Ricardo Victor

Processos do Advogado

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2. Processo 10180522420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018052-24.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ingrid Ferreira Bueno - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. 1) Fls. 335: defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 330/331). 2) Fls. 337/338: prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença já cadastrados. 3) Comunique-se e arquivem-se (fls. 329). Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), RICARDO VICTOR (OAB 393437/SP), CAIO YERVANT ALVES ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA (OAB 345223/SP)
3. Processo 40007257120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000725-71.2025.8.26.0477 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande na data de 01/07/2025.
4. Processo 10081692120238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008169-21.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jurandir da Silva - - Maria Aparecida Donizeti da Silva - Maycon Pereira da Silva e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a rescisão do compromisso de compra e venda de imóvel objeto dos autos, retornando as partes ao status quo ante; CONDENAR solidariamente os réus a restituírem aos autores o valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), correspondente ao montante pago pelo imóvel, com correção monetária pela tabela prática do E. TJSP desde os respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação e ambos até 29/08/2024 (inclusive), termo inicial da vigência do art. 5º, II, Lei nº 14.905/24, a partir de quando deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC; CONDENAR solidariamente os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em favor dos autores, com correção monetária pela taxa SELIC, a partir da presente data (súmula 362 do STJ), e juros moratórios de 1% ao mês entre o evento danoso e 29/08/2024 (inclusive), termo inicial da vigência do art. 5º, II, Lei nº 14.905/24, e a partir de quando deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC, subtraído o índice oficial da inflação - IPCA (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ). Em razão da sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios , que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, devidamente atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. O pagamento dos honorários deverá rateado igualmente entre os sucumbentes. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: VANIA WIEDENHOFER (OAB 358595/SP), RICARDO VICTOR (OAB 393437/SP), RICARDO VICTOR (OAB 393437/SP), VANIA WIEDENHOFER (OAB 358595/SP)
5. Processo 10180522420238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018052-24.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ingrid Ferreira Bueno - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Manifeste-se a parte exequente. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), RICARDO VICTOR (OAB 393437/SP), CAIO YERVANT ALVES ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA (OAB 345223/SP)
6. Processo 15001981620248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500198-16.2024.8.26.0456 - Inquérito Policial - Estelionato - G.B.C.B. - - L.C.R.A.B. - - M.A.O. - - V.R. e outros - Fls. 734/736: Acolho o pedido da defesa do réu Vinicius. Depreque-se a fiscalização das condições, se necessário aditando-se a Carta Precatória expedida para cumprimento do alvará. O mesmo ocorre para os demais investigados para cumprimento da cautelar de comparecimento em juízo. Fls. 741/742: Anote-se os novos patronos constituídos pelo investigado Vinicius, anotando-se a renúncia de fls. 747. Certifique a serventia acerca das precatórias encaminhadas, cobrando-se as que estiverem pendentes a fim de possibilitar a anotação de soltura e o correto tarjeamento do feito, vez que não conta mais com nenhum investigado preso. Retire-se ainda a tarja de segredo de justiça. No mais, considerando que foi apresentado relatório final e já aberta vista ao Ministério Público, aguarde-se a manifestação. - ADV: JOÃO VITOR SILVA FERREIRA (OAB 262730/RJ), PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 236063/RJ), LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES (OAB 138297/RJ), PAULO VINÍCIUS RODRIGUES RIBEIRO (OAB 141195/RJ), CARLOS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 92923/RJ), JOÃO GABRIEL GUIMARÃES BEZERRA (OAB 247811/RJ), GUILHERME VITOR GOMES MARQUES (OAB 201235/RJ), RICARDO VICTOR (OAB 393437/SP), HUGO DA SILVA RODRIGUES (OAB 211340/RJ)
7. Processo 00090368920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009036-89.2025.8.26.0002 (processo principal 1101791-86.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Gustavo Ramiro de Souza - - Fabio da Silva Beltramim - Anderson da Silva Dias - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0625.1018.1700.6648, em favor de Gabriel Gustavo Ramiro de Souza e outro, no valor nominal de R$ 6.491,62, nos termos da sentença de fls. 52, e formulário de fls. 99/100, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: RICARDO VICTOR (OAB 393437/SP), GABRIEL GUSTAVO RAMIRO DE SOUZA (OAB 454786/SP), GABRIEL GUSTAVO RAMIRO DE SOUZA (OAB 454786/SP)
8. Processo 21855627720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185562-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007025-58.2025.8.26.0006; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Greice Evanelista da Silva; Advogado: Ricardo Victor (OAB: 393437/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.