Raisa Lara Onha

Processos do Advogado

1. Processo 00255777120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025577-71.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1067715-70.2022.8.26.0002) (processo principal 1067715-70.2022.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.A.O. - Ciência à parte interessada que, em cumprimento à/ao decisão/sentença/despacho fls. 153, foi requerida a transferência dos valores junto à instituição financeira para a conta: (X) da/o representante legal da parte beneficiária; ( ) da/o parte beneficiária; ( ) da/o patrona/o da parte beneficiária, conforme procuração de fls. __ e formulário de fls. __, aguardando-se apenas a confirmação quanto a efetivação da transação. - ADV: RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP), ROSANA LARA (OAB 380142/SP)
2. Processo 00011866520238172730
   Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca Processo nº 0001186-65.2023.8.17.2730 AUTOR(A): FABIO VINICIUS LARA ONHA RÉU: ELISANDRO FERREIRA DO MONTE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 207769743, conforme transcrito abaixo: "Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015: Designo a audiência de instrução e julgamento para o DIA 19/8/2025, às 11h00min, a ser realizada por meio de videoconferência/Microsoft Teams - link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2VhOWFlYjEtYWRjMS00OTkzLThhM2ItNGY0ODUwZjViZTQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%229ac93dc3-9f4b-4f3e-98f5-faa0e51330d7%22%7d - não havendo condições técnicas, deverá comparecer a este juízo. Deverão as partes apresentarem em cartório o referido rol no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação do presente despacho (CPC, artigo 357, § 4º), sob pena de preclusão, com aplicação do artigo 455 do CPC e, ainda em tal prazo deverão indicar o email das partes, advogado(s) e eventuais testemunhas a serem ouvidas, ficando estipulado que, em caso de silêncio, ficam desde já consideradas as testemunhas eventualmente arroladas nos autos, devendo ainda cumprir o disposto na Instrução Normativa Conjunta nº 01/2022, inclusive no tocante ao disposto no art. 2º, § 1º, do ato normativo em tela, segundo o qual “Na hipótese de ser ônus do(a) advogado(a) dar ciência aos seus constituintes e testemunhas para comparecerem à audiência de conciliação, mediação ou de instrução e julgamento, respectivamente, deverá compartilhar com eles o link recebido da secretaria ou diretoria a que esteja vinculada a unidade judiciária.” Intimações necessárias: 1) Parte autora, por meio de seus advogados; 2) Parte ré, por meio de seu advogado. Cópia da presente, autenticada por servidor em exercício nesta Unidade, servirá como mandado. Cumpra-se. IPOJUCA, 18 de junho de 2025. ALISSON CLAUDIO LINS MATIAS Assessor do Magistrado" IPOJUCA, 1 de julho de 2025. GRACIELLE CHRYSTIANE ALVIM CAVALCANTE JORDAO Diretoria Reg. da Zona da Mata
3. Processo 10048094120218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004809-41.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Adriana Barros Santos - Igreja Evangélica Assembléia de Deus - VISTOS. Entendo ser desnecessária e impertinente a produção de prova oral, diante da prova documental já produzida, de sorte que dou por encerrada a instrução e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais em forma de memoriais por escrito, vindo os autos em seguida conclusos para proferimento de sentença. Intime-se. - ADV: ZAQUEU MIGUEL DOS SANTOS (OAB 243643/SP), RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP)
4. Processo 10139637820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013963-78.2025.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.M.C. - Sendo as partes maiores, capazes e estando bem representadas nos autos, conforme se vê às fls. 10/12, HOMOLOGO o pedido de divórcio consensual e a partilha de bens, nos termos que foram indicados na petição inicial e na petição de fls. 27/33 , e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inc. III, b, do Código de Processo Civil. Diante do caráter consensual da demanda, ausente interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data. A presente sentença acompanhada da certidão de casamento serve como mandado de averbação a ser encaminhado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais em que as partes convolaram núpcias (fls. 17), para que a alteração seja averbada no assento de casamento (a fim de que possa produzir efeitos contra terceiros, a teor dos arts. 70, item 7º, 97 e 100, § 1º, da Lei nº. 6.015/73). Após a publicação da r. Sentença, aguarde-se por 5 dias e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP)
5. Processo 21505500220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150550-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Contabilidade José Alves Ltda - Agravado: Portomaq Equipamentos e Serviços Portuários Ltda - Agravada: Maria Elisa Barbosa e outro - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA AGRAVANTE NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DA MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL INTELIGÊNCIA DO ART. 50 DO CC ARGUMENTOS TRAZIDOS QUE SÃO INSUFICIENTES PARA AUTORIZAR O DEFERIMENTO DO PLEITO DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA QUE, POR SI SÓ, NÃO BASTA PARA IGNORAR A PERSONALIDADE JURÍDICA AUTÔNOMA DA ENTIDADE MORAL INTELIGÊNCIA DO ART. 50, § 4º, DO CÓDIGO CIVIL NEGADO PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Izabel Barros dos Santos (OAB: 427016/SP) - Sergio Barros dos Santos (OAB: 255830/SP) - Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Raisa Lara Onha (OAB: 393056/SP) - 5º andar
6. Processo 21923942920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192394-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001153-48.2023.8.26.0136; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: G. M. de L.; Advogado: Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133/SP); Agravada: R. L. O.; Advogada: Raisa Lara Onha (OAB: 393056/SP); Interessada: G. N. M. de L.; Advogado: Fernando Donizeti Ramos (OAB: 188726/SP); Advogado: Fernando Paulitsch Heule de Sousa (OAB: 354052/SP); Interessada: I. L. T. L.; Advogada: Raisa Lara Onha (OAB: 393056/SP); Advogada: Rosana Lara (OAB: 380142/SP); Interessada: I. M. T. de L.; Advogada: Raisa Lara Onha (OAB: 393056/SP); Advogada: Rosana Lara (OAB: 380142/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21923942920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192394-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001153-48.2023.8.26.0136; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: G. M. de L.; Advogado: Jose Carlos Rodrigues Bernatavicius Junior (OAB: 282133/SP); Agravada: R. L. O.; Advogada: Raisa Lara Onha (OAB: 393056/SP); Interessada: G. N. M. de L.; Advogado: Fernando Donizeti Ramos (OAB: 188726/SP); Advogado: Fernando Paulitsch Heule de Sousa (OAB: 354052/SP); Interessada: I. L. T. L. e outro; Advogada: Raisa Lara Onha (OAB: 393056/SP); Advogada: Rosana Lara (OAB: 380142/SP)
8. Processo 10290374920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029037-49.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Luisa dos Santos Ferreira Moreira - KYARA OLIVEIRA SANTOS e outros - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, apresente o inventariante novas primeiras declarações e plano de partilha. Após cumprida a determinação acima, Serventia: encaminhe-se os autos ao partidor para parecer sobre o plano de partilha. Intimem-se. - ADV: DAYANE DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 292185/SP), RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP), TAYNI CAROLINE DE PASCHOAL (OAB 216782/SP)
9. Processo 15179353720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517935-37.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.W.S.S. - E.P.S. - Ante a juntada do laudo de exame complementar da vítima abra-se vista para a apresentação de memoriais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (OAB 377454/SP), ROSANA LARA (OAB 380142/SP), RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP)
10. Processo 00009234420248260015
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000923-44.2024.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - L.F.N. - Vistos. Manifeste-se a Comissão de Avaliação Disciplinar, em 5 (cinco) dias, sobre a nulidade arguida pela defesa constituída do educando às fls. 382/385. No silêncio, cobre-se. Após, dê-se vista às partes e, por fim, conclusos. Serve o presente despacho, por cópia digitalmente assinada, como ofício. Encaminhe-se ao CASA Rio Tâmisa, para conhecimento e providências. - ADV: RAISA LARA ONHA (OAB 393056/SP), ROSANA LARA (OAB 380142/SP)