Antonio Carlos Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 15181657920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1518165-79.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.O. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência VIRTUAL de instrução para o dia 03 de agosto de 2026, às 14:00. Intime-se as partes. A audiência poderá ser acessada por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGQ3Y2Q2NzMtMTcxMi00OTE4LThlZTQtM2EzOGRlYjc4NWZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22e76e3d59-af07-47b0-9ed1-df0519f34a8c%22%7d Caso haja dificuldade de acesso, entrar em contato com gabinete por meio de mensagem de whatsapp: 3489-4420 (titular). Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. O mandado deverá ser classificado como urgente/plantão, caso necessário. - ADV: ANTONIO CARLOS CARDOSO (OAB 393162/SP)
3. Processo 10181017020208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018101-70.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Rosali dos Santos - Luzinete Santos Borges - Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento, observando que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar como incidente processual em apartado, com numeração própria, nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ, mediante requerimento do exequente, por peticionamento digital, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156Cumprimento de Sentença". A petição deverá ser instruída com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa. Ainda, sendo a parte vencedora/exequente beneficiária da gratuidade de justiça, deverão ser incluídas no cálculo a taxa judiciária e demais despesas processuais (despesas postais, pesquisas, GRD, publicação de editais, e demais), das quais houve dispensa de recolhimento no curso do feito em razão da gratuidade deferida, a fim de que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. - ADV: PEDRO HENRIQUE FIALHO BUCHENE (OAB 510331/SP), INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), ANTONIO CARLOS CARDOSO (OAB 393162/SP)
4. Processo 00167626420188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016762-64.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.M.N. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu D.M.N.R. quanto ao delito previsto no artigo 129, § 9.º, do Código Penal, o que faço na forma do artigo 386, VII, do CPP. Custas ex lege. Havendo patrono nomeado, arbitro os honorários no máximo valor vigente pela Tabela DPGE/OAB. Oportunamente, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS CARDOSO (OAB 393162/SP)
5. Processo 15259647620248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525964-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - J.P.R. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: ANTONIO CARLOS CARDOSO (OAB 393162/SP)
6. Processo 15024108520228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502410-85.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - ROBSON MIRANDA MORAIS - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: ANTONIO CARLOS CARDOSO (OAB 393162/SP)
7. Processo 15050335920218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1505033-59.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1505033-59.2021.8.26.0001; Ameaça; Apelante: F. S. da S.; Advogado: Antonio Carlos Cardoso (OAB: 393162/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00167626420188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016762-64.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.M.N. - Intimo a defesa para apresentação de memorial, no prazo legal - ADV: ANTONIO CARLOS CARDOSO (OAB 393162/SP)