Lucelia Pereira Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10001448320255020491
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000144-83.2025.5.02.0491 distribuído para 1ª Turma - 1ª Turma - Cadeira 2 na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301091600000270024761?instancia=2
3. Processo 10247679720208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1024767-97.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: N. S. do B. S. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: A. R. da S. S. (Menor) - Apelado: C. - C. de T. dos P. A. E. T. C. de P. - Apelado: M. S. dos S. - - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 24/07/2025, às 14h30, via videoconferência, a pedido da parte apelante/apelada N. S. do B. S/A, conforme fls. 916/917. - Magistrado(a) - Advs: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Lucélia Nunes dos Reis (OAB: 393362/SP) - Bruna de Mello Fidalgo (OAB: 364012/SP) - Kátia Soraia dos Reis Cardozo (OAB: 185281/SP) - Francisca da Silva Almeida (OAB: 187694/SP)
4. Processo 40006859020258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000685-90.2025.8.26.0606 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano na data de 03/07/2025.
5. Processo 50027874020244036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5002787-40.2024.4.03.6309 AUTOR: MARIA JOSE DE FREITAS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: LUCELIA PEREIRA NUNES - SP393362 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre o(a) autor(a) e o INSS (Id. 364724929), julgando extinto o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Fixo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais). Comunicada a implantação do benefício, expeça-se a requisição de pagamento do valor acordado a título de atrasados. Intimem-se. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Mogi das Cruzes, data inserida eletronicamente. ANA CLAUDIA CAUREL DE ALENCAR Juíza Federal
6. Processo 00033649120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003364-91.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1017745-24.2024.8.26.0005) (processo principal 1017745-24.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Banco C6 Consignado S.A. - Filomena Marques de Jesus - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte credora, no prazo de 15 dias, sobre o(s) depósito(s) efetuado(s) em conta judicial, esclarecendo se o(s) mesmo(s) satisfaz(em) seu crédito e, caso haja pedido de levantamento, deverá apresentar o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido. No silêncio, presumir-se-á satisfeita a obrigação resultando na extinção da ação por cumprimento. Modelo do formulário esta disponível no seguinte endereço eletrônico wttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais . Nada Mais. São Paulo, 02 de julho de 2025 - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), LUCÉLIA NUNES DOS REIS (OAB 393362/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
7. Processo 00000606120248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000060-61.2024.8.26.0606 (processo principal 1004825-34.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.B. - V.M.S. - Considerando a planilha do débito no importe de R$9.277,61 (fl. 89), atualizado até maio/2025, aliado a concordância do representante do Ministério Público (fl. 92), visto que o executado não efetuou o pagamento do débito alimentar e nem mesmo comprovou nos autos a sua impossibilidade de arcá-los, DECRETO a prisão civil do executado acima qualificado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que sobrevenha o pagamento integral do débito. Quando do cumprimento, observar expedição de Mandado de Prisão com prazo de validade de 03 (três) anos, encaminhando-se uma via ao IIRGD, por mensagem eletrônica. Nos termos do Comunicado CG nº 1145/2015 (processo nº 2014/160439), publicado no DJE, anote-se como forma de cumprimento da prisão civil do devedor: cumulativa/sucessiva. No mais, aguarde-se o respectivo cumprimento ou pagamento das prestações alimentícias em atraso e as vincendas no decorrer da execução, nos termos da Súmula 309 do STJ e art. 911 do NCPC, com juros de 12% ao ano, incidentes desde a data dos vencimentos das prestações, devidamente corrigidas e atualizadas, e, após, venham conclusos. Deverá constar do mandado que, expirado o prazo de 30 dias, o(a) executado(a) deverá ser solto independentemente da expedição de alvará de soltura. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARLENE MARTINS GOMES (OAB 247484/SP), LUCÉLIA NUNES DOS REIS (OAB 393362/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 273078/SP), REGINALDO PESSETI (OAB 216417/SP)
8. Processo 10015128920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001512-89.2024.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.S.M. - S.T.M. - Ante a impossibilidade de locomoção da interditanda junto ao Imesc, nomeio o perito Guilherme Jardim Okazaki para a realização de perícia domiciliar. Fixo os honorários periciais no valor de 34Ufesp, nos termos da Resolução 910/2023, oficiando-se à Defensoria Pública para a devida reserva de honorários. Após a reserva, intime-se o perito via e-mail, para a elaboração do laudo pericial. - ADV: WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB 188824/SP), LUCÉLIA NUNES DOS REIS (OAB 393362/SP), LUCAS NAVARRO SOUZA (OAB 365058/SP)