Daiani Aparecida Largueza Lapa

Processos do Advogado

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2. Processo 10032625720248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003262-57.2024.8.26.0338 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bruna de Souza Santos - Vistos, HOMOLOGA-SE, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante as fls. 01/03 destes autos de inventário, dos bens deixados por Antonio Donizetti Santos. Atribui-se aos contemplados os seus respectivos quinhões, saldo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeça-se formal ou certidão de pagamento, se for o caso, e, a seguir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. - ADV: DAIANI APARECIDA LARGUEZA LAPA (OAB 393205/SP)
3. Processo 00013765820218260366
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001376-58.2021.8.26.0366 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUCAS SANTOS DIAS - Vistos. Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações. Remova-se a tarja da Defensoria Pública. Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). - ADV: DAIANI APARECIDA LARGUEZA LAPA (OAB 393205/SP), LUIZ HENRIQUE BUZZAN (OAB 239800/SP)
4. Processo 00008597420208260338
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000859-74.2020.8.26.0338 (processo principal 0000878-27.2013.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.S.R. - - K.A.R. - Vistos, Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DAIANI APARECIDA LARGUEZA LAPA (OAB 393205/SP), DAIANI APARECIDA LARGUEZA LAPA (OAB 393205/SP)
5. Processo 50071289620188130525
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5007128-96.2018.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: ANTONIO ALTAIR MENDES CPF: 573.265.256-68 RÉU: ROGERIO DA SILVA SOUZA CPF: 338.769.688-44 e outros DECISÃO Vistos. Verifica-se que o feito encontra-se regular, com as partes devidamente representadas, não havendo nenhuma diligência, questão preliminar ou prejudicial de mérito pendente de análise, encontrando-se o feito devidamente saneado, conforme decisão de saneamento e organização do processo de ID 10382482236. Sendo assim, com estas observações, designo audiência de instrução presencial para o dia 14/10/2025, terça-feira, às 15:00 horas. Entretanto, caso haja requerimento de ambas (todas) as partes, até 15 (quinze) dias úteis antes da realização deste ato, a audiência poderá converter-se em virtual. Intimar as testemunhas já arroladas e as que o forem com antecedência de até 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC/15). Observar o que dispõem os artigos 180, 183 e 186 do CPC/15, se for o caso. O rol deverá ser apresentado, mesmo que compareçam independente de intimação, sob pena de indeferimento da oitiva. Caso haja a necessidade de intimação, esta deverá ser realizada pelo Advogado da parte que arrolou, conforme disposto no artigo 455 do CPC/15. Deverá o Advogado comunicar a testemunha de que a sua ausência sem justificação poderá acarretar na sua condução coercitiva ou em responsabilização pelas despesas do adiamento da audiência (§ 5º do art. 455 do CPC/15). A intimação será realizada judicialmente somente se comprovados os requisitos do § 4º do artigo 455 do CPC/15. Serão ouvidas somente as testemunhas indicadas pela parte que pugnou, na fase de especificação de provas, pela produção da prova oral. Intimem-se, inclusive a Defensoria Pública e o Ministério Público, se for o caso. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. DAMIAO ALEXANDRE TAVARES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
6. Processo 10055956920238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005595-69.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.S. - N.M.P.S. e outro - Fls. 169: Manifeste-se a parte ré sobre o pedido de desistência, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP), DAIANI APARECIDA LARGUEZA LAPA (OAB 393205/SP)
7. Processo 10026078520248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002607-85.2024.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.P.B. - L.P.P. - Fica o Dr. Leon Masson intimado a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. Fica a curadora intimada a juntar aos autos no prazo de 10 dias a certidão de casamento ou nascimento do interditado, para viabilizar a expedição do mandado de averbação. Ciência a curadora da expedição do da certidão e do termo de curatela, devendo juntar uma via assinada do termos aos autos no prazo de 10 dias. - ADV: DAIANI APARECIDA LARGUEZA LAPA (OAB 393205/SP), LEON MASSON PANTOJA DE SOUZA (OAB 461457/SP)
8. Processo 10259749820238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025974-98.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - P.Y.R.B. - - B.L.R.B. - A.R.S.A. - Não obstante o montante da dívida, a execução deve se dar da forma menos gravosa ao executado, ao que se admite a prisão civil quando imprescindível à satisfação do débito. O executado comprovou que pagara os alimentos mais recentes, dando nota que procedeu à regularidade dos pagamentos, ao passo que na última atualização do débito além de pedir prisão civil do alimentante objetiva condenação da parte ré em juros e honorários de 10%, medidas que são incompatíveis com o rito adotado. Por oportuno, esclarece-se que a prisão civil deverá se dar como meio de compelir o executado ao pagamento integral do débito, devendo a parte exequente justificar o pedido indicando que ele, caso tenha sua liberdade restrita, possui meios de adimplir o débito. Concedo-lhe, pois o prazo de 05 (cinco) dias para se manifestar nestes termos, indicando se possui interesse na cobrança de multos e honorários de 10%, o que desde já admite-se com a conversão do rito. Caso pretenda a conversão do rito para o da expropriação de bens/valores, isto é, o rito da penhora, considerar-se-á o último cálculo apresentado, com possibilidade de bloqueio de até 50% dos rendimentos mensais do executado por ser esse o teto legal além de outras medidas expropriatórias, mediante pedido formal. Caso o interesse seja pela prisão civil, deverá adequar a planilha de débitos. Intime-se. - ADV: DAIANI APARECIDA LARGUEZA LAPA (OAB 393205/SP), RONALDO SANTOS DO COUTO (OAB 304936/SP), DAIANI APARECIDA LARGUEZA LAPA (OAB 393205/SP)