Leonela Tais Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00036249220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003624-92.2023.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vera Lúcia Fajolle - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP)
3. Processo 00036249220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003624-92.2023.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vera Lucia Lourenço - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP)
4. Processo 00036249220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003624-92.2023.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria da Conceição Theodoro Samogin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP)
5. Processo 00036249220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003624-92.2023.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sebastião parron Correa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP)
6. Processo 30061195220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3006119-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Zoraide Duarte Pierossi e outros - Magistrado(a) Percival Nogueira - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA PROMOVIDA PELA APEOESP PROCESSO Nº 0017872-93.2005.8.26.0053, QUE RECONHECEU O DIREITO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL EM TEREM O QUINQUÊNIO CALCULADO SOBRE A TOTALIDADE DOS VENCIMENTOS, EXCLUÍDAS APENAS AS VERBAS E VANTAGENS DE CARÁTER TRANSITÓRIO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU À EXECUTADA APRESENTAR OS INFORMES DE RENDIMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS EXEQUENTES APOSENTADOS ACORDO NO CUMPRIMENTO COLETIVO QUE ESTABELECEU O PROSSEGUIMENTO DAS EXECUÇÕES PARA APOSENTADOS COM PARIDADE, MEDIANTE COMPROMETIMENTO DA EXECUTADA EM FORNECER AS INFORMAÇÕES ÓRGÃO ADMINISTRATIVO COM COMPETÊNCIA PARA REQUISITAR OS INFORMES FALTANTES - AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL, A COMPROMETER O RECÁLCULO PARA APURAÇÃO DO “QUANTUM DEBEATUR” E O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - HIPÓTESE QUE AUTORIZA A IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO AO ENTE ESTATAL, DETENTOR DOS DADOS, OM FULCRO NO ART. 524, §§ 3º E 4º, DO CPC DEVER DE COOPERAÇÃO COM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (ART. 6º DO CPC) EXISTÊNCIA DE INTERESSE NA SOLUÇÃO DA DEMANDA TAMBÉM DA PARTE EXECUTADA, QUE PRECISA SOLVER O DÉBITO DECISÃO MANTIDA RESSALVA QUANTO A NÃO OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PLANILHAS DE CÁLCULOS, ÔNUS DAS EXEQUENTES - RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) - Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP) - Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP) - Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP) - Jose Benedito da Silva (OAB: 336296/SP) - Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP) - Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP) - Leonela Tais da Silva (OAB: 393344/SP) - Luiz Carlos Raymundo Junior (OAB: 359122/SP) - Luiz Barbosa de Araújo (OAB: 179601/SP) - Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP) - 1º andar
7. Processo 00214823920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021482-39.2023.8.26.0053 (processo principal 1064089-26.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Edna Guiomar Melo Ribeiro - Vistos. À vista da satisfação do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença. Em seguida, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.I.C. - ADV: LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
8. Processo 01218363420078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0121836-34.2007.8.26.0053/30 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP)