDO IRRESIGNAÇÃO COM A SOLUÇÃO JURÍDICA ADOTADA SOB COGNIÇÃO SUMÁRIA.6. ESSA IRRESIGNAÇÃO NÃO ENCONTRA LUGAR EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, DEVENDO-SE, ADEMAIS, AGUARDAR A COGNIÇÃO EXAURIENTE PARA QUE TODAS AS MATÉRIAS INVOCADAS SEJAM ANALISADAS NA CORRETA MEDIDA DE SUA RELEVÂNCIA.IV. DISPOSITIVO E TESE7. EMBARGOS REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “NÃO HAVENDO VÍCIO A SER SANADO NO JULGADO, DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM ESPECIAL SE VERIFICADO QUE OS ARGUMENTOS DA PARTE EMBARGANTE REVELAM MERA IRRESIGNAÇÃO CONTRA A SOLUÇÃO JURÍDICA ADOTADA.”__________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022, I E II. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Eduardo Guerra (OAB: 393019/SP) - Carlos Eduardo Gonçalves (OAB: 215716/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007404-62.2024.8.26.0002 (processo principal 0005051-83.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M.P. - Fls. 217/218: por ora, considerando o valor bloqueado, aguarde-se eventual manifestação do executado e melhor oportunidade para eventual penhora salarial. Não sobrevindo impugnação no prazo legal, e apresentado o formulário respectivo, expeça-se MLE, manifestando-se a exequente, após, quanto ao débito remanescente. Fl. 222: anote-se endereço do executado. Int. - ADV: MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005505-77.2022.8.26.0100 - Inventário - Tutela de Urgência - Lorena Teixeira Silva - - Rejane Ferreira de Oliveira Dias e outro - Andrea Pacheco Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da concordância do Ministério Publico nas folhas 862, oficie-se ao Banco Itaú S/A para prestar os esclarecimentos solicitados. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI (OAB 358693/SP), DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI (OAB 358693/SP), FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP), MARIANA EDUARDO GUERRA (OAB 393019/SP), FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP)
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