Maria Eduarda Cabral Silva Maul De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10035192220218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003519-22.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - José Anacleto dos Santos - Comprove, o exequente, o encaminhamento dos Ofícios, juntando aos autos o respectivo protocolo, em cinco dias. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO (OAB 212681/SP), MYLENNA PIRES MARTINS (OAB 308781/SP), DANIEL RIBOLLA MOTA (OAB 363442/SP), JESSICA ALINE EUGÊNIO ARAÚJO (OAB 482897/SP), MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA (OAB 393119/SP)
3. Processo 00164802120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016480-21.2021.8.26.0001 (processo principal 1020263-04.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Vistos. Fls. 159 - Para a realização da expedição do mandado de penhora, providencie o interessado o recolhimento das custas de condução do Sr. Oficial de Justiça. Sem prejuízo, cumpra a Serventia a decisão de fls. 145/146. Em caso de processos com tramitação digital, atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO (OAB 212681/SP), JESSICA ALINE EUGÊNIO ARAÚJO (OAB 482897/SP), MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA (OAB 393119/SP)
4. Processo 10300518620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030051-86.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Buranello Gualda Fernandes - Leo Madeiras, Maquinas e Ferragens S.a e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo esta ação com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00, com a incidência de juros legais de acordo com a taxa SELIC, da citação, excluindo a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito do cálculo de juros no período de referência; e correção monetária pelo IPCA, desde o evento danoso (outubro/2023). Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD) e, por fim, a remuneração do conciliador (que deverá ser depositada diretamente na conta bancária do conciliador, informada no termo da audiência de conciliação). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do artigo 41, parágrafo 1º, da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). A análise de eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicada nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei 9.099/95). Cumprirá à parte formular pedido quando da interposição de recurso inominado. Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO (OAB 212681/SP), LEANDRO CARDOSO GOMES (OAB 360315/SP), MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA (OAB 393119/SP)
5. Processo 00064696820208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006469-68.2020.8.26.0032 (processo principal 1000490-21.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - F.C.I. - T.N.R. - Vistos. 1- Fls. 421/433: Anote-se. 2- Cumpra-se a sentença de fl. 417. Int. - ADV: MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA (OAB 393119/SP), RAÍSSA FERRAZ MARTINS (OAB 381722/SP), MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES (OAB 243775/SP), FERNANDO MENEZES NETO (OAB 305683/SP)
6. Processo 10089162720228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008916-27.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda - Carvalho Moveis Planejados Ltda e outros - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Para o desarquivamento do processo, nos termos do Provimento CSM nº 2684/2023, providencie o(a/s) interessado(a/s) o recolhimento das custas necessárias. - ADV: MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA (OAB 393119/SP), VANESSA ALDEIA BRAMBILLA (OAB 261484/SP)
7. Processo 10060055820238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006005-58.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens LTDA - Para expedição do mandado requerido, deverá o solicitante recolher as diligências necessárias (3 UFESPS por ato, hoje correspondente a R$111,06 por ato) nos termos das NSCGJ, observando-se especialmente a nova redação do art.1.012. Prazo: cinco dias. - ADV: MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA (OAB 393119/SP)
8. Processo 10156358120228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015635-81.2022.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Leo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda - Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196317/SP), MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA (OAB 393119/SP)