Gabriel Franco Figueiredo

Processos do Advogado

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2. Processo 10012217720175020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001221-77.2017.5.02.0081 RECLAMANTE: RAFAELA PEREIRA DE MIRANDA MORANDO RECLAMADO: BOUCINHAS & CAMPOS CONSULTORIA DE GESTAO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d8e492 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  81ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EUDIVAN BATISTA DE SOUZA. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. AGATHA REGINA TOBIAZ DOS SANTOS.     Vistos e etc. Recebo os autos de instância superior. Considerando os termos do  art. 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados, deverá o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente), servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Intime-se o exequente. No silêncio, ao arquivo provisório. Cumpra-se. Nada mais.       SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. EUDIVAN BATISTA DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA PEREIRA DE MIRANDA MORANDO
3. Processo 10381679220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038167-92.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spazio San Telmo - Vistos. DO ACORDO Homologo o acordo celebrado pelas partes a fls. 96/107, para que produza seus legais efeitos de direito. Declaro suspenso o processo, com fulcro no artigo 922 do CPC. Arquivem-se os autos no aguardo do cumprimento do acordo ora homologado. Int. - ADV: GABRIEL FRANCO FIGUEIREDO (OAB 393104/SP)
4. Processo 00162453120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016245-31.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Plano e Estação Itaquera – Lagoa do Campelo I - Vistos. Intimem-se as partes para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Int. - ADV: GABRIEL FRANCO FIGUEIREDO (OAB 393104/SP)
5. Processo 10049795420258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004979-54.2025.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Volnei de Freitas Pereira Sistemas de Seguranca - Me - Condomínio Helbor Giardino Bella Vita - Para fins de homologação do acordo firmado, deverá o termo estar assinado por ambos procuradores das partes. Regularize em cinco dias. Após, conclusos. - ADV: ROMILTON TRINDADE DE ASSIS (OAB 162344/SP), GABRIEL FRANCO FIGUEIREDO (OAB 393104/SP)
6. Processo 10006071220188260213
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000607-12.2018.8.26.0213 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Emanuel Freire de Freitas Figueiredo - - Gabriel Franco Figueiredo - - Rafaela Franco Figueiredo - - Manoel Joaquim de Figueiredo Neto - - Heitor Figueiredo - Vistos. FLS. 1364/1366: atenda o inventariante. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: LEONARDO DONIZETI CÂNDIDO DOS SANTOS (OAB 424570/SP), EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP), EVANDRO FERREIRA SALVI (OAB 246470/SP), GABRIEL FRANCO FIGUEIREDO (OAB 393104/SP), ARTUR JOSE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 244925/SP), LEONARDO DONIZETI CÂNDIDO DOS SANTOS (OAB 424570/SP), PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB 406528/SP), GABRIEL FRANCO FIGUEIREDO (OAB 393104/SP)
7. Processo 10820144420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1082014-44.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Celebration - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, nos termos expostos às fls. 307/318, e, com amparo no art. 922, caput, do Código de Processo Civil, suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação. Oportunamente, a parte exequente deverá comunicar ao Juízo acerca do integral cumprimento da avença para fins de extinção da ação pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: GABRIEL FRANCO FIGUEIREDO (OAB 393104/SP)
8. Processo 10062069420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006206-94.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Condomínio Damebe Ampliato Residence - Roque Barbosa de Miranda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b", do NCPC. Custas e honorários, se não disciplinados, nos termos do art. 90, §2º, do NCPC. Fixo os honorários advocatícios do advogado, acaso nomeado, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB, no valor máximo da tabela para a ação proposta. Expeça-se certidão. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: GABRIEL FRANCO FIGUEIREDO (OAB 393104/SP), DANIELA KELLY MATEUS DUARTE SILVA (OAB 280275/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), GABRIEL FRANCO FIGUEIREDO (OAB 393104/SP)