Raissa De Oliveira Andreossi

Processos do Advogado

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2. Processo 10130563320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013056-33.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Reinaldo Zanchini Junior - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros e outro - À réplica, em 15 (quinze) dias, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Ciência ainda de eventuais documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, sobre eventuais preliminares arguidas em contestação e impugnações. Int. - ADV: RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (OAB 393429/SP), LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP), ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP)
3. Processo 50021262120214036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002126-21.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: LUZIA APARECIDA DE JESUS RIBAS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUCIANA MACHADO BERTI - SP270516 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI - SP393429 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 30 de junho de 2025.
4. Processo 10002103720238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000210-37.2023.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: G.h.g. Murari Comércio de Piscinas (Justiça Gratuita) - Apelada: Bruna Soares Pereira - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram parcial provimento ao recurso da autora, e negaram provimento ao apelo da ré. V.U. - AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. PEDIDOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES, PARA CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR INADIMPLIDO. INSURGÊNCIA DAS PARTES.RELAÇÃO CONTRATUAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INADIMPLÊNCIA QUE RESTARAM INCONTROVERSOS. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU ONEROSIDADE EXCESSIVA APTOS A INVALIDAR A AVENÇA. CRISE FINANCEIRA PESSOAL QUE É CONDIÇÃO SUBJETIVA E NÃO AUTORIZA O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, NÃO COMPROVADO O DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL, CUJA ALEGAÇÃO FOI FUNDAMENTADA EM RAZÕES ABSOLUTAMENTE GENÉRICAS.PEDIDO SUBSIDIÁRIO PREJUDICADO DIANTE DO ACOLHIMENTO DO PRINCIPAL. CONSEQUÊNCIAS DO NÃO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO QUE SERÃO OBJETO DE DISCUSSÃO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE DEIXOU DE CONSTAR NO JULGADO. APELO DA AUTORA ACOLHIDO NESTE PONTO.RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, DESPROVIDO O APELO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Machado Berti (OAB: 270516/SP) - Raissa de Oliveira Andreossi (OAB: 393429/SP) - Leandro Marques Parra (OAB: 225754/SP) - 5º andar
5. Processo 10002103720238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000210-37.2023.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: G.h.g. Murari Comércio de Piscinas (Justiça Gratuita) - Apelada: Bruna Soares Pereira - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram parcial provimento ao recurso da autora, e negaram provimento ao apelo da ré. V.U. - AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE EMPREITADA. PEDIDOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES, PARA CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR INADIMPLIDO. INSURGÊNCIA DAS PARTES.RELAÇÃO CONTRATUAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INADIMPLÊNCIA QUE RESTARAM INCONTROVERSOS. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU ONEROSIDADE EXCESSIVA APTOS A INVALIDAR A AVENÇA. CRISE FINANCEIRA PESSOAL QUE É CONDIÇÃO SUBJETIVA E NÃO AUTORIZA O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. ADEMAIS, NÃO COMPROVADO O DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL, CUJA ALEGAÇÃO FOI FUNDAMENTADA EM RAZÕES ABSOLUTAMENTE GENÉRICAS.PEDIDO SUBSIDIÁRIO PREJUDICADO DIANTE DO ACOLHIMENTO DO PRINCIPAL. CONSEQUÊNCIAS DO NÃO PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO QUE SERÃO OBJETO DE DISCUSSÃO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS QUE DEIXOU DE CONSTAR NO JULGADO. APELO DA AUTORA ACOLHIDO NESTE PONTO.RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO, DESPROVIDO O APELO DA RÉ. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 D
6. Processo 10045101120238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004510-11.2023.8.26.0268 - Monitória - Cheque - Comércio de Piscinas Solario Rio Preto Ltda - - Guilherme Oscar Coelho Pereira - Fls. 154: DEFIRO a citação da parte ré, por edital, uma vez que foram esgotadas as tentativas para a sua localização, devendo, para tanto, a parte autora providenciar a respectiva minuta. Após, decorrido o prazo sem manifestação da parte ré, tornem os autos à DPE. - ADV: LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP), RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (OAB 393429/SP), RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (OAB 393429/SP), LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP)
7. Processo 10552903520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055290-35.2022.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - ESPÓLIO - Luis Antônio da Silva - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos. Págs. 283/292: vista à autora sobre os documentos. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (OAB 393429/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
8. Processo 10015449720228260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001544-97.2022.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.N.S.J. - W.R.M. - Vistos. Apresentada a apelação, observe-se, quanto aos seus efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil (CPC). Sem o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal. Ao cabo, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Antes, contudo, deverá a serventia certificar acerca dos recolhimentos havidos no presente feito, principalmente quanto ao valor do preparo, caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária ou da gratuidade da justiça. Encaminhe-se a mídia dos depoimentos e oitivas colhidos em meio audiovisual, se o caso, cumprindo-se o Comunicado Conjunto nº 1350/2020. Int. - ADV: PATRICIA DA CRUZ ESTÉCIO (OAB 438937/SP), LUCIANA MACHADO BERTI (OAB 270516/SP), RAISSA DE OLIVEIRA ANDREOSSI (OAB 393429/SP), MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP)