Ana Beatriz Jorge

Processos do Advogado

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2. Processo 10009115020258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000911-50.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.M.D. - L.M.T.D. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP), LAÍS FURLANETTO ALVES (OAB 479902/SP), DANIELLE CARVALHO SCOPELLI (OAB 497211/SP)
3. Processo 10031518020238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003151-80.2023.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Rosangela Pereira Otero - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO BANCÁRIO. NEGATIVAÇAO INDEVIDA - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM RAZÃO DE INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES APÓS SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DO CONTRATO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO DO RÉU A INDENIZAR O DANO MORAL (R$ 5.000,00). RECURSO DA AUTORA - MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO - NEGATIVAÇÃO POR DOIS ANOS - PREJUÍZOS E ABALO À HONRA E DIGNIDADE. IRRESIGNAÇÃO NÃO ACOLHIDA - INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO APÓS A DECLARAÇÃO JUDICIAL DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO CONFIGURA ATO ILÍCITO - DANO MORAL IN RE IPSA - NO ENTANTO, INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 NÃO MERECE MAJORAÇÃO - VALOR ADEQUADO AO CASO CONCRETO E AJUSTADO AOS CRITÉRIOS DESTA TURMA JULGADORA - APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, BEM COMO O CARÁTER PUNITIVO E REPARATÓRIO DA INDENIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Beatriz Jorge (OAB: 393146/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10019795620248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001979-56.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro de Guariba; 2° Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001979-56.2024.8.26.0222; Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelante: Aspecir União Seguradora; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Apelada: Eleide Porto (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Advogada: Victória Vitti de Laurentiz (OAB: 393965/SP); Advogada: Ana Beatriz Jorge (OAB: 393146/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00004980520248260698
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000498-05.2024.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1005231-27.2017.8.26.0347 - 3ª Vara Cível do Foro de Matão) - ARLINO VENCESLAU DOS SANTOS - Fls. 104. Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
6. Processo 00015417520258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001541-75.2025.8.26.0266 (processo principal 1001246-55.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.B.S.P. - - E.M.S.P. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: JEAN CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 470875/SP), JEAN CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB 470875/SP), ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP), ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP)
7. Processo 00036378220238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003637-82.2023.8.26.0347 (processo principal 0004655-66.2008.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.L.M. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 125, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Arbitro honorários ao(à)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) a fl. 06, no valor previsto na tabela do convênio mantido entre OAB e DPE, expedindo-se certidão(ões). Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ANA BEATRIZ JORGE (OAB 393146/SP)
8. Processo 10019795620248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001979-56.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001979-56.2024.8.26.0222; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Aspecir União Seguradora; Advogado: Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS); Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelada: Eleide Porto (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Eduardo de Laurentiz (OAB: 170930/SP); Advogada: Victória Vitti de Laurentiz (OAB: 393965/SP); Advogada: Ana Beatriz Jorge (OAB: 393146/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.