Ana Claudia Pedro De Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10326342620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032634-26.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.P.S.S. - Vistos. Proceda-se à intimação da parte autora, por meio de carta, observando-se o endereço correto à fls. 11, para que promova o andamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, conforme o disposto no artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA (OAB 393148/SP)
3. Processo 00002813320258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000281-33.2025.8.26.0663 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1506333-49.2024.8.26.0228 - 2ª Vara de Crimes praticados contra crianças e adolescentes do Foro Central Criminal Barra Funda) - JEFFERSON JOSE SILVA SANTOS - Trata-se de carta precatória com a finalidade de realização de depoimento especial com as vítimas L.V.N. e R.V.A. Contudo, ante a maioridade de ambas, na atualidade (D.N. 18/04/2006 e 09/04/2006 - fls.05), acolho a solicitação do setor técnico de fls.45, com a dispensa do depoimento especial, nos termos da Lei 13.431/17. Assim, devolva-se e arquivem-se, com a anotações de praxe. - ADV: ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA (OAB 393148/SP)
4. Processo 00019292020188260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001929-20.2018.8.26.0008 (processo principal 1010977-54.2016.8.26.0008) - Cumprimento Provisório de Decisão - Prestação de Serviços - Ticket Serviços S.a. - Rita Sicca Santos Alves - - MARIO AMERICO GALLO ZAVAREZA e outro - Lierge Gallo Zavareza - Fls. 747: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do(s) valor(es) indicado(s) a fls. 735. Atenção: O MLE será gerado automaticamente pelo sistema informatizado, após a conferência da regularidade dos dados. Para tanto, deverá a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o formulário automatizado devidamente preenchido, disponível no seguinte endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/C9QQjEpAi6 Ressalte-se que o não preenchimento correto e integral do formulário, bem como a ausência de sua juntada aos autos, impedirá a expedição do respectivo mandado. - ADV: TATIANA ALVES (OAB 222666/SP), DANIEL DE ANDRADE NETO (OAB 220265/SP), FRANCISCO JOSÉ DE BARROS MELLO SANTOS (OAB 202436/SP), ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA (OAB 393148/SP)
5. Processo 00025543320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002554-33.2022.8.26.0002 (processo principal 1013882-74.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.M.S. - - A.S.P. - - J.S.P. - S.F.P. - Vistos. 1) Trata-se de cumprimento provisório de decisão judicial para cobrança de alimentos provisórios, posteriormente convertidos em definitivos por sentença proferida nos autos principais, mantendo-se o valor de 1,5 salário-mínimo, acrescentando-se a hipótese de existência de vínculo empregatício (no qual o valor devido a título de pensão alimentícia passa a ser de 30% dos rendimentos líquidos do alimentante). 2) A presente execução se presta à cobrança de alimentos devidos por Sergio a Alice e Julia, sendo a genitora parte ilegítima para figurar no polo ativo. Assim, corrija-se o cadastro processual, considerando dele constar Dayane, que não é parte exequente. Atente o advogado das exequentes para correções em postulações futuras. 3) Fls. 230/241: na esteira do r. parecer ministerial de fls. 247/248, o acordo apresentado não deve ser homologado, por não resguardar os interesses das menores exequentes, realmente não fazendo sentido a pretensão de suspensão da execução pelo executado sem qualquer contrapartida às alimentadas. Ademais, posteriormente houve notícia de que o executado não presta às filhas qualquer auxílio. 4) Fls. 272: cerifique-se a serventia se o MLE foi devidamente expedido e assinado. 5) Determino, às exequentes, que reapresentem planilha do cálculo atualizado do débito, de maneira analítica, ou seja, demonstrando, mês a mês, o valor devido, o valor pago, a diferença, atualização, juros e o valor efetivamente devido. Anoto que os valores pagos, notadamente os bloqueados/penhorados, devem ser considerados e atualizados na data de efetivação. Int. - ADV: ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA (OAB 393148/SP), IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB 441396/SP), IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB 441396/SP), IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR (OAB 441396/SP)
6. Processo 10773117820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077311-78.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - Izabel Pereira dos Santos Silva - Fls.223: diga a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA (OAB 393148/SP)
7. Processo 00697735520188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0069773-55.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERTO ROGER OLIVEIRA DE LIMA - VISTOS. Fls. 375/376. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA (OAB 393148/SP)
8. Processo 10779659420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077965-94.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.R.S. - E.A.R.S. e outros - Vistos. Fl. 142: Não comprovada a comunicação à parte, como exige o artigo 112 do CPC, a renúncia é ineficaz. Portanto, nada a determinar. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA (OAB 393148/SP), ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA (OAB 393148/SP), ANA CLAUDIA PEDRO DE LIMA (OAB 393148/SP), RONALDO GONÇALVES SILVA (OAB 239932/SP), SOLANGE MOREIRA SIQUEIRA (OAB 185824/MG), SOLANGE MOREIRA SIQUEIRA (OAB 185824/MG), SOLANGE MOREIRA SIQUEIRA (OAB 185824/MG)